OPVs? Corvetas? Fragatas? O reequipamento da MB em perspectiva

Por Fernando “Nunão” De Martini

Frequentemente, surge entre os comentaristas do Poder Naval a discussão sobre prioridades na renovação dos meios de superfície da Marinha do Brasil (MB), e muitas vezes advoga-se pela construção de navios-patrulha oceânicos (OPV, na sigla em inglês) ao invés de novas corvetas. E também a possibilidade, entre os que não militam entre os defensores de OPVs frente a corvetas, de se partir de uma vez para navios de maior porte, como fragatas.

Este texto visa analisar essas questões, e outras relacionadas ao reequipamento da MB, sob a perspectiva de decisões tomadas na última década e que contribuíram, em que pese o caráter estratégico das mesmas, para levar a frota de fragatas e corvetas a uma situação que atualmente é crítica. Ao mesmo tempo, como não é possível mais mudar os impactos presentes de decisões do passado, o objetivo é pensar criticamente nos caminhos possíveis para o futuro da nossa frota dos chamados navios escolta. O objetivo é fornecer mais bases para esse debate, promovendo a discussão.

OPVs X corvetas –  Não se coloca em dúvida que OPVs são necessários, mesmo porque eles estão há muito tempo nos planos da MB. E também é fato que sua aquisição é bem mais barata que a de corvetas, pois são navios mais simples, construídos sem toda a compartimentação e redundância de sistemas de navios de combate, além de terem armamentos e sensores muito mais modestos. Vale lembrar que as armas (canhões, mísseis, torpedos e seus lançadores, entre outros) além de sensores mais sofisticados (radares de busca, de direção de tiro, alças eletro-ópticas, sonares de casco e rebocados), sistemas de guerra eletrônica e sistemas de combate respondem muitas vezes por 50% do custo de um navio de guerra.

A confusão entre OPVs e corvetas surge, muitas vezes, porque seus deslocamentos se aproximam. Classes mais recentes de corvetas, em construção e operação ao redor do mundo, têm hoje porte entre 2.000 e 3.000 toneladas, e muitos OPVs atuais se aproximam dessa tonelagem – mas esta aproximação se deve muito mais a oferecer qualidades marinheiras adequadas a longas comissões em mar aberto, no caso dos OPVs, além das melhores condições para operações de helicópteros, do que uma emulação de funções frente a corvetas. Estas são navios de combate, planejadas para esse fim desde o primeiro risco do projeto.

Anos recentes – Sobre priorizar a construção de OPVs frente a novas corvetas, como volta e meia se advoga, é preciso levar em conta que, até poucos anos atrás não havia nenhum navio-patrulha oceânico (OPV) moderno em serviço na MB. Hoje há três, da classe Amazonas, e são novos.

E há também a perspectiva de recebimento de três navios tipo AHTS ((Anchor Handling Tug Supply) para a função de rebocadores de alto-mar, “seminovos”, cuja compra foi anunciada recentemente, que provavelmente substituirão alguns dos rebocadores atuais e compensarão baixas da última década, oferecendo muito maior capacidade e cumprindo, de quebra, muitas tarefas atribuídas aos OPVs. Ou seja, entre o que existe ou está encaminhado, são seis navios novos ou quase novos para atender parte da demanda por patrulha e salvamento oceânicos.

Em compensação, poucos anos atrás a MB possuía cerca de 14 fragatas e corvetas (eram 18 há aproximadamente quinze anos). Hoje essa frota é de apenas 11 navios desses tipos, e a maior parte acumula décadas de uso e clama por substituição há tempos. Se nada for feito, esse número cairá para 8 ou 9 fragatas e corvetas em poucos anos, e depois cairá mais ainda.

Década passada – Focar em OPVs agora é repetir, em parte, as consequências de uma decisão de quase 10 anos atrás, quando a Marinha já se voltava com os problemas de fragatas e corvetas em envelhecimento (em que pese a modernização da classe “Niterói” que finalmente se completava por aquela época) e com a necessidade de iniciar um programa de substituição de pelo menos parte da frota, ao passo que sua força de submarinos era bem mais nova. Ainda assim, o principal foco do reequipamento foi dado ao PROSUB, incluindo uma nova base e estaleiro de construção e manutenção em Itaguaí, quatro submarinos convencionais novos e um nuclear (pacote justificado pelo fato que este último não poderia operar na base em Niterói nem teria condições de ser construído no AMRJ, além dos investimentos por décadas no programa nuclear).

Não se duvida que houve questões estratégicas importantes envolvidas na decisão, e justificadas, com prioridade sendo dada à tarefa de negação do mar, à maior dissuasão conferida pelos submarinos, à importância do programa do submarino nuclear e tudo o mais. Porém, quando se volta o pensamento a questões eminentemente práticas, a parte da esquadra que sinalizava uma necessidade de prioridade na substituição, pelo próprio envelhecimento dos navios, era a de combatentes de superfície. Há dez anos, os submarinos em operação eram, na média, mais novos que os mais recentemente incorporados combatentes de superfície. E o PROSUPER, programa criado para resolver em parte a substituição de velhas fragatas (pois no seu pacote estavam apenas metade das dez fragatas a substituir) não vingou nos anos seguintes, entre outras razões, pois economicamente já se tinha feito um grande empréstimo para o programa de submarinos, e outras forças também tinham demandas pendentes de programas também de alto custo (o F-X2 da Força Aérea Brasileira, por exemplo, aguardando resolução por anos e anos para a renovação de parte dos caças da FAB).

Navios usados X novos –  Pelo exposto, fica evidente que é preciso, há tempos, viabilizar um programa de renovação dos combatentes de superfície, mesmo levando em conta uma redução dessa frota. Navios usados podem ser uma parte da solução, sendo alternativas interessantes pelo custo muito menor de aquisição, e muitas vezes no passado foram a forma de se evitar uma redução na frota, enquanto se aguardava pela aquisição de fragatas e corvetas novas. Mas, hoje, a oferta de navios-escolta usados com bons anos de serviço pela frente é bem menor do que em décadas passadas.

Além disso, navios usados precisam ser vistos sempre como um paliativo, pois foram desenvolvidos para atender a requisitos de outras marinhas. Frequentemente apresentam um custo mais elevado de operação do que navios novos (entregando também, em contrapartida, uma dissuasão também menor que navios de guerra de concepção mais moderna), resultando ao longo dos anos numa economia não tão grande quanto se pensa, comparada aos benefícios. Adquirir fragatas usadas sem ter antes um programa de corvetas e fragatas novas, bem encaminhado, é dar um tiro no pé, oferecendo uma boa desculpa aos que detém a chave do cofre para que se postergue, ainda mais, a renovação da frota. E assim o problema pode voltar mais à frente, ainda pior. E, voltando ao tema dos OPVs, priorizar a sua construção ao invés de corvetas, nessa hora em que a frota de navios-escolta definha, para esse autor seria um tiro em cada um dos pés.

Classe Tamandaré e a construção no país – Acredito que não seja preciso focar na construção no Brasil de todas as quatro corvetas classe “Tamandaré” (principal programa que a MB tenta viabilizar hoje para enfrentar seu problema de envelhecimento de combatentes de superfície), se essa alternativa se mostrar tecnicamente e economicamente pior que outras. Pode-se buscar uma perspectiva mais flexível frente à situação econômica atual e pouca capacidade de investimento, realizando encomendas parte aqui, parte fora do país (já se fez isso no passado, mais de uma vez, como no caso de contratorpedeiros dos anos 1930-40, fragatas dos anos 1970-80, navios-patrulha dos anos 1990-2000).

Levando em conta os métodos mais modernos de construção naval e soluções já vistas em vários exemplos pelo mundo, pode-se montar um programa em que seções dos navios sejam feitas no país (começando de seções menores para chegar depois a blocos e megablocos completos e equipados, indo do mais simples para o mais complexo) e outras seções fora, para união final numa carreira ou dique de estaleiros privados ou do AMRJ.

Há muitas formas de viabilizar um programa relativamente modesto de reequipamento dos combatentes de superfície, começando com quatro corvetas, e é de se esperar que nas ofertas de mais de 20 estaleiros de vários países que responderam ao Chamamento Público convidando para participar do futuro processo licitatório da classe “Tamandaré”, haja opções adequadas ao momento atual e que atendam aos interesses do país.

Corvetas X fragatas – Frequentemente também se assiste, nos debates promovidos pelas matérias do Poder Naval, questionamentos sobre a validade de se investir em navios de porte de corvetas (ainda que deslocamento próximo a 3.000 toneladas, como é o caso da classe “Tamandaré”, as aproximem bastante de fragatas). Mas é fato que, em anos recentes, cada vez mais marinhas que buscavam padronização de suas fragatas na faixa de 6.000 toneladas ou mais, vêm se rendendo à necessidade (que a bem da verdade nunca deixou de existir) de formar um “mix” de combatentes de superfície maiores e menores, pois há muitas missões e cenários que podem ser cumpridos tanto pelo navio maior quanto pelo menor, e este último terá custo-benefício mais favorável nesses casos. Ainda assim, trata-se de cenários que necessitam de mais do que um OPV, navio que não é feito para as principais missões de um navio de combate, como a escolta de forças-tarefa, proteção do tráfego mercante e linhas de comunicação frente a ameaças aéreas, de superfície e submarinas, atuação em áreas mais “quentes” de conflitos externos, em coalizões, e tantas outras situações em que um OPV não serve (lembrando mais uma vez que OPVs melhor armados continuam não sendo navios de combate em sua essência, tendo vulnerabilidades muito maiores).

A lógica desse período de vacas magras, na opinião deste autor, é que o país inicie seu programa de renovação de navios de superfície com as corvetas da classe “Tamandaré”, nas quais já se investiu no projeto completo, atendendo a especificações próprias da MB surgidas da evolução e avaliação de classes anteriores de corvetas. Suas características gerais se mostram semelhantes a outras corvetas do mundo, permitindo que soluções a serem propostas por estaleiros que competem para sua construção sejam incorporadas. Frente a fragatas de maior tonelagem (que são uma necessidade, não há dúvida), a classe “Tamandaré” também deverá ser menos cara de adquirir e de operar.

O programa de submarinos precisa continuar, pois foi uma decisão tomada, grandes investimentos foram feitos e, concordando-se ou não com essa decisão de dez anos atrás, não é possível mudar o passado. Mas dá pra mudar um futuro em que a tendência, se não forem tomadas decisões certas agora, é de ver definhar ainda mais nossa frota de fragatas e corvetas.