Lula sanciona pacote para área da Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um pacote de medidas de agrado ao ministro Nelson Jobim. A sanção da lei complementar 97 reestrutura o Ministério da Defesa e dá poder de polícia à Marinha e à Aeronáutica nas fronteiras, a exemplo do que o Exército já possui.

O pacote amplia os poderes do ministro da Defesa, que passa a indicar ao presidente da República os comandantes das Forças – antes ele só era ouvido. A nova lei cria o Estado Maior de Defesa Conjunta, cargo para o qual Jobim nomeou o general da reserva gaúcho José Carlos de Nardi, que terá nível hierárquico equivalente ao de coma1212ndante das Forças Armadas e será responsável pela coordenação de ações do ministério, como as ações de militares brasileiros no Haiti.

Além do decreto aprovando a nova estrutura militar de defesa, que cria o Estado Maior de Defesa, o presidente assinou medida provisória criando duas novas secretarias na pasta. A primeira cria a Secretaria de Produtos de Defesa, que definirá a política de compras das Forças Armadas e a política relativa aos equipamentos das três Forças, dentro da Estratégia Nacional de Defesa.

As compras normalmente são feitas em cada Força e um dos objetivos da nova política é ampliar a participação do setor civil e da indústria nacional da produção de materiais de defesa. Foi criada ainda a secretaria de pessoal, ensino, saúde e desporto.

Mais cargos. Lula também encaminhou ao Congresso projeto que cria 647 novos cargos na Defesa. Os titulares das duas secretarias ainda não foram escolhidos. De acordo com a Defesa, a nova estrutura representará gasto adicional de R$ 18,9 milhões ao ano na folha de pagamentos do ministério.

Em seu discurso, Lula elogiou os comandantes militares que souberam compreender a importância das mudanças e comentou que esperava maior debate no Congresso sobre as alterações propostas na legislação e que houvesse mais resistência.

“Quero agradecer ao Congresso pela rapidez com que foi feita a mudança; às Forças Armadas, pela compreensão de que ninguém queria diminuir o papel de nenhuma das Forças. Pelo contrário, o que nós queríamos era fazer uma inovação na forma de entender a questão da Defesa no Brasil”, comentou Lula, ao defender a importância do reequipamento das Forças Armadas.

Lula acrescentou: “Com a descoberta do pré-sal, sabemos o que precisamos reestruturar a Marinha, para que ela possa tomar conta de um patrimônio que a gente ainda não tem dimensão de quanto é. É incalculável, a gente não sabe se tem 8 ou 80 bilhões de barris, a gente não sabe o conjunto da obra que Deus deixou preparado, quando permitiu a divisão do continente, a separação.”

FONTE: O Estado de S. Paulo – 26/08/2010