Câmara vai voltar a discutir royalties

Eduardo Bresciani

A batalha dos royalties de petróleo voltará à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Deputados dos Estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira.

Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado.

Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos Estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os maiores produtores de petróleo do País – esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos na quinta-feira.

A proposta aprovada pelos senadores é menos lesiva aos Estados produtores do que a fórmula aprovada em 2010, batizada de Emenda Ibsen Pinheiro, que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em vez de fazer o rateio do dinheiro usando os critérios dos fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), foi criada uma reserva específica para amenizar as perdas do Rio e do Espírito Santo. Parte disso é garantido pela União, que aceitou reduzir sua fatia no bolo. Fluminenses e capixabas, porém, não aceitam a ideia e apontam erro nos cálculos de expectativa de produção.

Maioria. Envolvido na articulação, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) afirma já ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência. É preciso o apoio de 257 deputados, a maioria absoluta da Casa.

“Estimo que já tenhamos o número. Nós começamos esse movimento já no ano passado e agora é só esperar a próxima semana para fazer o protocolo”, disse o parlamentar.

A iniciativa visa inviabilizar a comissão especial criada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no final do ano passado. Para estes deputados, a demora em definir o assunto joga a favor dos Estados produtores.

“Não acreditamos nessa tal comissão. Existe uma injustiça gritante contra a imensa maioria dos Estados que precisa ser corrigida imediatamente”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties.

Os deputados também apostam na pressão dos prefeitos para acelerar a votação.

FONTE: Estado de São Paulo, via MB