Entenda os principais pontos do Acordo de Livre Comércio do Pacífico

O acordo comercial entre 12 países (Acordo Transpacífico), entre eles Estados Unidos e Japão, é um dos mais importantes da História. O pacto eliminará milhares de tarifas e afetará trocas comerciais feitas por países que representam 40% da economia mundial.

Entenda os principais pontos do compromisso firmado nesta segunda-feira (5) em Atlanta. Parlamentares dos países pertencentes ainda têm que aprovar o acordo.

O que é o Acordo Transpacífico?

O Acordo de Parceria Transpacífico (TPP) é um novo pacto comercial entre 12 países do Pacífico, incluindo Estados Unidos e Japão, duas das três maiores economias mundiais. A parceria pode se converter no maior acordo regional da história, com a redução de barreiras tarifárias e estabelecimento de padrões comuns para os 12 países que o integram e representam 40% da economia mundial. No caso americano, o governo calcula que serão eliminadas 18 mil taxas que incidem sobre os produtos Made in USA. O acordo, no entanto, ainda precisa ser ratificado pelos legisladores dos 12 países integrantes.

Quais são os países participantes?

São 12: Estados Unidos, Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

Quem ficou de fora?

O componente geopolítico do acordo é muito forte. E o pacto foi uma das principais bandeiras econômicas do presidente americano, Barack Obama, em relação à Asia. No passado, o TPP era visto como um mecanismo para conter o avanço comercial chinês. Mas, nos últimos anos, a relação a americana com Pequim foi suavizada.

De acordo com o jornal britânico Financial Times, a China está observando o desenvolvimento do acordo com cautela e está comprometida com negociações comerciais próprios. Muitos na comunidade empresarial americana, segundo o “FT”, acreditam que a real promessa do acordo é uma possível abertura à participação de outros países, especialmente da China.

Ainda conforme o jornal britânico, Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas são países asiáticos que poderiam aderir ao acordo.

As principais regras

Tarifas e cotas: Muito utilizadas para proteger as indústrias nacionais de bens importados mais baratos, as tarifas sobre importações já foram um padrão de política comercial, e geraram a maior parte da receita do Tesouro dos EUA no século XIX. Após a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, os EUA lideraram um movimento em direção a um comércio mais livre. Hoje, os EUA e os países mais desenvolvidos têm poucas tarifas, mas algumas permanecem. Os EUA, por exemplo, protegem o mercado interno de açúcar de fornecedores globais de menor preço e impõem tarifas sobre calçados importados, enquanto o Japão tem sobretaxas crescentes sobre produtos agrícolas, incluindo arroz, carne e produtos lácteos. O pacto é um esforço para criar uma zona de livre comércio no Pacífico.

Meio ambiente, trabalho e propriedade intelectual: Negociadores americanos destacam que o acordo do Pacífico busca nivelar as condições entre os países ao impor rigorosas normas de trabalho e ambientais aos parceiros comerciais, além da supervisão dos direitos de propriedade intelectual.

Fluxo de dados: O pacto comercial do Pacífico também tem o objetivo de resolver uma série de questões que surgiram desde que acordos anteriores foram negociados. Uma delas é que os países concordam em não bloquear as transferências de dados via internet, e não exigem que os servidores sejam localizados no país para fechar negócio. Esta proposta tem atraído a preocupação de alguns países, entre eles a Austrália, pois isso poderia entrar em conflito com as leis e regulamentos sobre privacidade e dados pessoais armazenados no exterior.

Serviços: Um grande objetivo do pacto do Pacífico é aumentar as oportunidades para indústria de serviços, que responde pela maioria dos empregos privados na economia americana. Os EUA têm uma vantagem competitiva em uma gama de serviços, incluindo finanças, engenharia, software, educação, direito e tecnologia da informação. Embora os serviços não estejam sujeitos a tarifas, condições de nacionalidade e restrições sobre o investimento são usadas por muitos países em desenvolvimento para proteger as empresas locais.

Negócios estatais: Os negociadores americanos têm discutido a necessidade de abordar o favoritismo frequentemente concedido a empresas estatais. Embora Vietnã e Malásia tenham muitas dessas empresas, os EUA também têm algumas (o serviço postal e Fannie Mae, por exemplo). O acordo final pode incluir termos que buscam garantir alguma neutralidade concorrencial, mantendo a porta aberta para a aceitação futura da China no pacto.

Qual é o tamanho das economias participantes?

EUA
Com um PIB de US$ 17,42 trilhões em 2014, os EUA se mantêm no posto de maior economia do mundo, à frente da China. Os americanos importaram US$ 2,33 trilhões e exportaram US$ 1,61 trilhão no ano passado. Seus principais destinos de exportação foram Canadá (19,2%), México (14,8%), China (7,6%) e Japão (4,1%). Já as importações feitas pelos americanos vieram majoritariamente de China (19,9%), Canadá (14,8%), México (12,5%), Japão (5,7%) e Alemanha (5,3%).

Japão
No ano passado, a terceira maior economia do mundo registrou um PIB de US$ 4,616 trilhão. As exportações totalizaram, US$ 710,5 bilhões e foram, principalmente, para EUA (18,9%), China (18,3%), Coreia do Sul (7,5%), Hong Kong (5,5%) e Tailândia (4,5%). As importações, num total de US$ 811,9 bilhões, vieram de China (22,3%), EUA (9%), Austrália (5,9%), Arábia Saudita (5,9%), Emirados Árabes Unidos (5,1%), Qatar (4,1%) e Coreia do Sul (4,1%).

Austrália
A economia australiana somou bens e serviços no valor de US$ 1,44 trilhão em 2014. Exportou US$ 250,8 bilhões. Entre as commodities que vendeu para o exterior estão carvão, minério de ferro, ouro e carne. Os principais compradores foram China (33,7%), Japão (18%), Coreia do Sul (7,4%) e EUA (4,2%). A origem dos US$ 245,9 bilhões em compras externas foram China (20,5%), EUA (10,6%), Japão (6,8%), Cingapura (5%), Alemanha (4,7%), Coreia do Sul (4,7%), Malásia (4,4%) e Tailândia (4,3%). Entre os itens estão máquinas e equipamentos de transporte, computadores, partes e equipamentos de telecomunicação, petróleo e derivados.

Brunei
Seu PIB foi de apenas US$ 15,1 bilhões no ano passado. As exportações, principalmente de petróleo e gás natural, para Japão (39%), Coreia do Sul (12,5%), Austrália (9,7%), Índia (9,2%), Tailândia (6,4%) e Indonésia (5,8%), totalizaram US$ 11,38 bilhões. As importações, que incluem bens e alimentos, vieram de Japão (39%), Coreia do Sul (12,5%), Austrália (9,7%), Índia (9,2%), Tailândia (6,4%) e Indonésia (5,8%), num total de US$ 4,3 bilhões.

Canadá
Com um PIB de US$ 1,789 trilhão em 2014, os EUA são o principal parceiro comercial dos canadenses. Mais de 76% das exportações do Canadá foram para o país vizinho. Entre os produtos vendidos aos exterior por um montante de US$ 465,1 bilhões no ano passado estão veículos, máquinas industriais, aeronaves, químicos, petróleo, gás, eletricidade e alumínio. As importações de máquinas e equipamentos, veículos e partes, petróleo, químicos, eletricidade e bens duráveis, que totalizaram US$ 482,1 bilhões, vieram de EUA (54,5%), China (11,5%) e México (5,6%).

Chile
O Chile registrou um PIB de US$ 258 bilhões no ano passado. O país exportou US$ 76,98 bilhões e importou US$ 70,67 bilhões. Entre os principais produtos vendidos para fora estão cobre, frutas, peixes e vinho. Os destinos foram China (24,4%), EUA (12,3%), Japão (10%), Coreia do Sul (6,2%) e Brasil (5,4%). O país comprou petróleo e derivados, químicos, equipamentos elétricos e de telecomunicações, veículos e gás natural de China (20,9%), EUA(19,8%), Brasil (7,9%) e Argentina (4%).

Malásia
No PIB de US$ 326,9 bilhões de 2014, o comércio exterior respondeu por US$ 231,3 bilhões em exportações e US$ 193,6 bilhões em importações. As exportações foram de semicondutores e equipamentos eletrônicos, petróleo, madeira, borracha, têxteis, químicos e painéis solares para Cingapura (14,2%), China (12%), Japão (10,8%), EUA (8,4%), Tailândia (5,3%), Hong Kong (4,8%), Austrália (4,3%), Índia (4,2%) e Indonésia (4,2%). Já as importações de eletrônicos, máquinas, derivados de petróleo, plásticos, veículos, ferro, alumínio e químicos vieram de China (16,9%), Cingapura (12,6%), Japão (8%), EUA (7,7%), Tailândia (5,8%), Coreia do Sul (4,6%) e Indonésia (4,1%).

México
Em 2014, o PIB mexicano foi de US$ 1,283 trilhão. As exportações totalizaram US$ 406,4 bilhões. Os principais produtos vendidos foram bens manufaturados, petróleo e derivados, prata, frutas, vegetais, café e algodão. Os EUA foram o principal destino, ficando com mais de 80%. As importações, de US$ 407,1 bilhões, incluíram máquinas, equipamentos elétricos, partes de automóveis para montagem e reparo e aeronaves. A origem principal origem também foram os EUA (48,8%), seguidos de China (16,6%) e Japão (4,4%).

Nova Zelândia
Os bens e serviços da neozelandeses geraram um PIB de US$ 198,1 bilhões no ano passado. As importações incluem frutas, carne, vinho e petróleo, num total de US$ 40,21 bilhões, para China (20%), Austrália (17,5%), EUA (9,3%) e Japão (5,9%). As importações, avaliadas em US$ 40,71 bilhões, vieram de China (17%), Austrália (12,3%), EUA (11,7%), Japão (6,7%), Alemanha (4,8%), Coeria do Sul (4,5%) e Malásia (4,3%) e incluem petróleo e derivados, veículos e têxteis.

Peru
O país sul-americano teve um PIB de US$ 202,9 bilhões em 2014. As exportações de US$ 36,43 bilhões foram para China (18,3%), EUA (16,1%), Suíça (6,9%), Canadá (6,6%), Brasil (4,2%) e Japão (4,1%). Entre os produtos estão cobre, ouro, zinco, aspargos, café, peixe, gás natural e petróleo. As importações de US$ 40,25 bilhões incluem petróleo e derivados, químicos, plásticos, veículos, TVs, equipamentos de telecomunicações, papel, algodão e medicamentos vindos de China (21%), EUA (21%), Brasil (4,7%), México (4,6%) e Equador (4,2%).

Cingapura
O PIB da ilha foi de US$ 308,1 bilhões no ano passado. As vendas ao exterior totalizaram US$ 409,5 bilhões em máquinas e equipamentos, farmacêuticos e químicos, produtos refinados de petróleo e bebidas a China (12,6%), Malásia (12%), Hong Kong (11%), Indonésia (9,4%), EUA (5,9%), Japão (4,1%) e Coreia do Sul (4,1%). Os US$ 366 bilhões em importações vieram de China (12,1%), Malásia (10,7%), EUA (10,3%), Coreia do Sul (5,9%), Japão (5,5%), Indonésia (5,1%), Emirados Árabes Unidos (4.2%) e Arábia Saudita (4%). Entre os principais produtos estão máquinas e equipamentos, e combustíveis minerais.

Vietnã
A economia vietnamita registrou um PIB de US$ 186 bilhões no ano passado. Suas exportações foram de US$ 147 bilhões, majoritariamente de roupas, sapatos, eletrônicos, frutos do mar e arroz. Os EUA foram o principal destino (20%), China (10,4%), Japão (10,3%) e Coreia do Sul (5%). As compras externas totalizaram U$ 138,6 bilhões e vieram de China (30,4%), Coreia do Sul (15%), Japão (8,9%), Tailândia (4,9%), Cingapura (4,7%) e EUA (4,4%). Os itens foram máquinas e equipamentos, derivados de petróleo, matéria-prima para indústria de vestuário e calçado, eletrônicos, plásticos e automóveis.

FONTE: Gazeta do Povo (PR), via Portos e Navios