Retenção de royaties ajuda a atingir metas de superávit primário

Ainda não se tem certeza sobre o valor que o governo federal arrecadará pela exploração das novas reservas de petróleo acumuladas na camada do pré-sal. Ainda assim, os estados já se digladiam pela maior fatia dos royalties. Enquanto isso, 60% dos recursos disponíveis pela fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” permanecem retidos nos cofres do governo. Dos R$ 24 bilhões previstos no orçamento para 2008 com recursos oriundos dessa fonte, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Outros R$ 7 bilhões estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal.

O Ministério da Defesa também desembolsou pouco este ano com verba originada da fonte de compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural. Somente 20% do total de R$ 1,7 bilhão foi gasto pela pasta. A Marinha do Brasil, responsável pela execução do orçamento levantado pelos royalties do petróleo destinados à Defesa, justifica que o montante disponível para o ministério é composto por R$ 706 milhões da reserva de contingência e por R$ 994 milhões de Orçamento de Custeio e Capital (OCC), que incluí as despesas do dia-a-dia do órgão. “Do montante passível de empenho, a Marinha do Brasil efetivamente gastou cerca 45% (R$ 297,03 milhões)”, justifica o ministério.

A Marinha esclarece, ainda, que a limitação nos gastos se dá, principalmente, pelo contingenciamento aplicado ao Ministério da Defesa. Segundo o ministério, o orçamento é utilizado para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção do petróleo. Além disso, com esses recursos a Marinha custeia a manutenção, reaparelhamento e reparos de equipamentos, a aquisição de combustíveis e sobressalentes utilizados nas missões e a capacitação de pessoal.

Fonte: Contas Abertas