Mais navios-patrulha de 500 toneladas
No dia 25 de setembro, a Diretoria de Engenharia Naval assinou contrato para a construção de quatro Navios-Patrulha de 500 toneladas com o EISA – Estaleiro Ilha S/A, na cidade do Rio de Janeiro.
Esses navios se destinam ao patrulhamento das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), devendo executar diversas tarefas, dentre elas a de, em situação de conflito, efetuar patrulha para a vigilância e defesa do litoral, de áreas marítimas costeiras e das plataformas de exploração/explotação de petróleo no mar e contribuir para defesa de porto; e, em situação de paz, promover a fiscalização que vise ao resguardo dos recursos do mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva (ZEE), de repressão às atividades ilícitas (pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do meio ambiente marinho), contribuir para a segurança das instalações costeiras e das plataformas marítimas contra ações de sabotagem e realizar operações de busca e salvamento na área de responsabilidade do Brasil.
A decisão pela construção em estaleiro privado nacional se coaduna com a política governamental de incentivo à construção naval e de geração de empregos, bem como da necessidade estratégica da capacitação e fortalecimento do parque industrial de tecnologia militar.
O EISA – Estaleiro Ilha S/A foi selecionado para a execução dessa obra por meio de Concorrência Pública pautada estritamente nos ditames da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A construção será realizada nas instalações do estaleiro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e fiscalizada pela Diretoria de Engenharia Naval segundo mecanismos gerenciais e técnicos estabelecidos no Contrato de Construção, vinculados ao Edital de Licitação, baseados na boa prática da engenharia e conduzidos por uma equipe formada por profissionais com vasta experiência em construção naval militar.
Os navios em questão fazem parte de uma série de 27 navios, dentro do preconizado pela Estratégia Nacional de Defesa, cujos dois primeiros se encontram em construção no estaleiro Indústria Naval do Ceará S/A – INACE, a partir de um projeto desenvolvido pela empresa francesa “Constructions Mécaniques de Normandie” – CMN, e possuem as seguintes características:
- Comprimento total: 54,20 m;
- Boca moldada: 8,00 m;
- Calado máximo: 2,48 m;
- Deslocamento carregado: 500 t;
- Velocidade máxima mantida: 21 nós;
- Tripulação: 35 + acomodações extras para 8; e
- Armamento: 1 canhão de 40 mm e 2 metralhadoras de 20 mm.
O primeiro navio em construção no INACE, o NPa “Macaé”, deverá ser entregue e incorporado à ARMADA em 9 de dezembro deste ano.
O contrato ora assinado com o estaleiro EISA tem duração total de 4 anos, sendo que o primeiro navio está com sua entrega prevista para março de 2012 e os demais navios serão entregues em sequência, um a cada seis meses.