Submarinos terão partes nacionalizadas

Francisco Góes

Indústrias brasileiras que produzem máquinas e equipamentos, motores, sistemas de propulsão elétrica e outros bens vão participar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), acertado em 2008 entre Brasil e França, orçado em 6,7 bilhões. A nacionalização de partes e peças das embarcações está prevista em contrato, assim como a exigência de transferência de tecnologia da França para o Brasil. Um exemplo de parceria nessa área é o da Saturnia Sistemas de Energia, que assinou acordo com o governo francês para produzir as baterias dos submarinos para a Marinha brasileira.

Indústrias brasileiras que produzem máquinas e equipamentos, motores e sistemas de propulsão elétrica, compressores e baterias, entre outros bens, começam a identificar oportunidades que vão surgir com o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), acertado em 2008 entre Brasil e França. Responsável pelo programa, orçado em 6,7 bilhões, a Marinha do Brasil está avaliando o que as empresas poderão produzir localmente. As indicações até agora são favoráveis, embora ainda existam dúvidas, em alguns casos, sobre o processo de transferência de tecnologia.

A análise recai sobre as condições para se produzir no Brasil determinados componentes e equipamentos para os submarinos cumprindo índices de conteúdo nacional. A nacionalização de partes e peças dos submarinos está prevista em contrato, assim como a exigência de transferência de tecnologia da França para o Brasil. Pelo acordo, os franceses terão de transferir tecnologia para determinadas indústrias fabricarem no Brasil itens usados nos submarinos. Seria uma espécie de compensação pelos pagamentos feitos pelo Brasil à França dentro do programa dos submarinos.

“O potencial da indústria brasileira é fantástico”, disse o almirante de esquadra José Alberto Accioly Fragelli, coordenador geral do Prosub na Marinha. Ele disse que a Marinha promoveu seminário do qual participaram empresas de diversos setores interessadas no programa. “Queremos ver quais os produtos que as empresas podem nacionalizar.” Há uma série de itens em que existe potencial de produção no mercado brasileiro, incluindo as baterias, os sistemas de propulsão elétrica, circuitos elétricos e os sistemas de periscópio, entre outros, e para os quais se prevê a transferência de tecnologia da França.

No início das discussões, imaginou-se, por exemplo, que não seria possível produzir um aço especial sem costura para tubos de torpedo, um dos armamentos que vão equipar os submarinos. Mas depois provou-se que é possível fazer esse aço no Brasil. Eduardo Fantin, diretor da Bardella Indústrias Mecânicas, disse que o Prosub poderá oferecer oportunidades para a indústria nacional na fabricação de componentes para os submarinos. Outra área de interesse são as instalações que darão apoio na construção, operação e manutenção das embarcações.

No total, o programa prevê a construção de quatro submarinos convencionais e o casco de um submarino de propulsão nuclear. E inclui a instalação de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O co-presidente da Jaraguá Equipamentos Industriais, Cristian Jaty Silva, disse que a empresa participou de processo de auditoria feito pela Marinha no qual se avaliou o potencial e o interesse de empresas nacionais no programa.

As empresas selecionadas poderão receber contratos de absorção de tecnologia e de nacionalização de componentes. A Jaraguá tem interesse em produzir partes estruturais dos submarinos e participar na construção do estaleiro. Umberto Gobbato, diretor superintendente da WEG Automação, afirmou que a empresa mantém entendimentos com a Marinha para fornecer sistemas de propulsão elétrica para os submarinos. “A WEG foi consultada pela Marinha para aumentar índices de nacionalização de sistemas de propulsão elétrica”, disse Gobbato.

O mais difícil a ser feito no Brasil é o sistema de armas, reconhece o almirante. Segundo Fragelli, o processo de transferência de tecnologia está em andamento. Este mês a Marinha vai mandar 26 engenheiros navais para a França, onde ficarão um ano e meio participando de curso da Marinha francesa para aprender a projetar um submarino nuclear. Em 2011, irão mais 20 engenheiros e, em 2012, outros 20. “Esse será o núcleo que vai receber toda a transferência de tecnologia que os franceses vão passar para o Brasil.”

Um exemplo de parceria na área de transferência de tecnologia é o da Saturnia Sistemas de Energia, com fábrica em Sorocaba (SP). A empresa assinou acordo com o governo francês pelo qual ficou acertado que produzirá as baterias dos submarinos para a Marinha brasileira. Luiz Antonio Baptista, presidente da Saturnia, disse que apesar do acordo existe preocupação de garantir a transferência de tecnologia para a fabricação das baterias no país.

Antes de conseguir fechar o acordo sugiram dificuldades para a transferência da tecnologia das baterias para a Saturnia, disse Baptista. A francesa DCNS, que tem contratos com a Marinha do Brasil para a construção dos submarinos, teria informado que a bateria original utilizada no submarino não era produzida por ela, mas por uma empresa americana. Essa empresa não tinha interesse em vender a tecnologia.

Depois de negociações que envolveram a Marinha, chegou-se a um acordo entre a DCNS e a Saturnia pelo qual o grupo francês se propôs a transferir para a Saturnia, a partir de uma unidade na Grécia que fabrica o produto para a Marinha francesa, o projeto básico da bateria. “Em setembro, uma equipe da DCNS e da empresa grega [chamada Sunlight] vem ao Brasil para discutir os detalhes do projeto”, disse Baptista.

Segundo ele, a empresa terá de investir entre US$ 1,5 milhão e US$ 2 milhões para ampliar a fábrica de Sorocaba e produzir as baterias dos novos submarinos. No passado, a Saturnia produziu as baterias para os submarinos convencionais do tipo IKL-209, desenvolvidos no Brasil a partir da importação de uma unidade da Alemanha. No acordo com a Alemanha, houve transferência de tecnologia e as baterias foram feitas no Brasil. Procurada, a DCNS disse que não iria comentar o assunto. Para o almirante Fragelli, é importante que a Saturnia obtenha a transferência de tecnologia da Sunlight.

Fragelli disse que o contrato de transferência de tecnologia é o mais importante (entre os acordos assinados com a França) porque, depois de capacitado, o Brasil não vai depender de outro país para fazer submarinos convencionais e nucleares. Ele reconheceu, porém, que transferência de tecnologia “não se recebe, mas se conquista”.

Entre especialistas, há quem acredite que um das dificuldades para a transferência de tecnologia estaria no fato de que o estaleiro que vai produzir os submarinos seja controlado pela DCNS. A DCNS, controlada pelo governo da França, formou uma sociedade de propósito específico (SPE) com a Odebrecht para a construção dos submarinos. A SPE, chamada de Itaguaí Construções Navais (ICN), tem como acionistas a Odebrecht, com 59%, e a DCNS, com 41%. A Marinha do Brasil, por meio da Emgepron, tem ação especial (golden share) que lhe dá direito de veto em determinadas decisões.

Um executivo que acompanha o acordo discordou. Disse que existe forte compromisso contratual na transferência de tecnologia por parte da França e acrescentou que quando o estaleiro for concluído a ICN será extinta passando o estaleiro a ser propriedade da Marinha. Fragelli disse que o estaleiro, desde o início do projeto, pertencerá à Marinha, inclusive porque será construído com recursos do Tesouro Nacional.

Marinha já liberou primeiro pagamento

A Marinha do Brasil começou a fazer os pagamentos do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). Uma entrada, no montante de R$ 1,5 bilhão, foi paga à DCNS, empresa francesa que tem controle estatal, e à Odebrecht. A DCNS tem contratos com a Marinha para construir os submarinos, os quais também envolvem a Odebrecht. A construtora é a responsável pela obra do estaleiro e da base naval dos submarinos. As instalações serão construídas em Itaguaí (RJ). A DCNS vai transferir tecnologia no projeto.

O almirante José Alberto Fragelli, coordenador do Prosub, disse que o investimento no estaleiro e na base naval é estimado em cerca de 1,7 bilhão, montante que será financiado com recursos do Tesouro Nacional. O dinheiro vai entrar anualmente no orçamento da Marinha e será pago mediante apresentação de faturas de serviços prestados a preços de mercado. Uma preocupação da Marinha é o contingenciamento de recursos do orçamento pela União, o que pode afetar o programa.

Na parte de responsabilidade da França, o Prosub conta com financiamento de cerca de 5 bilhões acertado com um sindicato de bancos liderado pelo francês BNP Paribas, disse Fragelli. Os quatro submarinos convencionais incluídos no programa serão entregues de forma gradativa.

A frota atual de submarinos da Marinha, de cinco unidades, continuará a operar. Fragelli disse que a ideia é fazer mudanças nos submarinos convencionais Scorpène a serem comprados da França. “Temos experiência de construção no arsenal da Marinha [no Rio] e estamos introduzindo modificações nesses submarinos, que serão maiores e mais compridos.”

Ele acrescentou que na parte de propulsão do submarino nuclear a França não pode transferir tecnologia. “Nenhum país transfere nada nesse campo.” (FG)

FONTE: Valor Econômico