Marinha do Brasil: Projeto Estratégico de Construção do Núcleo do Poder Naval

Por Luiz Monteiro – exclusivo para o Poder Naval

A Marinha do Brasil (MB) vem concentrando seus esforços no Projeto Estratégico de “Construção do Núcleo do Poder Naval” que resultará na ampliação da capacidade operacional, no aumento da quantidade dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais e o correspondente acréscimo do número de organizações militares operativas, administrativas e de apoio logístico.

Esse Projeto Estratégico prevê a execução dos seguintes Programas:

1. Construção de Submarinos – PROSUB
2. Construção dos Navios-Patrulha de 500 toneladas;
3. Construção das Corvetas Classe “Barroso”;
4. Construção de meios de superfície – PROSUPER;
5. Construção de Navios-aeródromo – PRONAE; e
6. Construção de Navios-Anfíbios – PRONANF.

Tais iniciativas contribuirão para que a MB amplie sua capacidade de realizar as quatro tarefas do Poder Naval: Negar o uso do mar; controlar áreas marítimas, projetar poder sobre terra e contribuir para a dissuasão.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS – PROSUB

O PROSUB foi iniciado em 2008 com o acordo estratégico celebrado entre o Brasil e a França. Da parceria entre a francesa DCNS e a brasileira Odebrecht surgiram duas empresas: o Consórcio Baía de Sepetiba (CBS) – criado para gerenciar o PROSUB e a Itaguaí Construções Navais (ICN) – criada para possibilitar a construção dos quatro submarinos de propulsão diesel-elétrica (S-BR), do tipo “Scorpène” modificados e um submarino de propulsão nuclear (SN-BR).

A Base Naval estará totalmente pronta em 2018 e o Estaleiro estará totalmente concluído em 2021. Além disso, os quatro submarinos da Classe “Riachuelo” (S-BR) têm previsão de entrega para 2017, 2018, 2020 e 2021, respectivamente. Já o “Álvaro Alberto” (SN-BR) terá sua construção iniciada em 2016 e sua entrega está prevista para 2025.

PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE NAVIOS-PATRULHA DE 500 TONELADAS

Este Programa consiste na construção de 46 Navios-Patrulha (NPa) de 500 toneladas de deslocamento. Estes meios navais realizarão, prioritariamente, a fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras, atividades de patrulha, inspeção naval e salvaguardada vida humana no mar.

Já foram entregues dois NPa 500 ao Setor Operativo da MB.  O “Macaé” em 2012 e o “Macau” em 2013, ambos construídos pelo estaleiro INACE, no Estado do Ceará. Atualmente, mais cinco NPa 500 encontram-se em construção no estaleiro EISA, no Estado do Rio de Janeiro. O “Maracanã” e o “Mangaratiba” devem ser entregues em 2015; o “Miramar” e o “Magé” em 2016, e o “Maragogipe” em 2017.

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CORVETAS CLASSE “BARROSO”

Este Programa, designado como Projeto Corveta 03 (CV03), prevê a construção de quatro corvetas cujo projeto será derivado da Corveta “Barroso”. Estes meios deverão ser capazes de se contrapor a múltiplas ameaças, sendo projetadas para empregos em áreas costeiras e oceânicas. Cumprirá missões operativas de guerra antissuperfície, antiaérea, antissubimarino, guerra eletrônica, contra ameaças assimétricas e operações de interdição marítima.

As novas corvetas deslocarão carregadas cerca de 2.500 toneladas, a tripulação será composta por 116 militares e os navios terão acomodações para até 136 pessoas. A propulsão será composta de 4 motores diesel. A velocidade máxima será superior a 25 nós. Possuirão autonomia de 30 dias no mar e raio de ação de até 8.000 quilômetros.

Quando comparadas a corveta “Barroso”, estes novos meios terão armamento e sistema de combate atualizados, melhores condições de acomodações da tripulação, e maior capacidade de comando e controle.

O índice médio de nacionalização será de 60%, dentre os quais destacam-se: o Sistema de Controle Tático (SICONTA); o Sistema de Medidas de Apoio à Guerra Eletrônica; e o Sistema de Controle de Propulsão e do Sistema de Armas.

Atualmente o programa encontra-se em fase de revisão de seus requisitos. O projeto detalhado será entregue em meados de 2015 e a construção da primeira unidade deverá ser iniciada em 2016.

PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE MEIOS DE SUPERFÍCIE (PROSUPER)

Com duração prevista de 12 anos, contados da assinatura dos contratos comerciais, o PROSUPER prevê a construção de 5 Navios-Patrulha Oceânicos de 1.800 toneladas, 5 Navios-Escolta de 6.000 toneladas e 1 Navio de Apoio Logístico de cerca de 23.000 toneladas.

A construção destes navios será feita a partir de projetos já existentes e testados, adaptados para atender os requisitos da MB. Outrossim, o PROSUPER requer que a construção seja feita no Brasil, por meio de uma associação entre o estaleiro projetista estrangeiro e um ou mais estaleiros privados brasileiros, em contratos amparados por Acordos Governamentais e que garantam a transferência de tecnologia.

Sete estaleiros projetistas apresentaram propostas comerciais para a MB: ThyssenKrupp (Alema­nha); DSME (Coréia do Sul); Navantia (Espanha); DCNS (França); Damen (Holanda); Ficantieri (Itália) e BAE (Reino Unido).

No final de 2013 a MB entregou o relatório para a Presidência da República com suas considerações sobre as propostas apresentadas. Todavia, em meados de 2014, a MB resolveu solicitar atualização de propostas de todos os estaleiros participantes, e, desta forma, o PROSUPER encontra-se sem definição de seu vencedor e aguardando a decisão/escolha pela Presidente da República.

PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE NAVIOS-AERÓDROMOS (PRONAe)

Devido a sua capacidade de transportar, lançar e recolher aeronaves de asa fixa e rotativa, o Navio-Aeródromo constitui-se no principal meio naval para execução das tarefas de controle de área marítima e projeção de poder; de operações de ataque e anfíbias; e de defesa aeroespacial de uma Força Naval.

A MB entende que a obtenção de superioridade aérea é fundamental para o sucesso das operações anfíbias e das operações navais em área marítima restrita, móvel ou fixa. Quando essa necessidade surge em Teatros de Operações distantes, fora do raio de ação das aeronaves baseadas em terra, o papel do Navio-Aeródromo torna-se evidente.

Além dessas funções em tempos de guerra, nos tempos de paz, o Navio-Aeródromo pode participar de missões de paz e em ação de ajuda humanitária; atuar em apoio às ações de Defesa Civil, na redução ou minimização dos efeitos de desastres naturais, além de ser um importante e eficaz instrumento de dissuasão.

A Estratégia Naval de Defesa (END) definiu duas áreas estratégicas como prioritárias em termos de necessidade de se controlar o acesso ao Brasil: A faixa marítima que vai de Santos a Vitória, onde se localizam os principais campos produtores de petróleo do Brasil e a foz do Rio Amazonas. Assim, o Poder Político brasileiro identificou a necessidade de duas esquadras, cada uma nucleada por um Navio-Aeródromo.

Por estes motivos e pela necessidade de obter o substituto para o NAe “São Paulo”, que deverá ser retirado do serviço ativo em 2039, a MB elaborou o PRONAe.

O PRONAe  contempla o projeto e construção de dois Navios-Aeródromo com deslocamento aproximado de 50.000 toneladas, dotados de duas catapultas para lançamento de aeronaves e cabos de parada para recolher as aeronaves de asa fixa de alto desempenho.

Devido a magnitude deste Programa, o modelo estratégico prevê, num primeiro momento, a seleção de um parceiro para assessorar no desenvolvimento de estudos de exequibilidade.

Estes estudos serão desenvolvidos por um estaleiro ou escritório de projetos estrangeiro, com experiência comprovada no projeto e construção de Navios-Aeródromo.  Atualmente a MB vem mantendo conversações com cinco estaleiros de cinco países diferentes. São eles: Navantia (Espanha); GIBBS & COX INC (EUA); DCNS (França); Fincantieri (Itália); e BAE Systems (Reino Unido).

Vale salientar que a escolha do estaleiro ou escritório para o projeto, não garante que este seja o escolhido para auxiliar na construção destes meios. Assim, a construção dos novos Navios-Aeródromo será objeto de tratativas posteriores.

PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE NAVIOS-ANFÍBIOS (PRONAnf)

 

O PRONAnf tem como objetivo a construção no Brasil de duas unidades de Navios-Anfíbios para substituírem os Navios de Desembarque-Doca (NDD) da Classe “Ceará”, um dos quais, o “Rio de Janeiro”, já foi desativado.

Desta forma, a MB vem realizando estudos para obtenção, no mercado internacional, de projetos prontos e aprovados de NDD operados por outras Marinhas. O objetivo é que o modelo escolhido possua deslocamento de cerca de 12.500 toneladas, capacidade de transportar uma tropa de 490 militares, convoo e hangar para operar/hangarar simultaneamente pelo menos dois helicópteros de 11 toneladas, doca alagável, porta ou rampa para lançamento de Carros Lagarta Anfíbio (CLAnf), Embarcação de Desembarque de Viatura e Material (EDVM) e Embarcação de Desembarque de Carga Geral (EDCG).

Entretanto, não está descartada a compra de oportunidade, caso haja alguma unidade disponível, que atenda os requisitos supramencionados.

Neste ínterim, no final de 2014, a MB enviou uma comitiva para avaliar a possível compra do NDD “Siroco”, pertencente à Marinha Francesa. Neste momento, a MB aguarda o relatório para definir sobre a possibilidade de compra do navio.

OUTROS PROJETOS

1. a) Projeto H-XBR

Este Programa surgiu do acordo de cooperação na área da aeronáutica militar celebrado entre o Brasil e a França e tem como objetivo a produção, industrialização, desenvolvimento e fornecimento de 50 helicópteros do modelo EC-725 Caracal/Super Cougar.

Destas 50 aeronaves, 16 serão destinadas à MB. Todas as unidades serão entregues até o final de 2017.

1. b) Programa de Consolidação da Brigada Anfíbia no Rio de Janeiro (PROBANF)

O PROBANF visa assegurar a capacidade de projeção de poder da MB e a consolidação do CFN como uma força de caráter expedicionário, com permanente capacidade de pronto emprego, por meio de Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais.

A Brigada Anfíbia (BAnf) é o grupamento operativo que possui poder de combate suficiente para enfrentar missões de combate e humanitárias, em diferentes ambientes operacionais, tais como o urbano e o ribeirinho.

A aquisição dos meios necessários à consolidação da BAnf sediada no Rio de Janeiro será realizada gradativamente entre os anos de 2016 e 2023.

1. c) Veículo Aéreo Não Tripulado Embarcado (VANT-E)

Este Programa prevê a aquisição de 10 sistemas VANT-E entre 2015 e 2030. O VANT-E será empregado para combate à ilícitos e geral (pesca predatória, extração mineral ilegal, contrabando, pirataria e crimes ambientais) e tarefas relacionadas à busca e salvamento no mar.

1. d) Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz)

 

Visando desenvolver sua capacidade de monitoramento/controle das águas jurisdicionais Brasileiras (AJB), a MB concebeu o SisGAAZ.

Este sistema consiste em um conjunto de subsistemas integrados, incluído mecanismos de apoio à decisão, que coletam, armazenam e processam dados; e compartilham informações de interesse com diversos setores relacionados e seus tomadores de decisão.

O SisGAAz possibilitará que a MB amplie sua capacidade de Monitorar o que ocorre nas águas de interesse estratégico para o Brasil, no Atlântico Sul, aprimorando sua capacidade de reagir aos eventos que representem ameaça à vida humana (SAR), à segurança, à economia e ao meio ambiente.

Este Sistema terá uma série de subsistemas e equipamentos, entre eles, navios, aeronaves, redes de dados, satélites e veículos submarinos e aéreos não tripulados.

No futuro, o SisGAAz será integrado a outros sensores e sistemas, tais como o SISFRON, do Exército Brasileiro e o SISCEAB, da Força Aérea Brasileira.

1. e) Recuperação da Capacidade Operacional (RCO)

A RCO consiste na revitalização de meios, estruturas e sistemas já existentes no inventário da MB.

Ao longo dos últimos anos, a MB vem modernizando/recuperando diversos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais. Bem como, vem realizando o recompletamento das dotações de sobressalentes, munições e armamentos que contribuirão para o cumprimento das missões da Esquadra, da Diretoria de Hidrografia e Navegação e dos Distritos Navais.

Dentre os projetos realizados ou em fase de realização, podemos destacar:

• Recuperação Operacional de Meios Navais;
• Modernização dos Meios aeronavais;
• Modernização dos Meios de Fuzileiros Navais;
• Recuperação Operacional dos Meios Hidroceanográficos;
• Recuperação Operacional do Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM);
• Recompletamento de Munição;
• Recuperação Operacional dos Sistemas de Defesa Antiaérea;
• Modernização do NAe “São Paulo”;
• Modernização das Aeronaves AF-1/1A; e
• Modernização das Aeronaves Lynx.

Os Projetos Estratégicos citados neste texto foram elaborados pela MB observando as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. A concretização destes programas depende da vontade política dos governantes da Nação e da pressão popular, que nascerá da conscientização da necessidade do Brasil manter Forças Armadas de acordo com as necessidades deste imenso País.

Para encerrar este longo texto, cito as palavras do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto: “A Marinha que almejamos legar às futuras gerações deverá ser uma força moderna, equilibrada e balanceada, dispondo de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais compatíveis com a inserção político-estratégica do nosso País no cenário internacional. E, em sintonia com os anseios da sociedade brasileira, deverá estar permanentemente pronta para atuar, não só em águas azuis, litorâneas e interiores, como também sob a égide dos organismos internacionais  e em suporte à política externado País, visando contribuir para a defesa da Pátria e para a salvaguarda dos interesses nacionais.”