Portugal nega proposta alemã para terceiro submarino
O Ministério da Defesa garantiu hoje que “não existe qualquer proposta” do consórcio alemão a quem o Estado comprou dois submarinos em 2004 para fornecer um submarino “grátis” a Portugal de forma a resolver o diferendo das contrapartidas.
“Não existe qualquer proposta no Ministério da Defesa Nacional neste sentido e se houvesse seria recusada. O programa das contrapartidas deve ser rigorosamente cumprido na defesa dos interesses nacionais”, garante o Ministério em comunicado.
O semanário SOL avança hoje que os alemães teriam proposto a Portugal a entrega de um terceiro submarino a custo zero, como forma de pôr fim a um diferendo que há mais de um ano opõe o consórcio Germane Submarine Consortium (GSC) à Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).
A CPC é o organismo nomeado pelo Governo – e tutelado pelos ministérios da Defesa e da Economia – para fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos feitos pelo Ministério da Defesa e, nos quais, os vendedores de equipamentos habitualmente se comprometem a comprar bens e serviços a empresas portuguesas no valor próximo da aquisição.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente da CPC, Pedro Catarino, diz estar em contacto com o consórcio alemão para resolver as dificuldades que têm surgido no cumprimento das contrapartidas mas nega ter recebido qualquer proposta para a entrega de um novo submarino.
“A CPC nunca recebeu qualquer proposta formal ou informal neste sentido, nem essa possibilidade foi sequer abordada pelo consórcio alemão com a CPC”, garantiu Pedro Catarino.
Segundo Pedro Catarino, “a CPC mantém-se empenhada e está em contacto com o consórcio alemão para resolver as dificuldades encontradas no quadro das contrapartidas que, esperamos, sejam cumpridas integralmente no quadro temporal previsto e nas condições estipuladas pelo contrato”.
O presidente da CPC não quis, contudo, precisar os valores globais das contrapartidas negociadas com o consórcio alemão dos submarinos, mas diz que cerca de metade já foram cumpridas, embora nem todas contabilizadas.
“Há um número de projectos que já foram cumpridos e aceites e depois há um conjunto de projectos que já foram cumpridos mas que ainda não foram contabilizados porque existem algumas diferenças em relação a alguns aspectos do contrato”, explicou Pedro Catarino.
De acordo com o presidente da CPC, “já foram cumpridas na prática quase metade das contrapartidas, simplesmente só uma parte foi reconhecida até que se resolvam as diferenças que existem sobre certos aspectos contratuais”.
Pedro Catarino rejeitou, se vier a existir essa proposta, a aceitação de um submarino a custo zero em troca do cumprimento integral das contrapartidas, remetendo para a posição do Ministério da Defesa.
“O assunto nunca foi abordado, não há nenhuma proposta formal ou informal, nunca foi equacionado, nem vai ser certamente dada a posição do sr. ministro, de que se fosse proposta seria rejeitada”, disse.
Segundo a CPC, o valor potencial da totalidade das contrapartidas negociadas com o Estado português na área da Defesa – e que envolvem oito contratos – rondam os três mil milhões de euros.
FONTE: Ultimahora, Portugal
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