Decisão da ONU redefine fronteiras marítimas de Colômbia e Nicaragua

O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) determinou que um grupo de ilhotas disputadas no Caribe pertencem à Colômbia, rejeitando o pedido Nicarágua. Mas o tribunal também redesenhou a fronteira marítima da área da Nicarágua. Com a decisão, a Nicarágua recebeu mais acesso às áreas de pesca, bem como possíveis reservas submersas de petróleo e de gás.

Colômbia e Nicarágua ficaram em desacordo por anos ao longo da fronteira, com tensões periodicamente quentes. A decisão do CIJ definiu que as ilhotas de Roncador, Quitasueno, Serrana, Serranilla, Nuevo Bajo, Bolívar Cayo e Alburquerque pertencem à Colômbia.

O tribunal definiu novas fronteiras, dando à Colômbia controle das áreas ao redor de suas ilhas e ilhotas, mas a linha de demarcação nova também dá mais território marítimo Nicarágua.

Horas depois da decisão, Santos voou para a ilha de San Andrés, onde planejava passar a noite em encontros com autoridades locais. Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega disse que a decisão deve ser comemorada por seus compatriotas. “O tribunal deu para a Nicarágua o que nos pertencia: milhares de quilômetros de recursos naturais.”

O caso de longa duração foi apresentado perante à CIJ em dezembro de 2001, quando a Nicarágua primeiro protocolou sua reclamação. A disputa data do início do século 19, quando as nações da América Latina foram ganhando a sua independência da Espanha. Nicarágua e Colômbia assinaram um tratado em 1928 para selar as fronteiras e soberania de ilhas no Caribe.

Mas em 1980, o governo sandinista da Nicarágua unilateralmente anulou o acordo, argumentando que tinha sido assinado sob pressão dos EUA. Em 2007, a CIJ decidiu que o tratado era válido e que a soberania das três ilhas, San Andrés, Providencia e Santa Catalina, pertencia à Colômbia.

O arquipélago fica a cerca de 775 quilômetros (480 milhas) da costa da Colômbia e 230 km da Nicarágua. A fronteira atual é o meridiano 82. A decisão da CIJ não afeta as fronteiras marítimas da Costa Rica e Honduras.

Atualização:

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira a decisão de retirar o país do Pacto de Bogotá, um acordo assinado em 1948, que colocou a Colômbia sob a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça para fins de litígio com outros países.

Santos argumentou que isso “é parte das medidas que estamos estudando”, após a disputa de soberania com a Nicarágua no mar do Caribe. O Chefe de Estado considerou que a decisão de Haia foi dada “em detrimento dos direitos dos Estados e dos povos.”

FONTE: BBC & CNN (tradução e adaptação Poder Naval)

IMAGEM: La Prensa