De quem é o Oceano Ártico?

Fonte: Deutsche Welle

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Países vizinhos do Ártico discutem na Groenlândia divisão territorial do continente. Devido às mudanças climáticas, rápido degelo da região polar pode abrir caminho para exploração comercial de suas reservas minerais.

Os cinco países vizinhos do continente Ártico – Rússia, Canadá, EUA, Dinamarca e Noruega – realizam conferência na cidade groenlandesa de Ilulissat, nesta terça e quarta-feira (27 e 28/05), para discutir as controversas pretensões territoriais na região polar.

Embora autônoma, a Groenlândia é parte do Reino da Dinamarca. Isto explica a vizinhança dinamarquesa do Ártico, cujo degelo ocorre mais rapidamente do que previsto nos modelos das mudanças climáticas.

O aquecimento global permitiria uma prospecção mais fácil das reservas minerais da região polar. Cientistas americanos calculam que nela se encontra um quarto das reservas mundiais de petróleo e gás natural.

No Ártico, não existe terra. Há somente gelo e água. A conferência na Groenlândia pretende discutir a quem pertence esta água gelada, que segundo prognósticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) poderá, até o final deste século, derreter durante o verão polar.

Pretensões no continente
Os Estados Unidos enviaram somente uma representante da secretária de Estado Condoleezza Rice, o que levantou a desconfiança do sentido da conferência, afirmam críticos.

Mas depois que, no ano passado, um parlamentar russo fincou de um submarino uma bandeira de titânio do seu país sob o Oceano Ártico a mais de 4 mil metros de profundidade, nações com pretensões no continente ficaram mais atentas à questão.

Até agora, tais países têm os direitos exclusivos de exploração somente dos recursos naturais encontrados dentro das 200 milhas de águas territoriais. Assim determina a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Um Estado pode, no entanto, estender parte destas pretensões para além das 200 milhas.

Cordilheira de Lomonossov
Somente quem conseguir provar que a região para além das 200 milhas faz parte de sua plataforma continental, terá o direito de explorar seu subsolo, diz Alexander Proelss, especialista em Direito do Mar da Universidade de Kiel, no norte da Alemanha.

Pesquisadores russos consideram a possibilidade da existência de 10 bilhões de toneladas de petróleo e gás natural na assim chamada Cordilheira de Lomonossov, que se estende da Groenlândia à Sibéria Oriental, passando justamente pelo Pólo Norte.

Todos os países, principalmente a Rússia, mas também o Canadá e a Dinamarca, desejam provar que a Cordilheira de Lomonossov é um prolongamento natural de sua plataforma continental, explica Proelss.

Discussão de décadas
Isto só pode ser provado, no entanto, através de prospecções que são muito difíceis e dispendiosas de fazer, já que os blocos de gelos se movimentam com uma velocidade de dois metros por hora, impedindo que um navio de perfuração fique no mesmo lugar. Até agora, prospecções para provar a quem pertence a cobiçada Cordilheira de Lomonossov ficaram sem resultados.

A decisão sobre quem deve explorar o solo ártico será tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas. Até 2014, os países interessados devem enviar os resultados de suas pesquisas à comissão da ONU.

A discussão em torno da posse do Ártico deverá durar ainda várias décadas, afirma Proelss. Muitos especialistas e parte da mídia não acreditam em soluções pacíficas para a questão e falam de uma nova “Guerra Fria”. Alexander Proelss descarta, no entanto, tal possibilidade.

“Não vejo perigo de uma nova Guerra Fria, porque o limite das diversas esferas de interesse é canalizado, por um lado, pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, por outro, pelo compromisso de cooperação dos Estados vizinhos do Ártico e, em terceiro lugar, pelo trabalho de diversos órgãos, como o Conselho Ártico”, explica Proelss.