Pré-sal: Senado deve travar projetos

As dificuldades que o governo está enfrentando para aprovação dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal na Câmara podem se multiplicar quando o tema for apreciado pelo Senado. Para senadores da base governista e da oposição, será preciso atenção redobrada e um ofensiva mais agressiva do Planalto. Só assim, dizem, será possível manter nos projetos o que a comissão interministerial que estudou as novas regras desejava e dentro do prazo: abril de 2010.

Com 81 parlamentares, três por Estado, o Senado será um campo fértil para polemizar. Ali, o governo não poderá fazer quatro comissões especiais, uma para cada projeto.

Todos terão de passar por quatro comissões (Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Infraestrutura e Assuntos Econômicos), antes do plenário.

O lóbi pretende aumentar a pressão na casa. O mais evidente deles é o do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), das empresas do setor, e que quer alterar impedir a instituição da Petrobras como operadora única do pré-sal, e o poder de veto da Petro-Sal, nova estatal do setor.

A posição do setor encontra eco no discurso de Delcídio Amaral (PT-MS): “Nem a Petrobras quer ter tanta atuação, nem faz sentido um ente que não aporta nada no negócio ter tanto.”

Para ele, o Senado forçará o governo a lançar mão da parcela de que dispõe dos royalties (ficou em 19% na Câmara, excluídos os 3% para a área ambiental) como munição para acertar interesses locais.

O Palácio do Planalto trabalha com o possíveis mudanças no texto. A estratégia é recuperar o texto original quanto a matéria voltar à Câmara.

“O que for mudado no Senado, nós vamos recuperar na Câmara”, avisa o relator da partilha na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Diferentemente da Câmara, a oposição vai estar unida no Senado para dificultar a aprovação do marco regulatório.

“Na Câmara, estamos com algumas divergências. Mas, no Senado, o PSDB terá uma posição única, pela manutenção do modelo de concessão”, disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

“Vamos discutir com tranquilidade, aqui a correlação de forças é diferente, oposição e partidos são mais fortes”, disse José Agripino Maia (DEM-RN).

Para Ideli Salvati (PT-SC) só com a institução do regime de urgência constitucional, que impõe a tramitação em até 45 dias, o projeto poderá ser aprovado até abril, como quer o governo.

Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a ideia é estabelecer, como na Câmara, uma data para encerrar a votação, sem a “camisa de força” da urgência constitucional. “Pode ser 45 ou 60 dias. Não podemos é deixar para as calendas gregas.”

FONTE: Portos e Navios