Marinha esclarece reportagem do jornal “O Globo”

Ao justificar a necessidade de o Brasil gastar 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões) na compra de quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Skorpène, da França, num casco um pouco maior dessa embarcação, e na construção de um estaleiro e de uma base naval no litoral fluminense, a Marinha sugeriu — em carta enviada ao GLOBO — que a operação tem como objetivo final permitir ao país construir um submarino nuclear com a ajuda francesa.

O comando da Marinha disse ainda que nada tem a se opor ao fato de que tanto o estaleiro quanto a base venham a ser construídos pelo governo da França (*), utilizando a brasileira Odebrecht Engenharia sem licitação pública. “Não teria sentido uma construtora francesa ser mobilizada para realizar obras no Brasil, daí a necessidade de a DCNS (Directions de Constructions Navales Servies) se associar a uma empresa brasileira”, diz a carta, acrescentando: “A escolha da associada foi de livre arbítrio da DCNS”.

Parceria Estratégica não prevê submarino nuclear

Na carta, a Marinha acrescenta que “nada tem a opor à (empresa) escolhida”, e que, “qualquer que fosse a empresa selecionada pela DCNS como parceira para a construção, as obras seriam isentas de processo licitatório, como previsto em lei, em virtude das características de sigilo”. Isso por se tratarem de plantas de instalações nucleares militares.

A carta, enviada como resposta a uma reportagem publicada sábado no GLOBO sobre o alto custo da transação — equivalente a cerca de dois anos do programa Bolsa Família (**) — não esclarece por que, diante da necessidade de se construir um estaleiro e uma nova base, com profundidade suficiente para atracação de submarinos nucleares, o governo preferiu aceitar a determinação da França de cuidar da construção e impor a Odebrecht como a empreiteira, em vez de abrir uma concorrência pública com a participação de empresas nacionais.

Ao longo de quatro páginas, a Marinha diz ainda que o alto custo da compra — 1,8 bilhão de euros para estaleiro e base, mais 5 bilhões de euros para os submarinos — se deve em especial ao “projeto e à construção de um submarino nuclear, cujo custo é muito superior ao de um convencional”, dando a entender que o Brasil estaria comprando uma embarcação dessa categoria.

A carta sugere que a França se comprometeria a transferir tecnologia nuclear ao Brasil — o que não é verdade, de acordo com a Parceria Estratégica assinada em dezembro passado pelos presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Marinha, a decisão foi a de “buscar parcerias estratégicas com países detentores de tais tecnologias e que estivessem dispostos a transferi-la”. Mais adiante afirma: “A parceria teria que ser buscada junto a países que produzissem, simultaneamente, submarinos convencionais e nucleares. Depois de longo e acurado processo de escolha, a França foi o país selecionado.

É preciso enfatizar que somente quem constrói submarinos nucleares tem condições de transferir a tecnologia necessária para tanto”.

No entanto, o acordo entre Lula e Sarkozy estabelece claramente que “a concepção (expressão dos requisitos e projeto básico), a construção e a manutenção da infraestrutura e dos equipamentos necessários às operações de construção e de manutenção da parte nuclear do submarino nuclear estão excluídas do âmbito do presente acordo”.

O documento ressalta que o apoio francês é apenas para “a parte não nuclear do submarino nuclear brasileiro”. E registra: “A Parte brasileira não receberá assistência da Parte francesa para a concepção e a colocação em operação do reator nuclear embarcado, das instalações do compartimento do reator nuclear e dos equipamentos e instalações cuja função seja destinada principalmente ao funcionamento do reator ou à sua segurança nuclear”.

FONTE: O Globo, via sinopse diária

NOTA DO BLOG

(*) Segundo informação publicada no Diário da União a construção de um estaleiro e de uma base naval “serão custeados com recursos provenientes do Tesouro Nacional” e não pelo Governo da França como dito acima.

(**) Comparações deste porte são totalmente descabidas e fora de propósito.