Fragata argentina está desabastecida

O ministro de Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, confirmou que as autoridades de Gana cortaram o fornecimento de água e de energia da fragata Libertad, o navio-escola da Marinha argentina que está retido no porto de Tema desde o dia 2 de outubro por um embargo concedido pela Justiça. “É uma clara violação dos direitos humanitários internacionais”, afirmou Puricelli, em uma declaração dada à imprensa, ontem, na Casa Rosada. O governo argentino vai recorrer a um tribunal internacional para tentar recuperar o navio-escola.

Ao lado do ministro de Defesa, o chanceler Héctor Timerman afirmou que, esgotados todos os recursos legais apresentados pelo governo da Argentina contra o “embargo ilegal”, termina nesta terça-feira o prazo para que a Justiça de Gana libere a fragata para seu regresso ao país de origem. Caso contrário, a Argentina vai recorrer ao Tribunal de Mar, com sede em Hamburgo, onde já se encontra uma missão da chancelaria. “Amanhã (hoje) vencem todos os prazos para que o governo de Gana suspenda o embargo, reconhecendo a Convenção de Direito do Mar, pela qual um navio de guerra não pode ser embargado. Depois disso, no dia 14, a Argentina fica habilitada para apresentar-se perante o Tribunal de Mar”, avisou Timerman.

Ele lembrou que seu país adotou todas as ações diplomáticas e legais disponíveis dentro do Direito Internacional e de Gana e que seu país “não está em desacato”. “Está em desacato quem não aceita uma medida de não inovar da Justiça de Gana”, afirmou, em referência às autoridades portuárias que tentaram abordar a embarcação para trasladá-la a outro cais do porto e foram afugentadas com ameaças armadas da tripulação argentina, na semana passada.

O chanceler também ressaltou que “todos os embargos sofridos pela República Argentina foram produtos de ações dos fundos abutres (especulativos), e não de nações soberanas”. O navio-escola da Marinha argentina atracou no porto de Tema em visita oficial, como parte do exercício anual, acertada com o governo de Gana.

Timerman recordou que, no mesmo dia, foi realizada uma cerimônia protocolar oficial com participação de autoridades civis e militares de Gana, a embaixadora argentina na Nigéria e o corpo diplomático. No dia seguinte, às 20h de 2 de outubro, um oficial de Justiça apresentou um ofício assinado pelo juiz comercial de primeira instância de Acra, Adjei Frimpong, ordenando a detenção do navio.

A medida cautelar foi solicitada pelo fundo NML Capital Ltd, “com sede na guarida fiscal das Ilhas Cayman, titular dos bônus da dívida argentina emitidos em 1994, embora comprados anos mais tarde a preço vil e em situação de moratória”, em 2001, acusou o ministro de Relações Exteriores.

O fundo, classificado pelo governo argentino como “abutre” (especulador), é um dos principais credores que não aceitaram a reestruturação da dívida realizada em 2005 e em 2010. Sete por cento dos credores da dívida que entrou em moratória em dezembro de 2001 ficaram fora da renegociação e tentam recuperar o valor dos papéis, sem descontos, por intermédio da Justiça. O embargo da fragata Libertad refere-se a uma quantia de US$ 1,3 bilhão e a uma fiança de US$ 20 milhões. Porém, o governo voltou a afirmar que não vai pagar aos fundos especuladores.

FONTE: Jornal do Comércio