Base Cmte. Ferraz: Câmara aprova MP para retirada dos escombros

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 560/12, que concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano. Na ocasião, morreram dois militares da Marinha que tentaram controlar o incêndio. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O fogo destruiu 80% da base brasileira, localizada há 30 anos na Baía do Almirantado, que fica na Ilha Rei George. Desde 1986, ela era ocupada anualmente por até 58 pesquisadores e militares.

Os recursos da MP também servirão para cobrir despesas com a retirada de uma chata (embarcação com fundo chato) afundada em dezembro do ano passado à frente da estação.

Segundo a Marinha, a retirada ocorreu três dias depois do incêndio, já que estava planejada para esse período. A ação contou com a ajuda da Petrobras, por meio de mergulhadores embarcados no navio “Gulmar Atlantis” da companhia.

A MP foi relatada pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recomendou a aprovação do texto original.

Inverno rigoroso

As demais ações de retirada dos escombros do incêndio devem ocorrer somente no início do verão austral, em outubro.

Durante o inverno no continente, quatro militares ficarão hospedados na base chilena Eduardo Frei e terão a missão de proteger equipamentos contra a ação do tempo, como tratores e guindastes cobertos com lonas. A base chilena fica a cerca de 40 km de distância e dispõe de uma pista de pouso.

A estação destruída tinha laboratórios destinados às ciências biológicas, atmosféricas e químicas.

Nova base em 2018

Um dos problemas relacionados à retirada dos destroços é a poluição, cujo impacto em um ambiente gelado e de alto nível de preservação ainda não foi estudado.

A queima de plásticos, resinas, combustíveis, equipamentos, ferragens e madeira transferiu para o terreno uma carga tóxica altamente poluente, que tende a escorrer para o mar quando do degelo após o inverno.

O Ministério da Defesa estima que uma nova base seja concluída somente em 2018 se não houver cortes no Orçamento para o programa brasileiro na Antártica.

Durante os debates em Plenário, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) criticou a morosidade do governo em liberar os R$ 40 milhões previstos na MP 560. Ele lembrou que a MP permitiu a liberação desses recursos em março, mas, até agora, apenas R$ 163 mil foram utilizados. Ele informou ainda que o Siafi registra o empenho de apenas R$ 2,38 milhões do total de recursos.

“É uma inoperância do governo, uma falta de agilidade. O inverno vai começar agora e todas as operações terão de ser canceladas”, criticou.

FONTE: camara.gov.br