Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe “Port of Spain”, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.

É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.

A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.

O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.

Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil.

O Prosuper só perde em prioridade para o Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub), o principal programa de reequipamento da Marinha. Este prevê a construção, com assistência técnica francesa, até meados da próxima década, de quatro submarinos com propulsão convencional (S-BR) e um com propulsão nuclear (SN-BR), além de uma base e um estaleiro em Itaguaí, RJ.

As 11 unidades previstas no Prosuper devem ser entregues até meados da próxima década, assim como diversas unidades menores, com características de emprego costeiro e fluvial. A Aviação Naval está recebendo novas aeronaves e modernizando as existentes. O Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), por sua vez, deve ampliar seu efetivo e modernizar ou adquirir diversos tipos de equipamentos.

A inclusão do Prosuper no orçamento da Marinha em 2012 garantiria a recomposição, nos próximos anos, do efetivo de navios de superfície. À taxa de câmbio de 30 de junho de 2009, o valor total deste programa foi estimado em R$ 7,6 bilhões (2,8 bilhões de euros). Como comparação, o valor total estimado do Prosub, à mesma taxa de câmbio, seria de R$ 18,3 bilhões (6,7 bilhões de euros).

As seis fragatas classe Niterói, cuja modernização foi concluída em 2005, têm sua baixa prevista para o período 2021-26. As três fragatas classe Greenhalgh, cuja revitalização deve ser concluída até 2013, devem deixar o serviço entre 2020 e 2022. As quatro corvetas classe Inhaúma devem ter sua modernização concluída até 2014, estando sua baixa prevista para 2030-34. A baixa da corveta Barroso (se esta não receber modernização) está prevista para 2035.

A entrega de cinco novas fragatas entre 2017 e 2022 possibilitará a substituição, nos prazos previstos, das três unidades remanescentes da classe Greenhalgh e das duas primeiras da classe Niterói. Para substituir as demais unidades desta classe, depois de 2022, assim como as cinco corvetas, entre 2030 e 2035, haverá necessidade de construir outras nove, perfazendo um total de 14 unidades de escolta.

Para completar o efetivo previsto de 18 navios de escolta, da esquadra sediada no Rio de Janeiro, será preciso construir mais quatro novas unidades. Outras 12 seriam necessárias, a fim de viabilizar uma segunda esquadra para operar em águas do Norte/Nordeste (acima da cintura Natal-Dakar). Com isso, chegaríamos ao total previsto no Paemb, de 30 unidades de escolta a serem obtidas até 2034 (ou pouco depois disso).

Nos próximos anos, a Marinha prosseguirá na renovação de seu material. Devem ser iniciados estudos para obtenção de unidades de maior porte, como navios-aeródromo (NAe) e navios de propósitos múltiplos (NPM). Além disso, a capacidade de comando e controle deve ser incrementada, pela ampliação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com sensores fixos e móveis, e pela modernização das comunicações via satélite.

A fim de possibilitar a renovação e ampliação do Poder Naval brasileiro, será preciso garantir, por cerca de duas décadas, o fluxo dos recursos financeiros necessários, o que talvez só seja possível quando o Orçamento da União se tornar impositivo. Dono da sexta economia mundial, o Brasil necessita de uma Marinha polivalente com capacidade oceânica, apta a desempenhar todas as tarefas que lhe forem atribuídas, na Amazônia Azul ou fora dela.

Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).

FONTE: Monitor Mercantil