A releitura do PROSUPER

Fragata FREMM italiana, era uma forte candidata ao programa PROSUPER da MB

MB quer de 12 a 16 escoltas novos até 2030, mas teme que dinheiro para a compra emergencial de navios usados precise sair da verba das corvetas classe ‘Tamandaré’

Por Roberto Lopes
Especial para o Poder Naval

A Marinha do Brasil (MB) está repensando suas chances de obter novos Meios de Superfície.

A cúpula da Força estima que, nos próximos 20/22 anos, poderia incorporar até 16 escoltas, entre fragatas e corvetas, mas comissionar esses navios é apenas uma parte do problema. A outra é como se manter atuante nas próximas décadas – na condição de única esquadra, no Atlântico Sul, de alguma capacidade regional –, com um número tão pequeno e tecnologicamente defasado de embarcações.

Congelado ao final do primeiro governo Dilma Roussef, o PROSUPER (Programa de Obtenção de Meios de Superfície), nos debates internos mantidos pelos altos chefes navais, já vem sendo “flexibilizado” (para se usar um termo que está na moda).

Nessas conversas, as fragatas de deslocamento especificado em 2009 “a partir de 6.000 toneladas”, vêm sendo, ocasionalmente, substituídas por navios de 4.500 toneladas – porte aproximado de uma FCN (Fragata Classe Niterói).

A fragata Niterói completou 41 anos de incorporação na MB no dia 21 de novembro. Juntamente com suas cinco irmãs, precisará de substituição nos próximos anos

Mas até o plano do atual Comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, de manter as Niterói em uso como patrulheiros oceânicos está em xeque.

Tendo decidido, no primeiro semestre, revitalizar alguns sistemas de três unidades da classe Vosper Mk. 10 selecionadas pela MB na década de 1970, a chamada “Alta Administração Naval” (Almirantado + Comandante da Marinha), diante das exigências de patrulhamento e adestramento de seu pessoal, já vislumbra a necessidade de melhorar a performance de uma quarta unidade.

Solução a curto prazo para a questão do “cobertor curto” na Força de Superfície seria comprar três ou quatro escoltas de segunda mão, mas o Almirantado – principal órgão de assessoria de Leal Ferreira – teme que o dinheiro requerido por essas aquisições precise (por instrução do binômio Ministério da Defesa/Área Econômica do governo) sair da verba que está sendo cuidadosamente amealhada para o programa prioritário das Corvetas Classe Tamandaré (CCT).

Assim, a ordem é, por enquanto, negar – e de forma peremptória – que a MB esteja planejando a compra de navios usados.

Concepção da corveta classe Tamandaré (CCT)

Opções — Dois mil e dezessete foi o ano em que a Marinha tirou da sala o “bode” representado pelo porta-aviões São Paulo (A-12) – unidade que, no início dos anos de 2000, encheu os corações dos aviadores navais brasileiros de expectativas, e depois maltratou-os, ao revelar-se, do ponto de vista operacional, uma tristíssima (e explosiva) decepção.

Leal Ferreira teve a coragem de negar à indústria naval francesa um plano de modernização do porta-aviões valorado em 1,5 bilhão de dólares, e, mais recentemente, de rebater a ideia de aproveitá-lo como porta-helicópteros (para que os franceses pudessem faturar entre um terço e a metade das centenas de milhões da pedida inicial).

Agora, o cenário que se abre à “Alta Administração Naval” contempla três possibilidades que precisam ser medidas dos ângulos militar e financeiro:

Um 1º lote de quatro CCTs + outro lote de quatro CCTs;
Um lote de quatro CCTs + a reativação do PROSUPER no capítulo que prevê a construção de cinco fragatas polivalentes de 6.000 toneladas; e
Um lote de quatro CCTs + de quatro a seis fragatas de 4.500 toneladas para entrarem em operação nos anos de 2020, e de quatro a seis fragatas de 6.000 toneladas para serem comissionadas na década de 2030.

A opção que for escolhida precisará, claro, aguardar a melhoria das circunstâncias econômicas.

A ambição por navios maiores conta com um crescimento anual do Produto Interno Bruto acima dos 3 pontos percentuais, mas a incerteza das previsões econômicas no país ainda é enorme.

Em setembro passado, diante do anúncio feito pela área do Planejamento do descongelamento de 12 a 15 bilhões de Reais para que a máquina federal pudesse fechar o ano, o Ministério da Defesa animou-se com a perspectiva de receber cerca de 1,3 bilhão de Reais (de 300 a 400 milhões de Reais para a Marinha).

Semana passada o montante previsto para ser liberado despencou para o patamar dos 7,51 bilhões, em meio a demandas urgentíssimas das áreas da Saúde e da manutenção de estradas.

As fragatas Type 22 Rademaker (F49) e a Greenhalgh (F46) também estão no final de sua vida útil

Perguntas — E mesmo na esquematização de caminhos mencionada acima, há dúvidas, ou questionamentos que precisam ser respondidos.

Por exemplo: em que medida quatro corvetas de 2.790 toneladas, da série Tamandaré, poderão contribuir para a salvaguarda da Amazônia Azul (4.489.919 km²de área, formada por mais de três milhões de km² de Zona Econômica Exclusiva e mais 950 mil km² de plataforma continental)?
Já que os navios com a configuração definida para a Tamandaré são considerados úteis pelo Comando de Operações Navais (CON), não seria obrigatório para a Força Naval dispor de um segundo lote desses navios?
Outro exemplo: conseguirá a Marinha, no curto espaço de 20/22 anos, superar suas atuais deficiências financeiras, tecnológicas e de infraestrutura para fazer vingar um planejamento que prevê navios do porte de 6.000 toneladas?
Poderá a MB contribuir para a motivação e o equipamento de um ou dois estaleiros que sejam requeridos para a tarefa?

O mais provável é que a resposta a essas indagações esteja fora do ambiente militar. Recolhida a algum grupo de estudo interministerial de Desenvolvimento Econômico (para a indústria naval) e dependente da capacidade de avaliação estratégica do governo federal.