Comandante da Marinha reafirma: “Não estamos suficientemente preparados”

O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, reconheceu ontem que não tem como garantir total segurança às plataformas marítimas da Petrobras. “Não estamos suficientemente preparados para tomar conta das nossas águas jurisdicionais”, disse o almirante, atribuindo a fraqueza à falta de investimentos na Marinha nos últimos anos.

Moura Neto aproveitou o exercício de autocrítica para reforçar sua tentativa de convencer o governo a desbloquear recursos orçamentários. Cabem à Marinha, conforme a Lei do Petróleo, 15% dos  sobre a produção de petróleo no mar. Segundo o comandante, só em 2008 estão sendo contingenciados R$ 700 milhões em royalties que pertenceriam à Força. Desde 1997, ano de promulgação da lei, foram mais de R$ 3 bilhões. É em parte devido a essas retenções que os projetos de reaparelhamento engatinham e o programa nuclear ficou em “estado vegetativo” até o fim de 2007, afirmou Moura.

Para uma necessidade mínima de R$ 1,842 bilhão – em despesas que vão de manutenção dos quartéis a pagamento de salários, além de reposição dos armamentos gastos -, o orçamento da Marinha caiu para R$ 1,521 bilhão com o contingenciamento anunciado após o fim da CPMF.

O comandante informou ter encaminhado ao Ministério da Defesa uma lista com oito prioridades de reaparelhamento, que incluem submarinos convencionais, torpedos, navios-patrulha e helicópteros. Os gastos estimados para atender essas prioridades alcançam R$ 5,8 bilhões no período que vai de 2008 a 2014.

Em penúria financeira, a Marinha tem se empenhado na área diplomática para defender os interesses do país no novo cenário mundial do petróleo. Os grandes campos de Tupi e Júpiter se localizam a menos de 200 milhas náuticas (cerca de 350 quilômetros) da costa brasileira, limite da zona econômica exclusiva (ZEE), mas nada impede que as jazidas petrolíferas da camada pré-sal ultrapassem essa distância. Por isso, pediu às Nações Unidas o reconhecimento de mais 950 mil km2 de plataformas continentais, até 350 milhas náuticas do litoral. Moura revelou que a ONU já indicou “tacitamente” aceitar um pedido de acrescentar 750 mil km2 de jurisdição brasileira.

Fonte: Valor Econômico