Vale a pena uma atitude mais nacionalista para o "pré-sal"?

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Diante da mais importante descoberta de petróleo do mundo em anos, o governo brasileiro está buscando recuar de mais de uma década de cooperação estreita com as companhias de petróleo estrangeiras e controlar mais diretamente a extração.

A medida faz parte de um impulso nacionalista para aumentar os benefícios obtidos pelo país com seus recursos naturais e cimentar sua posição como potência global. Mas isso poderia retardar significativamente o desenvolvimento dos campos de petróleo, em um momento em que o mundo está à procura de novas fontes de energia, disseram analistas de energia e de risco.

Neste mês, o governo brasileiro disse que queria que a companhia nacional de petróleo, a Petrobras, controlasse todo o futuro desenvolvimento dos campos em águas profundas descobertos em 2007, que geólogos internacionais estimam poder conter dezenas de bilhões de barris de petróleo recuperáveis.

A mudança tornaria a Petrobras a operadora de 62% da nova área que ainda não foi licitada, restringindo as empresas estrangeiras ao papel de investidores financeiros. Isso limitaria a capacidade delas de ajudar a determinar o ritmo do desenvolvimento dos campos de petróleo, dando à Petrobras um maior poder para gerar empregos e conceder contratos lucrativos.

O petróleo se encontra sob cerca de 6 mil metros de água, areias em movimento e uma espessa camada de sal. Esta chamada região pré-sal, que se estende por centenas de quilômetros, é a maior reserva em desenvolvimento no mundo atualmente, especialmente dada a falta de acesso aos extensos depósitos do Iraque, disse Daniel Yergin, presidente da IHS Cambridge Energy Research Associates, uma consultoria de energia. Espera-se que também seja um dos mais complicados projetos na história da indústria petrolífera.

“O momento e escala do desenvolvimento do pré-sal serão alguns dos fatores mais significativos para o equilíbrio global do petróleo na próxima década, principalmente após 2020”, quando o Brasil deverá aumentar ainda mais a produção, disse Yergin. “Se isso não acontecer, será um grande revés para o Brasil em termos de receita e uma perda significativa para o mundo em termos de nova oferta de petróleo.”

Para o Brasil, as apostas são altas. Muitos aqui veem o petróleo como uma bala mágica para lidar com os maiores desafios sociais do país. Luiz Inácio Lula da Silva, o popular presidente do Brasil, quer mudar as leis de energia para canalizar mais receita dos campos ainda não desenvolvidos para os cofres do governo, criando fundos para melhorar a educação e saúde. Sua proposta será entregue ao Congresso em algum momento na próxima semana, disse um de seus assessores na segunda-feira.

Apesar de seu recente boom econômico, o Brasil ainda luta com a extrema pobreza, desigualdade e uma taxa de analfabetismo de mais de 10%.

Autoridades do governo daqui insistem que o Brasil não será tomado pelo mesmo tipo de fervor nacionalista que varreu a América Latina nos últimos anos. Como o México fez no final dos anos 30, Venezuela, Bolívia e Equador confiscaram os ativos de energia e expulsaram as companhias estrangeiras, apenas para ver sua produção de petróleo e gás natural estagnar ou diminuir.

O governo Lula não está propondo que os estrangeiros sejam excluídos dos projetos de energia, nem mesmo que não tenham a chance de conquistar participações majoritárias em alguns casos. As empresas estrangeiras já estão envolvidas na primeira leva de projetos do pré-sal, incluindo o campo gigante de Tupi, que a Petrobras estima conter entre 8 bilhões a 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural.

Mesmo sem o próximo grupo de campos pré-sal, o Brasil pretende mais que dobrar sua produção de petróleo, para 5,7 milhões de barris por dia até 2020.

O Brasil fez grandes descobertas de petróleo tardiamente em seu desenvolvimento econômico, contando assim com uma economia diversificada, o que ajudará a evitar o “mal holandês” da dependência de um recurso natural, que tem afetado várias das potências mundiais de petróleo, disse José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras.

“A Petrobras é muito grande”, disse Gabrielli, “mas o Brasil é maior do que a Petrobras”.

Ele disse que o nacionalismo que está borbulhando no momento “não é um nacionalismo contra os estrangeiros”, mas sim um debate sobre a velocidade do desenvolvimento, quem ficará com maior parte do fluxo de receita e quem se beneficiará da tecnologia e conhecimento relacionados.

Ainda assim, Gabrielli reconheceu que os ventos nacionalistas estavam começando a soprar de novo.

Com a bandeira verde e amarela do Brasil aberta sobre o palco, membros do sindicato dos petroleiros assistiram a um novo documentário aqui no mês passado, “O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira”. No filme, geólogos, líderes sindicais e até mesmo uma médica de 92 anos, Maria Augusta Tibiriçá, discutem como os novos campos poderiam gerar “trilhões de dólares” e transformar o futuro do Brasil.

Uma dúzia de sindicalistas encerrou a noite cantando o hino nacional e depois uma canção composta para o filme, misturando samba e bossa nova.

O novo fervor nacionalista lembra o dos anos 70 e 80, quando o governo militar do Brasil declarava que “a Amazônia é nossa” para rechaçar enclaves estrangeiros na floresta tropical.

E isso evoca as preocupações protecionistas iniciais que foram levantadas após um pouco de petróleo ter sido descoberto no Brasil em 1939. Poucos anos depois, um general declarou “o petróleo é nosso”, em meio aos temores de que as companhias de petróleo americanas encontrariam um meio de tomá-lo. Manifestantes realizaram protestos nos anos 50 em frente ao Prédio da Esso, no centro do Rio.

Foi em meio a esse clima populista que, em 1953, o presidente Getúlio Vargas fundou a Petrobras e lhe concedeu o monopólio do petróleo. Apenas em 1997 é que empresas estrangeiras foram autorizadas a participar na exploração e produção de petróleo.

Os planos de Lula para um maior controle dos novos campos enfrentará uma dura batalha no Congresso do Brasil, onde os líderes da oposição dizem que buscarão adiar o plano, para negar ao presidente uma vitória que poderia impulsionar politicamente Dilma Rousseff, sua ministra da Casa Civil e candidata escolhida para sucedê-lo na eleição do próximo ano.

Rousseff, que está encarregada da proposta do governo para o pré-sal, também é presidente do conselho administrativo da Petrobras. O governo conta com um controle de 55,7% da empresa; outros membros do conselho também são nomeações políticas.

“O governo usará todo argumento ideológico, nacionalista e emocional para tentar aprovar isto antes da eleição do próximo ano, mas será muito difícil a aprovação”, disse Tasso Jereissati, um senador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que é um crítico da proposta do governo.

O Senado brasileiro já está lidando com uma ampla investigação das irregularidades e impropriedades da Petrobras, uma investigação lançada pela oposição.

Gabrielli, o presidente da Petrobras, argumenta que o governo tem bons motivos para querer limitar a participação estrangeira. Em 1997, os preços do petróleo eram muito menores e a economia do Brasil enfrentava dificuldades. Hoje, o Brasil conta com mais de US$ 220 bilhões em reservas de moeda estrangeira, os preços do petróleo estão mais altos e a Petrobras se tornou a quarta maior empresa das Américas.

“As condições financeiras são completamente diferentes”, disse Gabrielli. E o desenvolvimento dos novos campos, antes considerado arriscado, “agora é um bilhete de loteria premiado”.

Com as preocupações sobre se o Brasil tem condições de levantar os cerca de US$ 600 bilhões que precisará para desenvolver os novos campos ao longo dos próximos 20 anos, o governo está explorando a disposição das companhias de petróleo estrangeiras de apostar alto.

“Esta é a única grande descoberta de petróleo dos últimos anos; não há outra”, disse Rousseff neste mês, em uma entrevista para o jornal brasileiro “Valor Econômico”.

Mas a decisão de dar à Petrobras o controle operacional é míope, arriscada e poderá atrasar a capacidade do Brasil de usar o petróleo para ajudar a transformar o país, disse Christopher Garman, um analista do Eurasia Group, uma consultoria de risco político em Nova York.

“E se conseguirmos um grande avanço tecnológico em energia renovável e, daqui cinco a oito anos, o preço do petróleo não for o que é hoje?” disse German. “O Brasil vai maximizar os investimentos agora ou manter o petróleo no solo por mais tempo?”

Ausente no debate, disse Gabrielli, está a realidade da escassez do equipamento necessário para perfurar os novos campos. Os executivos da Petrobras estão tentando motivar fornecedores de várias partes do mundo a desenvolver o equipamento.

Até 2017, a Petrobras precisará de 40 plataformas de petróleo capazes de perfurar fundo o suficiente para atingir os novos campos – mais da metade do número total dessas plataformas existentes atualmente no mundo, disse Gabrielli. A empresa está exigindo que 28 delas sejam construídas no Brasil.

Gabrielli disse que a empresa está mantendo seus gastos em expansão internacional em US$ 16 bilhões, para que possa se concentrar no desenvolvimento dos campos em águas profundas domésticos.

“A questão não é acelerar ou não acelerar”, disse Gabrielli. “Nós estamos no limite da capacidade mundial do setor.”

FONTE: The New York Times /FOTO: Ricardo Stuckert/Presidência

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