13 de dezembro, Dia do Marinheiro

BRASÍLIA, DF.
Em 11 de dezembro de 2008.

ORDEM DO DIA Nº 3/2008

Assunto: Dia do Marinheiro

Em 1925, instituiu-se o 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa em seu aniversário de nascimento e transformando-o em Patrono da Marinha. Assim, nessa data, somos envolvidos por uma brisa de inspiração, trazida pelo sentimento de profunda reverência por um patriota que, com destemor, disciplina, ética, lealdade e desprendimento, dedicou a sua vida à Instituição e é um modelo para os homens e mulheres que a compõem.

Nascido em 1807, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, entrou para a Marinha aos quinze anos de idade, logo após a Independência, quando a recém criada Esquadra Imperial teve proeminente papel na expulsão das tropas fiéis às Cortes de Lisboa, fator relevante para a integração da Nação.

Na Campanha da Cisplatina, ficou conhecido por seus atos de bravura, distinguindo-se pela coragem e cavalheirismo.

Na Regência, tomou parte ativa, não somente na pacificação de duas insurreições em Pernambuco, em 1831 e 1832, como também no esforço para o restabelecimento da ordem no Pará, em 1835. Ademais, atuou intensamente na “Balaiada”, movimento que sublevou o Maranhão e o Piauí, de 1838 a 1841.

No Segundo Reinado, no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, foi o primeiro comandante da Fragata “Dom Afonso”, unidade de grande porte construída na Inglaterra e pioneira, entre nós, no uso de máquinas a vapor. Em uma das provas de mar, ao largo de Liverpool, salvou, com alto risco, a tripulação e os passageiros da Galera “Ocean Monarch”, que se encontrava incendiada. Já no Rio de Janeiro, conseguiu rebocar, para dentro da Baía de Guanabara, a Nau portuguesa “Vasco da Gama”, avariada fora da barra, em meio a uma tempestade.

Ao longo de sua singradura, destacou-se em tarefas difíceis e significantes. Como Oficial-General, comandou a nossa Força na Guerra da Tríplice Aliança, no período de 1865 a 1866.

Fruto dessas glórias, recebeu, em 1860, o título nobiliárquico de Barão, sendo elevado a Visconde, Conde e, finalmente, em 1888, a Marquês de Tamandaré. Em 2003, uma nova e significativa honraria foi-lhe outorgada, tendo o seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

Viveu em uma época de fundamental valor para a formação do Brasil. Assistiu a Colônia ascender a Reino Unido, depois a Império e, mais tarde, a República. Participou de quatro conflitos e colaborou, decisivamente, para evitar a desagregação do território, agindo contra várias revoltas internas. Por isso, inclui-se entre as seletas personalidades que legaram, com seus feitos, a herança de uma Nação de consideráveis proporções, com enormes fontes naturais e que abriga uma população unida por apenas um idioma e uma única cultura.

Na atualidade, presenciamos um singular momento, em que a geopolítica mundial evidencia, sempre mais, o País. Por um lado, tal fato nos causa orgulho. Porém, crescem os desafios intimamente ligados à Defesa e à preservação de uma postura soberana e independente frente à comunidade internacional.

No Atlântico Sul, temos responsabilidade sobre uma extensa área, a que denominamos de “Amazônia Azul”, que poderá abranger até cerca de 4,5 milhões de km², caso seja aceito o pleito já apresentado à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU. Detemos um litoral com 8.500 km de extensão, dotado de aproximadamente 40 portos, bem como de uma malha hidroviária de 40.000 km de rios navegáveis.

Acresce que 95% do comércio exterior circula por essa “Amazônia”; do seu subsolo, 90% do petróleo é extraído; nela, encontramos riquezas minerais, não totalmente identificadas, como os “nódulos polimetálicos”; e dela, retiramos o pescado, atividade que tem sido incentivada, assegurando maiores cotas de captura, em especial de atuns e afins.

As fronteiras no oceano são linhas imaginárias que não existem fisicamente. O que as definem e as fazem respeitadas são os nossos navios, patrulhando-as ou mostrando presença.

O Brasil requer uma Força Naval corretamente dimensionada e equipada, inserida no contexto de uma estratégia de dissuasão, o que demanda reconhecidas credibilidade e capacidade de pronto emprego, além do suporte de uma indústria de defesa crível.

Para tal, ressalto a necessidade de serem alocados recursos financeiros suficientes, através de um persistente e gradual aumento do patamar orçamentário, o que vem ocorrendo nos últimos exercícios, já havendo perspectivas favoráveis para 2009; da implementação do Programa de Reaparelhamento, cujo início de algumas metas foi autorizado e que habilitar-nos-á a atuar na vigilância e na proteção do imenso patrimônio sob jurisdição nacional; da conclusão do Programa Nuclear; e da construção do almejado submarino de propulsão nuclear.

A par disso, é imprescindível a valorização da profissão militar, o que redundará em maior captação de pessoal e nas suas motivação e preparação; isso exige, entre outras medidas, que se busque, firmemente, a elevação dos salários, no intuito de diminuir a até então acentuada defasagem com relação às demais carreiras de Estado.

Marinheiros, Fuzileiros e Servidores Civis!

Vocês representam um bem extremamente precioso. Ao reverenciarmos a memória do nosso Patrono, gostaria de expressar-lhes que vivenciamos um clima de otimismo crescente e responsável, que nos dá a certeza de que, unidos, venceremos os obstáculos e que um futuro cada vez melhor para o País irá se refletir em uma Marinha forte e aprestada, como é o desejo de todos nós.

Aos agraciados com a Medalha Mérito Tamandaré, cujas cerimônias de imposição estão acontecendo nos diversos Distritos Navais, transmito os meus efusivos cumprimentos pelo muito que já fizeram e exorto-os a continuarem contribuindo para o fortalecimento de uma mentalidade marítima, conscientizando a sociedade sobre a importância desse “mar que nos pertence”.

JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha