Ministério da Defesa poderá receber reforço orçamentário

O governo anunciou ontem que vai ampliar os gastos dos Ministérios em mais R$5,1 bilhões este ano. O aumento das despesas resultou das reestimativas das receitas para 2008 realizadas pelos Ministério da Fazenda e do Planejamento. O presidente Lula ainda vai definir, em decreto a ser publicado nos próximos dias, onde serão aplicados os recursos liberados, mas a idéia do governo é reforçar as dotações do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e de alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo fontes da área econômica.

De acordo com as novas projeções dos Ministério da Fazenda e do Planejamento, a receita total da União este ano (inclui a arrecadação do INSS) atingirá R$ 723,7 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 36,1 bilhões em relação à previsão que consta da lei orçamentária. A reestimativa da receita tributária decorreu, principalmente, do excepcional desempenho do Imposto de Renda, cuja previsão de arrecadação subiu R$ 5,1 bilhões em relação à estimativa feita em julho, de acordo com o relatório.

Fonte: Jornal de Brasília, edição de 23/09/2008

Nota do Blog: notícias de aumento de recursos, em vista das iniciativas recentemente veiculadas, são bem-vindas. Mas é uma questão complexa. Segundo o mesmo jornal, o Ministério do Planejamento divulgou que, contrastando com o aumento da arrecadação devido ao Imposto de Renda, a “reestimativa das demais receitas (concessões, royalties do petróleo, entre outros) do Governo Central indica uma redução de R$ 800 milhões.” Ou seja, uma das fontes de receita para a Marinha do Brasil apresentou redução – mas de qualquer forma, os recursos provenientes dessa fonte são contingenciados, contingenciamento que é motivo ora de cobranças, ora de justificativas por parte do Ministério da Defesa. Moral dessa história de entendimento complicado: saem os royalties, entra o Imposto de Renda e assim caminha a liberação de recursos para a Defesa.