Após detectar fraude, Marinha suspende concurso no Rio

DIANA BRITO
DO RIO

A Diretoria de Portos e Costas da Marinha suspendeu na noite de terça-feira (3) o processo seletivo nacional para praticante de prático (responsáveis por realizar manobras em embarcações), após tomar conhecimento de fraude no concurso.

A investigação concluiu que “foram tornados públicos alguns dados das provas prático-orais” na internet e nos classificados de um jornal fluminense.

No último dia 12, a Marinha já havia instaurado uma sindicância para apurar os vazamentos das manobras da prova prática. A Folha recebeu, na última semana, denúncias de que o site www.apraticantedepratico.com divulgava dados diários dos testes realizados com simulador desde meados de agosto.

A sindicância da Marinha deve ser concluída até o final de setembro. Os autores da fraude ainda não foram identificados. O Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) disse à reportagem, através de sua assessoria de imprensa, que o processo seletivo é de responsabilidade da Marinha e já que não participa dele não se pronuncia sobre o caso.

“O fato compromete o objetivo da prova prático-oral, consistente em se avaliar a capacidade do candidato em realizar uma faina [trabalho de que participa a tripulação de um navio] de praticagem, sem qualquer conhecimento prévio da mesma”, afirmou a Marinha, em nota divulgada no site da Diretoria de Portos e Costas na terça à noite.

A Marinha diz ainda que a medida foi tomada por precaução e a fim de assegurar o interesse público, a isonomia e a integridade dos candidatos. “A diretoria torna pública a anulação do exame prático e a suspensão do processo seletivo, ficando cancelados os eventos de nº 10, 12, 13 e 14 do calendário do edital 2012 até que novas provas sejam elaboradas e novo calendário publicado. Com isto, ficam sem efeito os testes prático-orais já realizados, mantendo-se íntegras as etapas anteriores”, diz.

Ministrado pela Diretoria de Portos e Costas, o concurso seria realizado até o próximo dia 6. No total, são disputadas 206 vagas distribuídas entre 17 Estados do Brasil. Cerca de 250 candidatos estão na etapa final do teste suspenso.

Disputado pelo salário que pode chegar a R$ 200 mil por mês, o concurso teve o mesmo problema em 2008, depois de parar na Justiça Federal por suspeitas de vazamento de prova. Meses depois, a Marinha conseguiu reverter a situação e dar continuidade ao processo seletivo.

Em abril deste ano, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte também determinou a suspensão do concurso ao acatar denúncia do Ministério Público Federal de que o edital de abertura havia violado os princípios da razoabilidade, isonomia e legalidade porque exigia ao posto de mestre-amador a comprovação de habilitação até o encerramento do prazo de inscrições, diferente dos outros cargos em aberto.

A PROFISSÃO

A praticagem, atividade profissional desconhecida pela maioria dos brasileiros, mas essencial para o funcionamento dos portos, é obrigatória por lei no país e virou alvo de críticas de órgãos como o SEP (Secretaria Especial de Portos) por ser considerada um dos itens que encarecem o custo portuário no Brasil. Segundo a legislação, uma embarcação de grande porte não pode se mover num porto sem a orientação de um desses profissionais.

Companhias de navegação que aportam no Brasil dizem que os salários desses profissionais podem chegar a R$ 200 mil por mês. Tanto no porto de Manaus como no de Santos, onde passam pelo menos 13 mil embarcações por ano, uma manobra pode custar entre US$ 3.000 a US$ 5.000 por hora, o que coloca o serviço, por hora de manobra de praticagem no país, como um dos mais caros do mundo — como revela um levantamento feito pelo Centro de Estudos em Gestão Naval do Departamento de Engenharia Naval da USP, divulgado em 2009.

A reportagem tentou contato com as empresas de praticagem de Santos e Manaus, mas não localizou nenhum representante.

FONTE: Folha de São Paulo