Afinal, que Marinha queremos?

Romulo F. Federici
rfederici@rfederici.com.br

Para falar da Marinha que queremos, precisamos primeiro entender como nosso país se coloca entre as demais nações deste planeta, onde o mar é o grande elemento de ligação entre continentes e palco histórico de conflitos. Numa visão geopolítica bem básica, poderíamos considerar que no mundo existem os seguintes tipos de países: os protagonistas, os irrelevantes e os párias.

Os países párias
São países que padecem de carências generalizadas e crônicas e que não podem pensar em outra coisa que vá além de chegar ao dia seguinte. Vivem atrelados a programas assistenciais, dependendo dos mesmos, assim como a ONGs de atendimento básico. Frequentemente são vítimas de conflitos internos por falta de ordenamento político-institucional mínimo. São poucas as suas perspectivas de se colocarem de pé como países ou como nações em curto ou médio prazo.

Os países irrelevantes
São aqueles que, mesmo tendo alguma estrutura social, certa capacidade de sobrevivência e até mesmo existência digna e estável, vivem, normalmente, a reboque de alguma potência. Muitas vezes, dependem de acordos bilaterais normalmente conseguidos com maiores vantagens para o seu parceiro. Muitos não possuem nem população nem território de destaque ou, se os têm, entraram em decadência ou não otimizaram seu potencial. São países frequentemente sem uma infraestrutura industrial consistente, que exportam quase exclusivamente produtos primários e importam quase todo manufaturado de que necessitam.

São aqueles países às vezes bem arrumados, mas sem voz suficientemente alta para ecoar, ser ouvida e considerada geopoliticamente.

Os países protagonistas
São aqueles que reúnem condições de participar (em maior ou menor grau) das discussões e decisões que conduzem os destinos do mundo e, consequentemente, da humanidade.

Para integrar esse grupo mais seleto, cada participante terá de exibir, entre outras credenciais, uma economia entre as 15 maiores do mundo, pelo menos (eventualmente, pode haver uma tolerância pontual pela ocorrência de outros fatores). Também precisam apresentar um parque industrial considerável, satisfatória produção de produtos primários e disponibilidade de energia adequada a atender às demandas presentes e de médio e longo prazo.

São nações de população e território importantes, com áreas de influência, reservas em dólares que lhes permitem enfrentar demandas ou situações extraordinárias, além de contarem com estabilidade político-institucional.

Para ser um país protagonista, também é fundamental ter capacidade de defesa suficientemente dissuasória, garantidora de sua integridade e soberania e que, ainda, possibilite a capacidade de marcar presença em áreas de conflito no estrangeiro, como forças impositivas ou garantidoras de paz através da ONU (Organização das Nações Unidas).

Existem neste elenco nações que podem não atender a um ou outro item, mas que apresentam outros elementos relevantes. É o caso dos países da Europa Ocidental que, mesmo pequenos em sua maioria, e mesmo num momento decadente, ainda têm economias importantes, estabilidade secular e boa capacidade de defesa. A importância dos europeus é potencializada pelo fato de estarem unidos em dois tratados que os integraram política, econômica e militarmente.

De fato estão unidos, como irmãos siameses, na União Europeia (UE), que é uma união econômica e política de 28 estados-membros independentes, porém integrados, e que na prática formam um mega-estado virtual. Além disso, estão unidos na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), liderada e pautada pelos Estados Unidos, reunindo as forças de defesa de todos os países-membros.
Portanto, fica claro que para ser protagonista, além dos diversos elementos citados, é importantíssimo e absolutamente indispensável que os países desse grupo possuam forças armadas bem dimensionadas, bem preparadas e devidamente equipadas. E não é só para atuarem como fator dissuasório e participarem em missões de paz ou de intervenção em qualquer lugar do mundo sob o manto da ONU. Essas forças têm de ter potencial para se fazerem presentes em áreas de interesse estratégico que qualquer protagonista tem.

Onde está o Brasil nessa história?
Nosso país já é um protagonista mundial, por várias de suas características.

O Brasil é uma liderança e potência regional com uma das maiores economias do mundo. Também possui riquezas e território extraordinariamente significativos, assim como disponibilidade real e potencial de energia, e grande população que progressivamente vem sendo resgatada da miséria crônica que imperou até poucas décadas. Possui parque industrial de tamanho considerável, é um dos maiores produtores de alimentos do planeta, apresenta estabilidade político-institucional e é uma democracia que, felizmente, permite a convivência, mesmo que eventualmente ruidosa, de várias tendências. Estes são os principais dentre outros requisitos essenciais a um protagonista.

Um dos pontos mais relevantes a se considerar em relação ao Brasil é o imenso tamanho de sua costa. O País é banhado pelo Oceano Atlântico, desde o Cabo Orange ao norte até o Arroio Chuí ao sul, numa extensão de 7.408km que aumenta para 9.198km se considerarmos as saliências e reentrâncias do litoral. Se levarmos em conta a crescente importância do Atlântico Sul, trata-se de um elemento estratégico enorme.

Além disso, o Brasil tem bem à frente o Continente Africano, onde há crescentes interesses para nossa nação, principalmente em Moçambique, Angola, Namíbia e outros países localizados principalmente na costa atlântica da África. Isto sem nos esquecermos de que o Atlântico é a “avenida” de acesso à Antártica, ao Cabo da Boa Esperança (extremo sul do Continente Africano), que é rota para o Oceano Índico, além do Cabo Horn (ao sul da América do Sul), rota de acesso ao Oceano Pacífico.

Coroando tudo isto, temos que considerar um fator crucial: o Brasil vem se apresentando como protagonista e requerendo a responsabilidade de atuar como um em vários momentos nas últimas décadas e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano.

O protagonismo e a Marinha
Para que tudo isso faça algum sentido, temos que possuir uma marinha forte capaz de atuar defensivamente ao longo de nossa costa, mas também com poder de projeção para áreas mais distantes onde se faça necessária nossa presença como reafirmação de protagonismo geopolítico.

No entanto, o que temos assistindo nos últimos anos não se coaduna com as pretensões protagonistas do País. A Marinha do Brasil conta com o grande valor de seus homens e mulheres, mas não de seus meios.

Se analisarmos as unidades que vêm sendo incorporadas à Armada recentemente, constatamos que foram agregadas somente pequenas unidades de patrulha de 500 toneladas de deslocamento, além de três navios-patrulha oceânicos de cerca de 1.800 toneladas (em deslocamento leve), frutos de compra de oportunidade em face de terem sido recusados por país caribenho.

Convenhamos: não se tratam de belonaves. São, basicamente, unidades adequadas a tarefas de guarda costeira, com armamento e recursos eletrônicos limitados. Apesar de atenderem a um papel importante, o fato é que esses navios não agregam capacidade real de combate à Armada e não incrementam capacidade de projeção, absolutamente essencial ao bom cumprimento de missões inerentes ao “status” geopolítico pretendido pelo País.

Precisamos, para início de conversa, de um número mínimo de unidades que transportem meios operacionais e homens, quando necessário e para onde for necessário.
Lembramos, para não ir muito longe, dos problemas enfrentados por navios que, num primeiro momento, foram escalados para transportar equipamentos e homens para o Haiti. A “pátria foi salva” um pouco mais adiante com a compra de navios ingleses usados, um dos quais vem sendo extensivamente usado no suprimento das forças que atuam no país caribenho.

A missão no Líbano, pela qual reclamamos participação com comando, obrigou a Marinha a um verdadeiro “tour de force” para preparar nossas fragatas, “heroínas” de quase 40 anos de uso, para atuarem de maneira honrosa na missão, em rodízio.

O projeto de substituição dessas fragatas por novas unidades de 6.000 toneladas mergulhou em profundo silêncio e os fracos ecos que se ouvem dão conta da construção de 4 corvetas numa versão atualizada do último navio de escolta incorporado (em 2008) pela Marinha, a corveta Barroso, de projeto e construção nacionais.

Se a incorporação de novos navios do porte de corveta (com pouco mais de 2.000 toneladas) vai se realizar ninguém sabe, mas falar em real capacidade de projeção contanto, no máximo, com corvetas, é inimaginável. Comparada a uma comissão numa grande fragata moderna, a viagem em corveta até o Líbano, com permanência de 6 meses e retorno, é bem mais desgastante para sua tripulação, com diminuição de sua eficiência. Além disso, o navio é menos armado do que uma fragata.

Uma lamentável constatação
Fica evidente que o orçamento da Marinha, sabidamente insuficiente, vem sendo eclipsado pelo programa de construção dos submarinos derivados do tipo “Scorpène” francês, que inclui um estaleiro construtor e base. Além do mais, o longo processo de recuperação do porta-aviões São Paulo vem demandando apreciável soma de recursos.

Pois bem: apesar de valor reconhecido em ambas as iniciativas, deve-se levar em conta que os submarinos, mesmo havendo uma unidade de propulsão nuclear em projeto, serão de natureza defensiva, para negação do uso do mar, e que o navio-aeródromo vai operar um pequeno número de aviões de combate subsônicos e limitados, sem contar com navios-escolta à altura. Ambos não parecem ser os elementos de projeção, seja por seu emprego defensivo ou por suas características limitadas, que o País carece como protagonista.

É óbvio que precisaríamos, no mínimo e sem abrir mão do que está programado, substituir nossas cansadas fragatas por unidades novas e equipadas para as missões que lhes caberiam.
Portanto, nos últimos anos, quanto aos meios de superfície não temos mais do que esforços para montar uma guarda-costeira e não uma Esquadra composta por belonaves capazes de gerar algum poder de projeção ou mesmo dissuasão.

Temos que nos indagar de forma urgente e sincera: afinal, que marinha queremos e, além disso, que país queremos no elenco geopolítico?

Se tudo continuar dentro dos mesmos critérios e no mesmo ritmo, o Brasil precisará abdicar do direito de ser um país protagonista e se conformar em ser um mero país irrelevante, geopoliticamente falando.

Seria constrangedor.

Artigo publicado originalmente na revista impressa Forças de Defesa número 8