Itália pode retaliar Brasil com veto a acordo militar

O Brasil poderá sofrer a primeira consequência diplomática por ter decidido não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti daqui a menos de duas semanas.

No próximo dia 11, o Parlamento italiano deve votar a aprovação de um acordo de cooperação militar firmado entre Brasil e Itália que prevê o desenvolvimento de projetos para a construção de navios de patrulha oceânica, fragatas e embarcações de apoio logístico.

Esse é o último passo para que a negociação possa sair do papel. Em recente entrevista à imprensa italiana, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, afirmou que tudo o que o governo italiano podia fazer em relação ao acordo há havia sido feito e que o “resto cabe ao Parlamento”.

Antes mesmo da decisão oficial de manter Battisti, ele disse que “ninguém deveria imaginar que um ‘não’ à extradição de Cesare Battisti não teria consequências”. “Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais”, completou.

Ao fechar a negociação, em junho de 2010, o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, afirmou que a parceira intensificaria “as relações com a Itália, de forma a estabelecer entendimentos em diversos setores, tanto na área de Defesa, como nas de ambiente e de cultura”, afirmou, então.

BATTISTI

Boa parte das críticas à decisão do Brasil de manter Cesare Battisti no Brasil saíram de parlamentares que, agora, terão de analisar o acordo militar em questão.

No último dia de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti ao entender que, se ele voltasse à Itália, poderia sofrer perseguição ou discriminação por sua atuação política durante os anos de chumbo na Itália, durante a década de 1970.

Lula contrariou o que havia dito o STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu não haver essa possibilidade e autorizou o envio de Battisti ao seus país, onde ele foi condenado à prisão perpétua por envolvimento na morte de quatro pessoas.

Battisti, porém, nega participação nos assassinatos e diz sofrer perseguição política. Ele havia obtido refúgio político do então ministro da Justiça, Tarso Genro, mas o ato foi posteriormente anulado pelo próprio Supremo.

A decisão do governo brasileiro de mantê-lo no Brasil fez com que a Itália chamasse de volta seu embaixador no Brasil, ato que representa o primeiro sinal de um possível rompimento diplomático entre dois países.

A mesma reação também havia ocorrido quando o Tarso concedeu ao italiano o status de refugiado.

TIRO NO PÉ

Autoridades brasileiras acreditam que a reação da Itália, contudo, não deve passar disso. Consideram que uma possível retaliação do governo italiano poderia ser um “tiro no pé”, já que existem diversos pedidos de extradição feitos pela Itália para o Brasil e que, normalmente, são concedidos.

Além disso, o caso ainda precisará passar por nova análise do Supremo Tribunal Federal, antes que Battisti seja posto em liberdade.

Existe a chance, portanto, de o tribunal novamente anular o ato de Lula, caso venha a considerá-lo ilegal.

Alguns ministros avaliam que o presidente não poderia ter usado o mesmo argumento de Tarso, de que ele pode ser mesmo perseguido na Itália, pois o Supremo já descartou essa hipótese.

Outros porém, segundo a Folha apurou, acreditam que o presidente da República pode se opor ao que diz o Supremo Tribunal Federal, já que o primeiro analisa o caso politicamente, enquanto o segundo o faz de forma técnica.

FONTE: Folha.com