Aprovado o Dia Nacional da Amazônia Azul

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a criação do Dia Nacional da Amazônia Azul, a ser comemorado anualmente em 16 de novembro. A data foi definida por meio de emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2014, que agora segue para sanção presidencial.

O texto original do senador Benedito de Lira (PP-AL) instituía o dia 10 de dezembro como data para comemoração. A Câmara, entretanto, alterou o dia para 16 de novembro, quando, em 1995, entrou em vigor, na comunidade internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, decorrente de sua ratificação por 60 países.

A Amazônia Azul é a área oceânica ligada ao território brasileiro que corresponde a 52% da área continental do país. É uma zona econômica exclusiva do Brasil, com aproximadamente 3,6 milhões de km² – o equivalente à superfície da floresta amazônica. Pela Amazônia Azul circulam 95% do comércio exterior, além de dela serem extraídos 91% do petróleo e 73% do gás natural produzidos no Brasil.

A intenção da proposta é conscientizar a população quanto à importância de o Brasil controlar esse pedaço de mar. A comemoração da data também é uma oportunidade para a promoção de ações que disseminem o conhecimento sobre mar brasileiro e para o desenvolvimento de hábitos e comportamentos que façam a população reconhecer a relevância dessa área.

FONTE: Agência Senado