Frente parlamentar multipartidária quer disseminar cultura de Defesa no país
A criação no dia 5/11 da Frente Parlamentar da Defesa Nacional confirma que a questão da defesa saiu da agenda exclusiva militar e foi inserida no debate nacional, com o destaque que o tema deve ter. Foi a avaliação feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na cerimônia que lançou oficialmente a frente em almoço realizado no Clube Naval. “O que é importante é ser uma frente pluripartidária, onde são encontrados todos os segmentos da Câmara, mostrando claramente que a questão da Defesa não é uma questão político-partidária, nem uma questão de governo, é um problema da nação. E isso é importante para nós. Mostra o apoio que o Congresso Nacional está dando às ações das Forças Armadas”, disse Jobim.
A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado Raul Jungman (PPS-PE), que foi o autor da proposta, e terá como diretores os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Michel Temer (PMDB-SP) e José Genoíno (PT-SP).
Ao discursar no evento, o ministro ressaltou que o caráter multipartidário da Frente mostra um amadurecimento político do país. “Essa é uma frente multipartidária, onde se encontra esquerda e direita, em uma definição não significativa no Brasil hoje, que se encontra alguém que foi preso pelas Forças Armadas no período militar, como o deputado José Genoíno, e outros que também falavam e afirmavam a necessidade daqueles atos. Por quê? Porque nós não estamos falando com o passado, estamos sim na busca de um grande ajuste de contas do Brasil com seu futuro. E o espectro disso representa nitidamente a necessidade de pensarmos o Brasil e sua grandeza”, disse Jobim.
O ministro afirmou ainda que a Defesa é o escudo do desenvolvimento nacional e da capacidade de uma presença não submissa do Brasil no contexto das nações. “É por isso que passamos a discutir a Defesa não mais como uma questão exclusivamente militar, mas como uma questão política de altíssima relevância nacional. Jobim lembrou que são os militares que têm a capacidade de discutir as probabilidades estratégicas de ações militares, mas o governo civil não pode fugir da responsabilidade de definir as hipóteses de emprego das Forças Armadas“. Segundo Jobim, o Ministério da Defesa trabalha na integração dos dois lados.
O deputado Raul Jungman, presidente da Frente Parlamentar, destacou que a promoção de uma “cultura de defesa” – moderna, democrática, nacional e soberana – é a razão de ser maior da constituição da Frente Parlamentar. Na avaliação do deputado, a definição do novo Plano Nacional de Defesa é uma oportunidade única para se iniciar o processo de disseminação de uma cultura de defesa no país, compatível com o grau de desenvolvimento alcançado pelo Brasil que, entre 200 nações, detém o 10º PIB do mundo.
“Donde propomos, para discussão, que ele seja submetido à análise e deliberação do Congresso Nacional e que, de quatro em quatro anos, coincidentemente com o mandato presidencial, seja o Plano revisto, atualizado e submetido a crivo parlamentar, como forma de ampliar responsabilidades do Congresso no tocante à defesa e respaldar as decisões do Executivo em matéria do mais elevado interesse nacional”, sugeriu Jungman.
O deputado ressaltou a urgência de se desenvolver o pensamento estratégico nacional como meio de o Brasil superar dependências e avançar na formulação de políticas científicas na área tecnológica. “A formação e qualificação de quadros, o desenvolvimento de programas e projetos, além do imprescindível suporte de conhecimentos, reflexão e informações requerem a atuação engajada das nossas universidades em consonância com os interesses e prioridades definidos pela área da defesa”, completou.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão as relações internacionais do Brasil na área de defesa, com destaque para o Conselho Sul-Americano de Defesa, direitos humanos e política de defesa nacional. O papel e a organização da Defesa Nacional e das Forças Armadas, a elaboração do Livro Branco da Defesa Nacional e o aumento da cooperação entre o Congresso Nacional e a Defesa.
Prestigiaram o lançamento da Frente Parlamentar, o Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, o Almirante de Esquadra Aurélio Ribeiro da Silva Filho, chefe do Estado Maior da Armada no exercício do Comando da Armada, o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito, o secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do Ministério da Defesa, General de Exército José Carlos de Nardi, o secretário de Organização Institucional (SEORI) do Ministério, Ari Matos, o secretário da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Jorge Godinho Barreto Nery, e o Almirante de Esquadra Prado Maia, chefe do Estado Maior de Defesa do Ministério da Defesa.
FONTE: https://www.defesa.gov.br/
NOTA DO BLOG: Os deputados pretendem promover a cooperação e a troca de informações entre o parlamento, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas e editar um documento com as propostas de legislação sobre defesa em tramitação no Congresso. Também estão previstas a edição de uma revista de debates sobre o tema, a elaboração de calendário anual de seminários, palestras e outros eventos e a articulação com frentes similares de outros países, especialmente da América do Sul.
