Área do pré-sal terá patrulha da Marinha

Governo americano já alertou para possibilidade de ataques terroristas

O governo quer que a Petrobrás ajude a Marinha a comprar navios de patrulha para a área em que se localizam as recém-descobertas reservas de petróleo no pré-sal. Trata-se de uma faixa no litoral que pode atingir 160 mil quilômetros quadrados e se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está otimista com o andamento das negociações.

Hoje a Marinha tem 27 navios de patrulha. Pretende adquirir mais 27 – dois já estão em construção. Na semana passada, foi lançado edital para mais quatro unidades.

Além disso, a Bacia de Santos será palco, em setembro, de um exercício de guerra com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Eles vão simular um ataque a um campo fictício de petróleo chamado “Yptu” – quase um acrônimo de Tupi, principal província da área.

O reforço na segurança é necessário, entre outras razões, porque a área pode ser alvo de ataques terroristas. Segundo avaliação do governo americano a autoridades brasileiras, o pré-sal pode transformar o Brasil no principal fornecedor dos EUA, hoje dependentes do Oriente Médio. Isso pode descontentar os concorrentes.

Segundo a Marinha, os navios de patrulha poderão, em situações de conflito, atuar na defesa, patrulha e vigilância do litoral, inclusive as plataformas de petróleo. Em situação de paz, eles deverão proteger o mar territorial e reprimir atividades ilícitas, como pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do mar. Além dos navios, a área deverá ser defendida pelo submarino nuclear, ainda em fase de projeto.

Jobim sustenta que a Petrobrás e demais petroleiras que atuem na região devem contribuir para comprar os navios. O ministro explica que a segurança reforçada na área de produção ajudará a elevar o valor das ações dessas empresas. Não é justo, diz ele, que a valorização patrimonial delas ocorra à custa do contribuinte brasileiro.

O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, acha correta a preocupação da Marinha. “É preciso que as instalações sejam protegidas do terrorismo.” Ele não concorda, porém, que as empresas petrolíferas devam financiar a compra de navios.

“A Marinha tem dinheiro, o problema é que ele está contingenciado.” Os royalties sobre a exploração de petróleo são, por lei, destinados a quatro áreas: Minas e Energia, Meio Ambiente, Marinha e Ciência e Tecnologia. Esse dinheiro, porém, fica em boa parte retido no Tesouro para formar o superávit primário (saldo positivo nas contas públicas). A Marinha teria R$ 3 bilhões bloqueados. Jobim avalia, no entanto, que a liberação desse dinheiro não seria suficiente.

Fonte: O Estado de São Paulo Foto: Nunão