Expandindo as fronteiras marítimas

Brasil tenta incorporar cerca de 1 milhão de km² ao seu território marítimo, ampliando assim a área conhecida como Amazônia Azul

Silvia Pacheco

Apesar de o país possuir uma imensa fronteira marítima e a maioria de sua população viver a menos de 200km do litoral, o potencial estratégico, econômico e ecológico oferecido pelo oceano ainda é pouco conhecido pelos brasileiros. Porém, o fundo do mar esconde uma riqueza imensa, alvo de atenção do governo e da Marinha do Brasil. É por isso que a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) trabalha para aumentar os limites do mar territorial brasileiro, ampliando assim uma região conhecida como Amazônia Azul.

O desafio é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais em uma área maior do que a que cabe ao país atualmente. Na prática, isso significa estender a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), ampliando-a de 3,5 milhões de quilômetros quadrados para aproximadamente 4,5 milhões. “O objetivo é fazer com que os pesquisadores comecem a dar mais atenção ao nosso potencial marítimo, pois estamos falando de uma fonte infinita de recursos vivos, de minérios e de petróleo”, explica o comandante Geraldo Juaçaba, integrante da CIRM.

Para isso, o país precisa do reconhecimento da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, formada por 148 países, incluindo o próprio Brasil. A luta já dura alguns anos. Em 1989, a marinha, a comunidade científica brasileira e a Petrobras fizeram o Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac) pleiteando 963 mil quilômetros quadrados além da ZEE. A proposta foi apresentada à CLPC em 2004, que só reconheceu 771 mil quilômetros quadrados, deixando de fora 192 mil. Para garantir também essa parcela do oceano, o Brasil faz agora um novo levantamento. “Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), qualquer país pode pedir o direito de soberania absoluta até o limite de sua plataforma continental natural, o que é o nosso caso. Não vamos desistir disso”, afirma Juaçaba.

Para tanto, o deputado federal Rodrigo Rollemberg criou uma emenda no Congresso Nacional para a liberação de um crédito de R$ 167.400.000 para que a Marinha pudesse concluir os estudos da plataforma continental brasileira. “A intenção é reapresentar os estudos para a comissão da ONU e garantir o direito do Brasil sobre esses 960 mil quilômetros quadrados”, diz o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor da emenda. “A Amazônia Azul é um dos projetos mais estratégicos para o país. Se estamos descobrindo riquezas como o pré-sal, há 150 milhas, imagine o que não podemos achar nas 350 milhas pleiteadas”, salienta.

Segundo Danilo Koetz Calazans, oceanógrafo da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), a Amazônia Azul, comparada à Amazônia Verde, tem mais riquezas. “A floresta, sem dúvida, tem maior biodiversidade. Porém, a Amazônia Azul tem muito mais potencial do ponto de vista animal, farmacológico, energético, mineral e socioeconômico”, justifica.

Para definir o valor de um bioma é preciso analisar os recursos naturais que ele oferece. Os recursos marinhos são classificados em quatro categorias: minerais, de biodiversidade, energéticos e não extrativos. Começando pela exploração de minérios de valor industrial, a Amazônia Azul dispõe de cascalhos, areias e argilas, calcário, além de metais nobres, como ouro, platina, magnetita, cassiterita, óxidos de titânio entre outros. Entre os recusos energéticos, o petróleo e o gás natural são os principais, sendo a descoberta de óleo e gás na camada de pré-sal um dos exemplos mais recentes.

Já a biodiversidade da região ainda é pouco conhecida. De acordo com o especialista em ecologia bêntica e gerenciamento costeiro Alexander Turra, do Instituto de Oceonografia da Universidade de São Paulo (USP), há um imenso potencial biotecnológico submerso. “Várias áreas na costa não foram estudadas ainda. Acreditamos que ali exista uma grande chance de acharmos novas espécies que possam servir como potencial biotecnológico, principalmente na questão de fármacos”, avisa.
Preservação

Do ponto de vista ambiental, o papel do mar na fixação de carbono atmosférico e no controle do clima global é tão difícil de medir quanto o do bioma amazônico. “Entretanto, a Amazônia e todas as florestas tropicais do planeta sempre foram os principais alvos do movimento conservacionista internacional, com o mar geralmente em segundo plano, recebendo alguma atenção da mídia nas raras ocasiões em que ativistas abordam heroicamente navios pesqueiros asiáticos, verdadeiros piratas da biodiversidade marinha”, afirma o oceanógrafo Frederico Brandini em um de seus artigos.

Calazans também chama a atenção para o fato de haver poucos projetos na área marinha. “É um campo inesgotável para estudos tanto na área biológica, quanto geológica, física, química e oceonográfica. Poucos sabem, mas estamos preparando pessoal especializado para atuar na Amazônia Azul e assim aumentar a área de atuação e exploração oceânica”, informa.

FONTE: Correio Braziliense