Fiscalização – Ações na Fronteira norte
Fonte: Jornal do Dia
Desde 2005, autoridades francesas e brasileiras tiveram suas atenções voltadas para a costa marítima da Guiana e Brasil, por conta da presença de navios de origem clandestina que estariam trafegando no local por motivo ilegal. Vários encontros entre a polícia francesa e brasileira foram realizados, e a partir daí, aprovou-se a idéia de criar um programa de comunicação integrado entre os países que sirva para auxiliar nas fiscalizações.
Um relatório entregue pelas autoridades francesas descreveu o comportamento de brasileiros durante as abordagens realizadas por patrulheiros da Agência de Assuntos Marítimos da França (AM) em suas embarcações. Mais de 25 registros foram feitos em área estrangeira, e em uma delas, os homens tiveram coragem de atacar a equipe
Homens portando armas de grosso calibre, utilizando artifícios caseiros para que as frotas francesas não se aproximassem, e com comportamentos rebeldes foram descritos pela AM. Um desses casos aconteceu em junho de 2007, quando o descontrole foi registrado via fotos, para demonstrar como a polícia francesa é recebida. Cada registro de barco flagrado possui um procedimento lavrado para as investigações.
O primeiro contato entre a AM e o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), localizado no extremo norte do país, dividido entre o Oiapoque e a Guiana Francesa, aconteceu em 2006, e teve a participação da Marinha Brasileira, Polícia Federal, e IBAMA, e do lado francês, o Chefe do Gabinete do Governador de Caiena e do Secretário Geral do Mar da França.
Consta de um relatório das ações executadas para a instauração do programa de comunicação, que barcos pesqueiros do Brasil têm invadido constantemente a área de marinha da Guiana, e que grande parte desses barcos também invade a área de marinha do Parque. Ambos são fiscalizados, mas um trabalho conjunto entre os países agiria de modo mais eficaz para se evitar que tanto a pesca ilegal quanto o contrabando de armas e drogas sejam praticados.
Noites
Julho, madrugada do dia 16/17, doze barcos brasileiros de pesca foram localizados em águas francesas, entre mais ou menos 6 a 8 milhas náuticas da linha da fronteira. Segundo o relatório, dois grupos de seis barcos foram vistos, a Marinha Francesa não conseguiu identificar todos por causa da escuridão da noite, o primeiro barco G. Mirim postava uma bandeira paraense, já teria sido visto navegando na área há três meses.
Esta tripulação usava como artifício, armas e lança chamas (com um botijão gás de cozinha) para manter os policiais bem longe do barco. O grupo do G. Mirim possui um histórico extenso na área marítima francesa ao se utilizarem de violência para fugir das fiscalizações. No caso do barco M.R.Leal, que pescava ilegalmente a 8 milhas náuticas da linha de fronteira foi abordada e apreendida. Seus doze pescadores foram levados para a base naval de Degrad des Cannes, em Caiena, onde eles foram entrevistados pela Gendamarie, e posteriormente conduzidos ao Brasil pelo serviço de imigração.
Visita
Nova operação foi realizada em agosto passado, quando servidores do IBAMA, Polícia Federal, e militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) se encontraram novamente com a Marinha Nacional Francesa, Agência de Assuntos Marítimos e Polícia Marítima na área da fronteira Brasil-Guiana.
Durante quinze dias, brasileiros e franceses vasculharam a costa marítima do Cabo Orange para dar ênfase à fiscalização, fazer a confirmação sobre a necessidade do programa de monitoramento. Um barco foi fiscalizado, mas nada foi encontrado no seu interior. A equipe representada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) já comunicou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, coronel Gastão Calandrini, sobre o resultado do trabalho além-fronteira para que as autoridades brasileiras competentes no assunto comecem a trabalhar no próximo encontro que deverá formalizar o posicionamento do Estado.
