Uma reflexão, e porque não, uma comparação

A República da África do Sul precisa ter 300 navios registrados para garantir fornecimento de bens e desenvolver a capacidade de competências para o transporte marítimo.

A Autoridade Sul-Africana de Segurança Marítima (Samsa), declarou que gostaria de atingir cerca de 20% deste número até o final do ano financeiro 2010/11, através de alterações legislativas que já estavam em curso.

As mudanças, que incluem a introdução do imposto de tonelagem, a revisão da política de transporte marítimo e do registro de navios sul-africanos, deverão ser ratificados e aplicados no próximo ano.

Uma marinha mercante de 300 navios iria criar 30.000 postos de trabalho no mar. Atualmente apenas um navio está registado com bandeira da África do Sul e será vendido para demanche, as outras embarcações estão registradas todas sob bandeiras de conveniência.

Tsietsi Mokhele, Chefe Executivo da SAMSA disse que era arriscado para um país depender fortemente de navios de comércio afretados ou de terceiros: “O primeiro problema é a segurança do abastecimento, porque 98% das importações e exportações são transportadas por via marítima e temos uma economia dependente do comércio em 50% do PIB e se houver alguma ação que possa comprometer a garantia com o resto do mundo, a economia seria seriamente afetada.

Segundo o Porta-voz do Tesouro Nacional , as empresas de transporte marítimo seriam tributados com uma taxa fixa de acordo com o tamanho de seus navios e não de acordo com a renda, tornando o ambiente fiscal da África do Sul mais competitivo.

A título de exemplo, a Safmarine, maior armador sul-africano, dos seus 20 navios, apenas um está registrado na África do Sul, quatro são do registro internacional belga e 15 em registro internacional inglês. A Safmarine pertence ao grupo dinamarquês A P Moller (Maersk).

A Marinha Mercante brasileira encontra-se em uma situação não muito distante dos sul-africanos, sendo que a maioria disparada de nossas exportações e importações são feitas sob bandeira estrangeira. Apenas para efeitos comparativos, somos grandes produtores e exportadores de carnes congeladas e no entanto, 100 % destas exportações  são efetuados em navios estrangeiros, pois nossa Marinha Mercante não possui nenhum navio frigorifíco de bandeira.

Desnecessário dizer que uma Marinha Mercante forte, capacitada e equipada é fator primordial para mobilização e projeção de poder, seja econômico, seja estratégico.

NOTA: Comparativamente falando, a situação do Brasil não é muito diferente, poucos navios de bandeira brasileira, a maioria disparada em rotas de cabotagem pertencem a armadores estrangeiros, mas são operados por suas subsidiárias nacionais, contribuindo com o desaparecimento da “mostra de bandeira” brasileira ao redor do mundo.

NOTA 2: Existem também navios brasileiros registrados com bandeira de conveniência estrangeira e com guarnição totalmente estrangeira.

FOTOS: Rogerio Cordeiro, Santos Shiplovers (notar a bandeira inglesa e o porto de registro em Burntisland, Escócia, pois os navios escoceses arvoram o pavilhão inglês)