Aumento para militares ainda sem definição

Fonte: Correio Braziliense 17/04/08

Falta de entendimento entre Defesa e Planejamento sobre aumento para a categoria adia anúncio. Em reunião no Planalto, proposta de reposição parcelada, aplicada a partir de 1º de abril, ganha força

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu arbitrar o impasse entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre qual percentual de reajuste aplicar aos salários dos militares das três Forças Armadas. Previsto para ontem, o anúncio do aumento foi adiado, mas pode ser definido pelo Palácio do Planalto a qualquer momento. Na reunião de ontem à noite no Palácio do Planalto entre os ministros e o presidente, ganhou força a proposta de reposição parcelada e deverá ser aplicada a partir de 1º de abril para os fardados da ativa, aposentados e pensionistas.

Há alguns dias, os dois ministros estão divergindo sobre o percentual de reajuste. Segundo fontes militares, nas últimas semanas, Jobim defendeu internamente uma reposição maior para o soldo. Mas a soma feita pela equipe econômica assustou Bernardo. Ele teme o reflexo do reajuste nas contas públicas por causa do impacto nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Os dois grupos representam dois terços de todo o efetivo com direito a aumento. De acordo como deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva e interlocutor dos colegas de farda no Congresso, o reajuste mínimo aceitável dentro das Forças é de 14% para este ano. O governo estuda conceder gratificações como auxílio moradia e insalubridade por trabalho penoso aos fardados da ativa, sem repassar a vantagem aos da reservas ou aos pensionistas.

A decisão sobre reajuste de salários dos militares pode ficar ainda mais complicada a partir do próximo ano. É que o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) protocolou ontem uma proposta de emenda constitucional prevendo que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, última patente da carreira, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal militar, também oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM chegam a R$ 24,5 mil mensais.

Se a emenda for aprovada este ano para vigorar em 2009, essa vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM provocará um efeito cascata nos demais soldos de todas as patentes toda vez que o Judiciário elevar seus rendimentos. A emenda prevê, ainda, que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não pode ser menor que 5% ou maior que 30%. Hoje, o mesmo percentual de reajuste salarial é aplicado de forma linear a todas as patentes. “A vinculação dos salários é necessária. Não há cabimento um general da ativa receber a miséria que ganha como soldo”, justificou Itagiba.