Arrecadação com royalties aumenta, mas Marinha ainda não recebeu nada

Com informações da Folha Online

A arrecadação de royalties oriundos da produção de petróleo, no Brasil, aumentou 38% este ano, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). De janeiro a abril deste ano, União, Estados e municípios receberam R$ 3,1 bilhões. No mesmo período em 2007, essa arrecadação não passou de R$ 2,3 bilhões.

Do total arrecadado este ano, os municípios ficaram com pouco mais de R$ 1 bilhão. Aos Estados, foram destinados R$ 963 milhões, e a União recebeu R$ 882 milhões, rateados pelo Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia. O valor restante foi depositado judicialmente, ou para um fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda.

Os pagamentos de royalties são determinados desde a promulgação da primeira Lei do Petróleo, em 1953. As alíquotas dos royalties estabelecidas nos contratos de concessão firmados a partir da nova Lei do Petróleo foram aumentadas e correspondem a 10% da produção de petróleo e de gás natural.