Acordo da Petrobras para encerrar ação é o maior de estrangeira nos EUA

SILAS MARTÍ
DE NOVA YORK
NICOLA PAMPLONA
DO RIO

Advogados do escritório que representavam investidores numa ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a “vitória significativa” contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.

“O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década”, afirma um comunicado da Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos liderados pela Universities Superannuation Scheme contra a petroleira.

Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero e o maior de todos eles envolvendo uma empresa estrangeira que tem papéis negociados nos EUA.

A Petrobras fez acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas. Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões).

Os pagamentos começarão após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.

O PROBLEMA

Entre maio de 2010 e novembro de 2014, o período em que investidores americanos apontaram perdas com fraudes na empresa, a Petrobras vendeu US$ 98 bilhões em ações na Bolsa de Nova York.

Nessa mesma época, o preço dos papéis da estatal brasileira despencou de US$ 19,38 para US$ 10,50, uma queda de 46%. Enquanto isso, o valor de mercado da empresa encolheu para pouco mais de um décimo do que era, de US$ 310 bilhões em 2009 para US$ 39 bilhões em 2015.

O comunicado do escritório Pommerantz lembra, no entanto, que ainda há pendências contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.

No processo, os advogados argumentam que a PwC escondeu gastos de até US$ 30 bilhões em compras de ativos da contabilidade da Petrobras e que ela recebeu US$ 7,7 milhões em 2012 e US$ 8,6 milhões em 2013 pelos serviços prestados então à petroleira.

De acordo com o Pommerantz, a vitória dos investidores abre um precedente na Justiça americana, já que foi reconhecido em segunda instância o pedido de ressarcimento de empresários que se viram lesados tanto na compra de estoque quanto na dos papéis da dívida do grupo.

Na visão da Justiça americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras não pôde demonstrar que seus papéis tinham valor garantido nos mercados internacionais.

“Estamos muito contentes com esse acordo histórico”, disse Jeremy Lieberman, um dos sócios do Pommerantz.

“Durante a negociação, importantes precedentes foram estabelecidos em relação a requerimentos em ações coletivas. Esses precedentes formarão a base de novas decisões em casos nas próximas décadas. Em resumo, esse processo e sua resolução legaram excelente resultado.”

ACORDO

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.

A estatal diz que o acordo “atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano”.

Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos. E diz que o acordo “não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.

“Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis”.

O pagamento dos US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado.

Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões o fim do ano.

Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no Brasil na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa.

O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300 adesões até o fim de 2017.

FONTE: Folha de São Paulo