Almirante Mario Cesar Flores: A solução está com o povo

Duas estruturas institucionais controlam hoje o Brasil. A primeira, o governo de coalizão – um modelo imposto pela existência de dezenas de partidos programática e doutrinariamente amorfos, mais propensos à participação no poder e seu usufruto do que aos grandes projetos nacionais -, em que a repartição de cargos e a liberação de recursos de interesse paroquial eleitoreiro dos congressistas asseguram o apoio ao viés populista-voluntarista do Executivo. A segunda, a burocracia administrativa preenchida (aparelhada…) menos pelos critérios de capacitação e mérito e mais pela conveniência política.

Como em qualquer esquema de poder, o funcionamento do brasileiro depende da competência e da consistência ética de sua base estrutural – o poder político eleito. Poder político lato sensu: a responsabilidade estende-se aos Legislativos da União, dos Estados e municípios, embora nosso povo, indiferente à (ou desconhecendo a) dinâmica completa da democracia, só se interesse (quando se interessa) pela eleição dos Poderes Executivos. Em destaque a do presidente da República, que, na mão inversa à Federação sadia, a centralização tributária transforma no agente de nossa ilusão cultural de que o Estado pode tudo.

O pecado original do esquema está, portanto, na formação (na eleição) de sua base estrutural, que, prejudicada pela vulnerabilidade do povo à ilusão, não assegura valor adequado ao produto. Políticos dos vários partidos “surfam” na onda do brasileiríssimo “me engana que eu gosto”, valendo-se da publicidade inebriante e fantasiosa (a propagada pela televisão impacta sem precisar ler e entender) orquestrada por marqueteiros hábeis na criação de imagens míticas, no travestir meias-verdades e fantasias em verdades e fatos e no “vender” ao povo boas intenções tão óbvias quanto vazias (alguém é contra reduzir a pobreza…?). E políticos já no poder acrescentam à psicose publicitária a exploração demagógica de programas assistencialistas que, a par de pertinentes – mas nem sempre aplicados corretamente -, são formadores de imensos currais eleitorais dependentes da máquina estatal controlada politicamente. A publicidade esfuziante e o uso demagógico do assistencialismo criam versões contemporâneas do “pão e circo” romano; em evidência, hoje, as bolsas disso e daquilo e a Copa do Mundo de Futebol, com seu hexa (?) e suas “arenas” à Coliseu, onde teremos futebol para divertir e anestesiar.

A dissonância entre o potencial e a realidade socioeconômica do Brasil evidencia as limitações do modelo de governo de coalizão com pandemônio partidário, conduzido pelo produto de processo eleitoral viciado e operado por burocracia politicamente aparelhada, carente de competência e firmeza ética. Dissonância transparente em projetos fantasiosos e comumente inacabados, inflação teimosa, carga tributária alta, crescimento pífio do produto interno bruto (PIB), industrialização marcando passo e balança comercial tropeçando, 85.º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, da ONU) entre 186 países, caos na saúde, transporte público e (hoje muito citado) sistema carcerário, infraestrutura logística e educação insatisfatórias. E transparente já à beira da pandemia dramática, na delinquência generalizada, da corrupção política e administrativa, sonegação de impostos e desordem e violência epidêmicas, à rotina do crime abjeto e dos delitos banais, já assimilados na cultura popular.

Um cenário dessa natureza conduz naturalmente à desmoralização da (e à desesperança na) democracia clássica. Processo já sensível no Brasil, seus sintomas estão claros na indiferença e na descrença crescentes pela política. Em particular pelos Poderes Legislativos, bem refletidos ao estilo lúdico (e no caso, irresponsável) brasileiro na eleição de personagens exóticas: Tiririca foi eleito deputado federal (votação expressiva) por seus méritos políticos ou como demonstração de insatisfação e desesperança…?

Na História a fraqueza sempre induziu a tentação do milagre. Corremos o risco de emersão da ideia – vem emergindo, sem força expressiva, embora não nula – de que em países ainda em desenvolvimento, de populações enormes, grande parte delas em déficit cultural e socioeconômico, a democracia em sua integralidade anglo-saxã não resolve, há que adaptá-la à respectiva realidade nacional. O que seria isso varia com a propensão ideológica.

Não existe a ameaça de nosso quadro melífluo desembocar no autoritarismo explícito, só imaginável com saturação social e “rolezões” nacionais de alto risco, que exigissem controle autoritário. Mas são plausíveis as alternativas “mais ou menos” democráticas. Uma delas já se instilando no Brasil: a democracia populista de tendência voluntarista (o modelo esboçado no início deste artigo) protagonizada por lideranças que, simultaneamente, falam pela grande massa e se harmonizam com o grande capital – uma mistura confusa de Getúlio do paradigma “trabalhadores do Brasil”, Rousseau adaptado à multidão (minorias militantes interpretando a “vontade geral”) e Marx inautêntico (socialista-capitalista). Como em qualquer regime de fisionomia voluntarista, também a moderada versão brasileira precisa de inimigos. Na moda, hoje, a liberdade de imprensa e expressão, cujo controle já foi aventado aqui e está instalado nas “democracias” (?) chavista e kirchnerista, bem vistas pelo nosso populismo voluntarista.

Resumindo: vivemos um quadro nacional confuso, à moda sul-americana. A “cambalhota institucional” é implausível, mas não a paulatina e camuflada ascensão, sem traumas e à sombra de sistemática eleitoral viciada, do modelo em que a visão voluntarista-populista do governo precede o interesse do Estado e o rigor democrático: um chavismo tupiniquim ao gosto de parte do nosso mundo político e aceito sem ponderada avaliação por parcela expressiva do povo, apático e/ou iludido.

A solução? Voltando ao início: ela depende do poder político e este, do voto do povo…

*Mario Cesar Flores é almirante.

FONTE: O Estado de S. Paulo