Liberdade para o ‘Libertad’

Tribunal da ONU determina liberação imediata de fragata argentina retida no porto de Gana

Um tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou a libertação imediata do navio ARA Libertad da Marinha Argentina apreendido em Gana há dois meses a pedido de um fundo de hedge americano.

O Libertad foi detido no dia 02 de outubro no porto de Tema, como garantia para títulos não pagos da época da crise econômica da Argentina há uma década. A Argentina apelou ao Tribunal Internacional da ONU para o Direito do Mar argumentando que como se trata de um navio de guerra, o Libertad não pode ser apreendido.

Não houve comentário por parte das autoridades judiciais em Gana sobre a decisão.

Em uma decisão acelerada, o tribunal ordenou que Gana “liberte imediatamente e incondicionalmente a fragata ARA Libertad“, garantindo que o navio e sua tripulação saiam das águas jurisdicionais de Gana. Ele também ordenou que o navio fosse reabastecido quando necessário.

A detenção do navio era “uma fonte de conflito que poderia por em perigo as relações amistosas entre os Estados”, disse o tribunal.

A decisão deixou intocado o direito das partes de recorrer à arbitragem internacional sobre o assunto em questão.

O Ministro da Economia argentino, Hernan Lorenzino, saudou a decisão e prometeu continuar lutando contra o que a presidente Cristina Fernandez chamou de “fundos abutres”, com o qual o país está envolvido em uma série de batalhas legais.

“A Argentina vai continuar a se defender dos piratas financeiros”, disse Lorenzino via Twitter no sábado. “Urubus, vocês não terão sucesso, com o navio nem com a dívida.”

Em um comunicado enviado por email, os gestores do fundo criticaram a decisão do tribunal.

“Os tribunais de Gana têm competência exclusiva sobre esta disputa, e é aí que este assunto tem sido e continuará a ser legalmente ouvido”, disse. “É completamente inadequado para o Tribunal Internacional do Direito do Mar de tentar interferir na independência do judiciário de Gana.”

Susana Ruiz Cerutti, chefe da delegação da Argentina para o tribunal, foi citada pela agência de notícias estatal Telam elogiando a decisão de ser unânime e por se aliar com o capitão do navio, que tinha sido acusado de desacato.

Não ficou perfeitamente claro quando, ou se, o navio teria permissão para zarpar. O diretor-geral dos Portos de Gana, Richard Anamoo, disse à Associated Press que “não são as autoridades portuárias que estão mantendo o navio no porto. Nós só cumprimos uma ordem judicial (de Gana).”

O ministro da Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, disse em uma coletiva de imprensa em Buenos Aires que um avião fretado levaria mais 98 marinheiros para Gana na quarta-feira para que se juntassem à reduzida tripulação que permaneceu a bordo no Libertad. Ele estima que o veleiro poderia retornar a Buenos Aires em torno do dia 9 de janeiro.

FONTE/FOTO: Associated Press, via NewsTimes (tradução e adaptação, Poder Naval, a partir do original em inglês)