Plano de Reaparelhamento em xeque?
Fontes do Mercado indicam que devido à depressão econômica mundial, o Brasil deve crescer somente 3% em 2009. Mas caso se materialize o cenário pessimista traçado pelas Nações Unidas, diante do agravamento da crise financeira, o PIB brasileiro terá expansão de apenas 0,5% em 2009, e a economia global recuará 0,4%.
São prognósticos que, se confirmados, certamente afetarão a implementação do Plano Estratégico de Defesa e a execução dos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, especialmente o da Marinha e o da FAB.
Na década de 1990 a MB teve de enfrentar terríveis barreiras econômicas, que inviabilizaram os planos iniciais da Força de construir 16 corvetas, que acabaram sendo substituídas por navios de segunda-mão adquiridos no exterior. Um sexto submarino IKL-209/1400 Mod. também foi cancelado, bem como o projeto do NaPaOc de 1.200 toneladas e o do submarino convencional nacional.
Na década atual, mesmo com o crescimento do país em torno de 4% e 5% nos últimos anos, o orçamento da Marinha continuou deficitário, principalmente com o contingenciamento dos recursos dos royalties do petróleo.
E agora, com o surgimento de mais uma profunda crise econômica que abala o mundo, o futuro novamente parece incerto, principalmente para o ambicioso programa do submarino nuclear brasileiro e a manutenção do único navio-aeródromo em operação no hemisfério-sul.
A Marinha tem outras prioridades a curto e médio prazos: navios-patrulha, modernização dos submarinos, novos helicópteros e escoltas e o resto provavelmente terá que “aguardar na bóia”.
O Ministério da Defesa e o Comando da Marinha terão de fazer milagre com os poucos recursos disponíveis, para manter a operacionalidade e a credibilidade da nossa única Frota e ainda investir no reaparelhamento.
NOTA DO BLOG: o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) queria que o orçamento de Defesa tivesse um percentual fixo do PIB (cerca de 2,5%), mas tem encontrado grande resistência. Dificilmente tal percentual será aprovado, o que pode comprometer seriamente o Plano Estratégico em estudos, pois a produção de armamentos e equipamentos só será viável se houver economia de escala, com grande número de encomendas. Como é que empresas vão investir em P&D, instalações e pessoal, sem a garantia de que receberão encomendas? O pequeno número de unidades produzidas no Brasil sempre foi o calcanhar de aquiles de todas as iniciativas de implantação de uma indústria bélica no País.
Talvez fosse mais fácil alterar a legislação orçamentária vigente, para transformar o orçamento atual destinado à Defesa em impositivo e não apenas autorizativo. Desta forma, os planos de reaparelhamento seriam minimamente viabilizados.