Quilombos e submarinos
Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.
Um terço da ilha — 1,5 mil hectares — é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.
Orla
No empenho para conter o apetite das bancadas de estados não produtores por recursos dos royalties e da participação especial, a bancada do Rio de Janeiro tentava argumentar, ontem, que os municípios a serem afetados estão na região mais populosa do estado, e não da Bacia de Campos — principal destino das receitas do petróleo. Incluem-se aí a capital e Niterói. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,16 bilhão
Pilatos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.
FONTE: Correio Brasiliense, via Notimp
Palhaçada… a Marinha dá todo o apoio a essa pequena população da restinga da Marambaia. Quem já foi lá, sabe. Elas tem transporte gratuito e de qualidade para o continente, infraestrutura com remédios, assistência médica, etc. Além disso, tem suas terras sob constante proteção e a maior parte das casas fica bem afastada do CADIM. E a Marinha não ocupou nada na marra, até porque mesmo se as terras pertencessem a essas comunidades, o Estado poderia desapropriar o que bem entender. Além disso eu acho muito estranho esses quilombos próximos demais das fazendas…. na própria ilha da Marambaia tinha um… Read more »