Cabo Verde e Brasil rubricam novo acordo-quadro no domínio da Defesa

Os Ministros da Defesa de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, e do Brasil, Raul Jungmann, assinam esta quinta-feira, 20 no Palácio do Governo, um novo Acordo-Quadro de cooperação em matéria da Defesa.

O acordo será assinado, aproveitando a chegada de Raul Jungmann em Cabo Verde para participar na cerimónia de reinvestidura do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, em representação do Presidente do Brasil, Michel Temer.

A cerimónia de assinatura será antecedida de uma visita de cortesia do Ministro da Defesa do Brasil ao seu homólogo e de um encontro de trabalho entre as duas delegações, nas instalações do Ministério da Defesa.

De realçar que a cooperação entre Cabo Verde e Brasil em matéria de Defesa começou a ganhar impulso em 1994, com a assinatura de um Acordo bilateral de Cooperação Técnica no Domínio Militar. Desde então, os dois países iniciaram uma série de acções sectoriais, incluindo a realização de exercícios militares.

Em 2012 e neste ano, dois dos novos navios-patrulha oceânicos adquiridos pela marinha brasileira passaram por portos de Cabo Verde, onde realizaram exercícios navais com os militares da Guarda Costeira de Cabo Verde. Em Outubro do ano passado, a Força Aérea Brasileira enviou ao arquipélago dois aviões-patrulha P-3 para realização de exercícios conjuntos de patrulhamento aéreo no mar.

No ano seguinte o Brasil abriu uma outra missão naval, em Cabo Verde, numa cerimónia presidida pelo então ministro da defesa Celso Amorim com testemunho do homólogo cabo-verdiano Jorge Tolentino. Outro aspecto relevante da cooperação foi a doação, pelo Brasil, de uniformes aos membros da Guarda Costeira cabo-verdiana.

Aliás desde essa época têm-se estudado a possibilidade de o arquipélago receber o auxílio da Marinha do Brasil no processo de definição da extensão da plataforma continental de Cabo Verde, a exemplo do que ocorreu com Namíbia e Angola e sobre formas de combate às chamadas “novas ameaças”, tais como pirataria, pesca ilegal e tráfico de drogas e pessoas no Atlântico Sul, área que é importante rota marítima para o comércio de ambas as nações.

FONTE: A Semana