Falta regulamentação nos cruzeiros
A revolta dos passageiros do navio Costa Romantica que ficaram ilhados em alto mar sem assistência adequada depois de um incêndio na embarcação é mais que justificada. Diferentemente do que se possa imaginar, o navio é novíssimo. É a última coisa que se poderia imaginar é que seria vítima do que ocorreu. Mas aconteceu. Recomenda-se analisar o caso com mais cuidado.
1) Estes grandes navios que oferecem seus serviços são em esmagadora maioria de bandeira estrangeira. O passageiro compra no Brasil, mas a reponsabilidade de quem vende é global;
2) Quando surge um problema além das águas brasileiras passa a prevalecer a legislação do país onde ele acontece. Existe um arcabouço internacional que precisa ser analisado. No caso do Costa Romantica, as autoridades uruguaias é que terão que prosseguir a investigação;
3) Quando o brasileiro adquire diretamente, ou através de agência de viagem, ele passa a ter uma relação direta com quem vendeu. É tal da negociação solidária. Infelizmente, ele só pode contar com o Código de Defesa do Consumidor para defender o seus direitos;
3) Nem mesmo o Ministério do Turismo, se quisesse, poderia ajudar o embarcado que se vê diante de um incidente qualquer;
4) Os sucessivos problemas com navios em alto mar, apesar de isolados, desenham um mosaico dramático. As empresas não estão preparadas – e nem esclarecem seus passageiros – sobre a hipótese de um plano B. A quem caberá este acompanhamento? Se for falta de comida, a Vigilância Sanitária é que tem agir. Se é sobre as condições de navegabilidade, a Marinha. Se existir facilitação ao consumo ou tráfico de drogas, por exemplo, a Polícia Federal entra no circuito. Como se vê, não temos um só órgão regulador que centralize a resolução dos casos embaraçosos no mar;
5) Finalmente, é ridícula a propsta das empresas de transporte marítimo que optam por facilitar o desembarque da primeira classe primeiro, deixando os demais passageiros abandonados. Ou quando oferece compensação de apenas 1 ou 2 dias em substituição ao pacote frustrado. Aquelas horas incansáveis de adrenalina são ignoradas pelos administradores que sorriam quando venderam para você o bilhete. Quantos passageiros do Costa Romantica não se perguntam: Esta joça vai explodir?
FONTE: Sidney Rezende
