Submarinos com preço no céu

José Meirelles Passos

Desfeito o mistério que vinha sendo mantido pelo próprio Ministério da Defesa, desde fins do ano passado, sobre o preço que pretende pagar por quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Skorpène, da estatal francesa DCNS, mais um casco que – daqui a 20 anos – viria a receber um reator nuclear desenvolvido pelo Brasil. Nota publicada no Diário Oficial da União (DO), na última quarta-feira, revela que cada embarcação custará um bilhão de euros (ou cerca de R$2,7 bilhões), pouco mais de duas vezes mais o valor da oferta feita anteriormente por uma empresa da Alemanha.

De acordo com a nota assinada por Alexandre Meira da Rosa, secretário-executivo da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), o pacote oferecido pelo presidente Nicolas Sarkozy custará 6,8 bilhões de euros – cerca de R$20 bilhões ou o equivalente a cerca de dois anos do programa Bolsa Família.

Daquele total, 1,8 bilhão de euros representa o custo da construção de um estaleiro e de uma base naval no litoral fluminense exigida pelo governo francês. Os restantes cinco bilhões de euros pagam as embarcações. Tratou-se de uma “operação casada” apresentada pela França: para levar os submarinos, o Brasil teria também de aceitar aquelas duas obras.

O governo do Brasil teve de concordar ainda com o fato de que elas fossem realizadas pela Odebrecht Engenharia. O que, na prática, significa que não haverá licitação a respeito, como confirmou ao GLOBO, semanas atrás, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, justificando:

– Não temos nada a ver com isso (a escolha da Odebrecht). Trata-se de um acordo entre a França e essa empresa. O pacote veio pronto.

Marinha preferia outros submarinos

Indagada a respeito dessa parceria, a empresa nada informou. Na prática, a escolha dos Skorpène significou uma repentina mudança de rumo do governo brasileiro, uma vez que o Brasil já vinha produzindo submarinos – no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro – em parceria com a empresa alemã HDW. O primeiro deles foi feito na Alemanha. Outros quatro, no Brasil.

Curiosamente, aquela mesma firma apresentara, em outubro de 2007, uma proposta mais barata que a francesa: fabricar mais cinco submarinos no Brasil, além de modernizar os cinco já existentes, por um total de 2,1 bilhões de euros, sem a necessidade de se construir um novo estaleiro.

O pacote previa que apenas 53 milhões de euros fossem utilizados para expandir o estaleiro do Arsenal de Marinha. Uma carta de 25 páginas enviada pela HDW à Marinha, em 2008, detalhava a transferência de tecnologia para o Brasil. A Cofiex havia, inclusive, aprovado o financiamento de um bilhão de euros para tal operação.

Cada embarcação, portanto, sairia por cerca de 437 milhões de euros – pouco mais de duas vezes mais barata que os Skorpène que, curiosamente, o próprio governo da França e nenhum país da Organização do Tratado do Atlântico Norte utilizam.

A escolha surpreendeu inclusive a própria Marinha do Brasil que, no seu Boletim de Ordens e Notícias, número 806, de dezembro de 2006, assinado pelo então comandante daquela força, almirante Roberto de Guimarães Carvalho, se declarava “satisfeita com o desempenho dos atuais submarinos”, e com “as indiscutíveis vantagens decorrentes da manutenção de uma linha logística já existente, tanto na parte relativa ao material (construção e manutenção), como na concernente à formação do nosso pessoal”.

Segundo aquele almirante, os atuais submarinos construídos no Brasil com ajuda alemã “em diversos exercícios realizados, inclusive com marinhas da Organização do Tratado do Atlântico Norte, mostraram-se bastante eficazes”. O documento contém um trecho ainda mais significativo: “A escolha de um outro submarino, além da drástica alteração na linha logística, faria com que a nossa Força de Submarinos passasse a conviver e operar com dois tipos diferentes de meios, experiência pela qual ela já passou, e que não foi boa”.

Congresso terá de aprovar compra

A Comissão de Defesa da Câmara programou, para a próxima terça-feira, uma audiência pública em Brasília para solicitar explicações ao ministro Jobim. A presença dele, no entanto, não está garantida – embora ele tenha sido comunicado a respeito há mais de um mês. Um de seus membros, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), diz acreditar que Jobim estaria tratando de evitar dar explicações:

– Fizemos vários contatos com o Ministério da Defesa, sugerindo datas para a audiência, e assessores de Jobim sempre alegavam que ele estaria fora da cidade. Na última vez disseram que seria muito difícil ele estar disponível em agosto, e provavelmente só poderia a partir de setembro – disse Delgado, lembrando que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, virá ao Brasil no dia 7 de setembro, com a expectativa de assinar o contrato de venda.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, endossou a recomendação da Cofiex para que se autorize a preparação dos documentos para a compra dos submarinos, informando que, do total de 6,8 bilhões de euros, o governo poderia financiar no exterior até 4,3 bilhões de euros.

Isso significa que a carta proposta do Ministério de Defesa já foi submetida à Cofiex, que, por sua vez, verificou as informações contidas nela e deu sinal verde para que o assunto vá para o Tesouro – e, em seguida, seja encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação.

– Uma vez aprovado ali, o contrato já poderá ser assinado – disse ontem à noite um porta-voz do Ministério do Planejamento.

Os aspectos financeiros do pacote estão sendo coordenados pelo grupo francês BNP Paribas. O empréstimo teria uma taxa de juros de 5,5% ao ano e se estenderia por 22 anos. O primeiro submarino seria entregue apenas sete anos depois da assinatura do contrato.

FONTE: O Globo