Sem submarinos, orçamento da Marinha continua à mingua
Região do pré-sal corre o risco de ficar sem fiscalização
O principal programa de investimentos da Marinha, com a construção de cinco submarinos – um deles movido a propulsão nuclear –, já conta com a abertura de crédito especial de R$ 2,1 bilhões, aprovado pelo Congresso na semana passada (PLN 50/09). Desse total, a área econômica prometeu liberar R$ 608 milhões até novembro, segundo o coordenador de Orçamento da Marinha, almirante Anatalicio Risden. O planejamento é lançar em 20 de janeiro, acrescentou, a pedra fundamental do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ), onde serão construídos os submarinos. A parcela restante de R$ 1,5 bilhão será liberada em 2010, reforçando os investimentos no Prosub, orçados em R$ 2,314 bilhões.
A soma dessas quantias irá garantir R$ 3,8 bilhões para os submarinos em 2010. No entanto, sem o Prosub, o orçamento da Marinha continua revelando a situação de penúria pela qual a Força passa há anos. A sua capacidade de fiscalizar os 4,5 milhões de quilômetros quadrados da costa brasileira, denominada de Amazônia Azul, é tão reduzida que a Força restringe a fiscalização a demandas específicas. Para se ter ideia, dos 23 aviões pertencentes à Marinha, apenas dois estão em operação. Se forem mantidos os R$ 2 bilhões em 2010 para gastos de custeio, o navio patrulha Gurupi só terá condições de fiscalizar as bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) durante 15 dias a cada mês, como disse Nelson Jobim aos senadores da CRE.
Por essa razão, conforme Risden, a Marinha está negociando com os parlamentares a apresentação de emendas para reforçar em mais R$ 800 milhões o seu orçamento de 2010. Desse total, o pleito emergencial da Força é de, pelo menos, mais R$ 400 milhões para assegurar o seu funcionamento mínimo. Se isso não for obtido, não apenas a região do pré-sal deixará de ser fiscalizada durante 15 dias. Documento entregue ao Planejamento mostra que a capacidade de vigiar a foz do Amazonas contra ilícitos, degradação do meio ambiente e pesca predatória seria reduzida em 80% na fronteira com o Paraguai, em 75% com a Bolívia, e em 40% na fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
FONTE: Jornal do Senado
