Relatório do pré-sal passa em comissão

Após Planalto abrir mão de parcela de royalties, deputados preparam mudanças no texto que cria o novo modelo de exploração

Fernanda Odilla

Acordo entre oposição e base adia para a próxima semana a votação no plenário da Câmara dos quatro projetos do pré-sal. Os deputados federais já se preparam para alterar o relatório do novo modelo de exploração do pré-sal. O texto foi aprovado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados, depois que o Planalto abriu mão de parcela dos recursos da União para aumentar o repasse de royalties aos Estados produtores de petróleo. Os royalties serão cobrados como compensação pelos impactos causados pela exploração do óleo.

Acordo entre a base de apoio ao governo e a oposição adiou para a próxima semana o início da votação dos quatro projetos do pré-sal: criação do Fundo Social; criação da Petro-Sal, que irá gerir os recursos da União no setor; capitalização da Petrobras; definição do modelo de partilha de produção, que também trata dos royalties.

Os deputados combinaram aprovar ontem no plenário apenas o regime de urgência urgentíssima, para evitar que sugestões de alteração voltem às comissões especiais. Dessa forma, qualquer mudança precisa ser analisada no plenário, acelerando as votações.

Bancadas regionais e partidos já se articulam para alterar a nova partilha dos royalties do pré-sal, definida em reunião anteontem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores peemedebistas Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.

Pelo acordo, a parcela da União foi reduzida de 30% para 22% ao final da reunião, Cabral e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) haviam informado que a fatia da União cairia de 25% para 18%. Já os Estados produtores passarão de 18% para 25%.

Destino para os recursos

Além de alterar a divisão dos royalties, em especial para aumentar a parcela dos municípios produtores e garantir participação nas áreas já licitadas para os Estados nordestinos, os deputados querem carimbar os recursos do pré-sal.

Simão Sessim (PP-RJ) vai sugerir que o dinheiro dos royalties seja aplicado exclusivamente em saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia e ambiente. Até o PT vai tentar mudar o texto aprovado com o aval do governo. A União ficou com 19% dos royalties para o Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas não especificou o montante de cada um. O deputado André Vargas (PT-PR) propõe que a Marinha fique com 6%, e o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o restante.

O Instituto Brasileiro de Petróleo vai tentar apoio para alterar o item que prevê a Petrobras como operadora única do pré-sal e reduzir a alíquota máxima dos royalties, que aumentou de 10% para 15%. “Não poderia ter a presunção de que nosso relatório aprovado por 18 deputados não será debatido por todos os 513 no plenário. A essência foi aprovada, mas cada um tem direito a defender sua própria ideia”, afirmou o relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele admite até alterar o próprio texto até a próxima semana, melhorando a redação do que chamou de “área estratégica”.

Segundo o relatório dele, está submetido ao modelo de partilha toda área que o Executivo avaliar ter baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, gás e hidrocarbonetos. Deputados da base e da oposição tentarão suprimir esse conceito do texto. “Vai ser uma guerra”, diz o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevendo disputa em praticamente todos os itens do relatório da partilha e na essência dos outros três projetos.

FONTE: Folha de São Paulo