‘Brasil não precisa da quarta frota’

Fonte: Jornal do Correio

Alta fonte da Marinha brasileira criticou, nesta sexta-feira, a declaração do almirante norte-americano James Stavridis, comandante da recém-criada 4ª Frota dos Estados Unidos, que irá navegar nos oceanos Atlántico e Pacífico da América Latina. Stavridis disse, na véspera, que é intenção de seu país respeitar as reivindicações marítimas do Brasil, inclusive nas reservas petrolíferas de alto-mar. Segundo o comandante, a nova frota tem objetivos pacíficos mas, de acordo com a alta patente naval brasileira, que optou pelo sigilo de sua identidade por razões de segurança, é “descabida a mensagem” do militar norte-americano.

– Que os EUA precisam respeitar o limite das 200 milhas soberanas do Brasil é parte dos direitos brasileiros, segundo a legislação internacional, que não precisam ser ratificados pelo comandante da 4ª Frota ou de qualquer outra frota no mundo. Invadir as águas nacionais brasileiras seria um ato hostil e sem sentido, diante da série de acordos que o Brasil mantém com os EUA, o que torna ainda mais descabida a declaração do almirante – afirmou.

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, no entanto, externou sua preocupação com a possibilidade de os EUA contestarem a posse brasileira sobre as enormes reservas petrolíferas na chamada zona econômica exclusiva. Segundo a Convenção da ONU sobre a Lei do Mar, de 1994, os Estados litorâneos têm direitos exclusivos sobre todos os recursos naturais do seu litoral numa faixa de até 200 milhas náuticas (370 quilômetros).

Segundo o ministério da Ciência e Tecnologia, no entanto, de acordo com a ata da XIV Reunião Ordinária do Fundo Verde Amarelo, de 15 de dezembro de 2004, realizada no Rio de Janeiro, o limite das águas continentais brasileiras pode se extender além das 200 milhas convencionadas pela ONU. A armada nacional poderá apoiar quaisquer pesquisas que visem ao aproveitamento dos “bens econômicos existentes na Zona Econômica Exclusiva/ZEE (massa líquida e subsolo marinho) do Brasil”, diz o documento.

Ainda segundo a ata, “acrescenta-se à ZEE a extensão da Plataforma Continental que ultrapassa o limite das 200 milhas marítimas onde o país possui os direitos soberanos, desde que mantenha pesquisa na região. Tal região dá ao país um domínio de 4.451.766 Km2 (52% do território nacional). Além disso, a presença de pesquisadores nos rochedos de São Pedro e São Paulo garante a soberania do Brasil das 200 milhas marítimas ao seu redor, acrescentando a nossa Amazônia Azul uma área de 450 mil Km2”.

Narcotráfico

A 4ª Frota dos EUA foi recriada pelo governo do presidente norte-americano, George W. Bush, após ter sido desabilitada, há 58 anos. De acordo com o comandante Stavridis, o conjunto de armamentos flutuantes ajudará a combater o narcotráfico na América Latina e no Caribe. Mas isso, segundo ele, não significa uma intensificação nas operações contra o tráfico.

– Não é de forma nenhuma uma força ofensiva – adiantou.

Ele admitiu, porém, que a presença da frota é “objeto de preocupação” na região, mas o almirante disse que a armada prestará apoio às missões de paz, prestará auxílio humanitário e participará de exercícios navais.

– O maior navio que vai trabalhar para a 4ª Frota é um navio-hospital – garantiu Stavridis aos jornalistas.