Falta de Guarda Costeira obriga MB ‘dual’ a apoiar polícia anti-pirataria
Lancha multipropósito Aruanã
Por Roberto Lopes
Especial para o Poder Naval
A falta de uma Guarda Costeira no país, lacuna de responsabilidade exclusiva da Marinha do Brasil (MB) – que há várias décadas vem vetando a criação dessa corporação –, está obrigando a Força Naval a investir dinheiro, meios, recursos humanos e tempo em operações policiais nas redes hidrográficas da Amazônia.
O inimigo? Piratas de rio (“barrigas” ou “ratos d’água” como também são conhecidos) que assaltam os passageiros das embarcações incumbidas da ligação entre as dezenas de municípios da Região, roubam o combustível transportado em chatas vagarosas, realizam todo o tipo de contrabando e ainda escoltam os barcos dedicados ao narcotráfico – aparentemente com o aproveitamento de pistoleiros colombianos que serviram nas diversas frentes das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
O problema é que os almirantes não estão dispostos a compartilhar com nenhuma outra organização (mesmo com uma criada e controlada por eles) o papel de controladores e vigilantes dos espaços aquáticos do país.
Em 1983 o então ministro da Marinha, almirante de esquadra Maximiano da Silva Fonseca (falecido em abril de 1998), fez a última tentativa importante de que se tem notícia para criar uma Guarda Costeira em âmbito nacional. Mas o projeto acabou engavetado no Congresso.
De lá para cá, a MB vem insistindo em caracterizar a si própria como uma “Marinha Dual”, capaz de realizar operações de guerra e de policiamento das áreas litorâneas brasileiras.
Mas isso não é completamente verdade. Tanto que, em alguns estados, as Polícias Militares estão desenvolvendo seus braços de patrulhamento costeiro.
A 15 de outubro de 2013, o então governador paulista Geraldo Alckmin criou, no município do Guarujá, a primeira Companhia Marítima (Cia Mar) da Polícia Militar Ambiental de São Paulo.
O ato foi acompanhado da entrega de três novas embarcações, de 9,75 m de comprimento, para o policiamento das áreas de preservação ambiental espalhadas pelos 700 km de litoral paulista. Valor do investimento: 2,7 milhões de Reais (da época).
O projeto, cinco anos atrás, previa que a companhia marítima viesse a ser dotada de nove embarcações, e de um efetivo de 51 policiais militares distribuídos entre o Guarujá, um pelotão em Ubatuba e uma base operacional em Cananéia.
Base – Em 2017 foram transportados 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas na Amazônia (números do estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”, divulgado em fevereiro passado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq).
De acordo com o levantamento, no estado do Amazonas há pelo menos 73 linhas de transporte “longitudinal estadual”, realizado ao longo de rios e canais, além de 57 portos de embarque e 213 embarcações que transportam 1,6 milhão de passageiros e 999,1 mil toneladas de carga. Tudo precisa ser fiscalizado e monitorado.
O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas estima que, em 2017, os piratas de rio causaram um prejuízo da ordem de 100 milhões de Reais, e defende que o governo amazonense crie uma unidade de Polícia Fluvial, a exemplo do Grupamento de Polícia Fluvial instituído pela Polícia Militar paraense.
Em março a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas solicitou a ajuda do 9º Distrito Naval para ativar uma base fluvial de policiamento na região do Encontro das Águas, em Manaus.
A base será montada em uma balsa flutuante que os policiais planejam empurrar até um ponto estratégico entre o porto da Ceasa, na zona sul da capital amazonense – saída para Porto Velho (RO) –, e o encontro entre os rios Negro e Solimões, na orla da capital amazonense.
Junto à balsa ficarão atracadas lanchas das Polícias Civil e Militar, com tripulações treinadas pela Marinha que ficarão responsáveis por fiscalizar embarcações e apurar ocorrências em comunidades ribeirinhas.
A expectativa das autoridades da Segurança Pública é de que o funcionamento eficaz dessa instalação flutuante estimule a organização de outras três, em Tefé-Coari (Região Central do território amazonense), no rio Madeira e no Baixo Amazonas (no extremo noroeste do estado do Pará) – tudo sempre com o apoio do pessoal do 9º e do 4º Distritos Navais (de Belém e Manaus, respectivamente), aí incluídos os fuzileiros do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, subordinado ao 9º DN.
O rio Madeira é a principal rota de escoamento de grãos vindos de Rondônia, e Mato Grosso, bem como do combustível que abastece os estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso, além de ser a porta de entrada de 40% do que se consome em Manaus.
Helicópteros – Em Belém, o 4º Distrito criará, possivelmente ainda este ano, um Esquadrão de helicópteros, a ser mobiliado com três aeronaves Esquilo. As aeronaves ficarão sediadas em um hangar da Ala 9, da capital paraense, cedido pelo Comando da Aeronáutica.
Na capital do Amazonas, o 9º DN resolveu adquirir a lancha multipropósito Aruanã, projetada pela empresa paulista GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos S/A. E uma segunda unidade foi encomendada a 16 de março passado.
A compra dessas embarcações será efetivada com recursos do Projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa.
Os barcos, de 8 m de comprimento, três pontos fixos para metralhadoras pesadas e capacidade de transportar 18 militares, integram o projeto de substituição das Embarcações de Transporte de Tropa (ETT), utilizadas pela tropa de fuzileiros local, por “Lanchas de Combate” com maior capacidade operacional – mas apesar de inseridas em um programa netamente militar, elas permanecerão, claro, disponíveis para atender a uma emergência policial.
Somente no 1º bimestre deste ano, a Secretaria de Segurança Pública amazonense apreendeu cinco fuzis de alto poder ofensivo no estado – inclusive um AK-47 –, mais que os três que haviam sido arrecadados em todo o ano passado. Esse armamento portátil teria entrado no território brasileiro pelas mãos de ex-guerrilheiros das FARC.
Excetuando as Marinhas de países centrais, enquanto viger a “pax americana”, as demais ocupam-se majoritária e rotineiramente de atividades de patrulha e defesa civil, basicamente. Quanto ao tema, tão recorrente como minha opinião sobre ele, técnica e preliminarmente, eu tenderia a apoiar uma espécie de Guarda Costeira, civil, ostensiva e uniformizada, subordinada ao Ministério da Justiça e não à Defesa, nomeada, por exemplo, como “Polícia Federal Marítima”. O problema é que certamente seria um órgão de vigorosa influência política, porquanto forte seria seu lobby junto aos parlamentares, uma tendência das forças de segurança pública da União, que demandaria – como… Read more »
Concordo plenamente que nossas idiossincrasias recomendam a não criação de novo órgão para exercer a função. Por outro lado, a Marinha tem que ocupar com vigor essa lacuna, sob pena se permitir surgirem as propostas de ocasião. Uma sugestão é que haja lanchas e navios com a designação Capitania dos Portos em caixa alta, sugerindo que esse é o órgão “policial” das vias aquáticas fluviais e costeiras, agindo em estreito contato com os órgãos policiais propriamente ditos, mediante convênios e ajustes. Ou até mesmo criar um novo nome, um bom marketing, para designar/enfatizar essa função e seus meios. Mas tudo… Read more »
A Marinha Brasileira não é independente. O Presidente eleito é quem nomeia o Ministro da Defesa este nomeia os Comandantes da Forças Armadas, (conforme interesses políticos, porque nenhum militar é promovido a General, Almirante ou Brigadeiro por merecimento, são meras questões politicas, quem vai para a reserva ou não) E estes só estão preocupados em manter seus privilégios. Nunca se importaram com as necessidades da população que depende do mar para viver.
Eu concordo. Mais uma no rol de boas idéias que são inviabilizadas pelo ‘fator Brasil’.
Também penso que seja por aí: Capitania dos Portos como autoridade policial marítima, fluvial e portuária, para combate ao contrabando, à pirataria, à imigração e pesca ilegais, para fiscalização da segurança das embarcações e controle fronteiriço e aduaneiro, sem prejuízo dos demais órgãos nas respectivas áreas de atuação.
Na esteira do assunto, a institucionalização da Força Nacional já não é mais uma questão de “se”, mas de “quando” [1], e segundo palavras do ex-Ministro da Defesa no curso da intervenção federal no Rio, Raul Jugmann, se prestaria ao policiamento da Baía de Guanabara pela entrada de armas e drogas por essa entrada marítima. Assim, não creio que haja em um futuro próximo uma Guarda Costeira autônoma no Brasil, mas talvez um serviço policial marítimo/fluvial dentro dessa futura Força Nacional da União. Não é trivial abordar que a eventual mudança na estrutura dos órgãos de segurança pública e a… Read more »
Fiquei surpreso. Não sabia que a MB tinha M60’s em sua dotação.
Nós as temos como dotação dos NPaFlu subordinados ao Com9DN…são empregadas nas LAR, embarcações orgânicas dos navios… abraço…
Obrigado pela info, XO.
Não querem criar uma Guarda Costeira de verdade?
Tudo bem…
Dou uma ideia: Criar uma instituição que faça a organização de operações interagências.
.
Solução para o problema “Guarda Costeira”:
Governo Federal compra os Navios para a MB. Coisa simples, que pode ser feita aqui aos montes, estimulando a Indústria Naval.
A MB fica responsável por manter e operar os Navios (Patrulhas, Assistência Médica, etc). Coisa de Marinha.
Pessoal para as operações fica a cargo das necessidades das missões e deveria ser disponibilizado por: PF, IBAMA, Universidades (Medicina, Odontologia, etc) e entre outras instituições.
Bardini, mais simples ainda, aumentar o NEPOM da PF abrangendo toda a costa fazendo o papel de policia costeira com lanchas e barcos e deixando a MB com NPs e NPaOc Para missões um pouco mais afastadas da costa!
Mas já é assim, só que a PF não tem os meios para isso. E nem quer ter…
Como a BundesKunsteWache alemã? Seria uma excelente idéia, uma guarda costeira multi-agencial, mas com a forte característica de uma força SAR da Canadian Coast Guard
caro ozawa eu concordo com suas palavras, como sempre lucidas e pontuais,uma opinião da minha parte como ex membro da marinha,a marinha; no meu caso, e em vários gasta rios de fundo com aprendizado de militares,qualificação,treinamentos,etc..eu por exemplo me especializei em armas submarinas e artilharia,e mais ainda, fui elevado,por curso, a categoria de artifice de munição e pirotecnia… dei baixa,por enes motivos que aqui não caberia espaço para justificar..ai questiono..gente para compor uma guarda costeira supervisionada e controlada pela marinha tem de sobra,ai também a vantagem de ser imune a politicagem,..acho que somente a questão salarial e benefícios seria um… Read more »
Vamos ver quantos anos mais vão ser nevessários para que o Brasil deixe de ser teimoso e ative sua GC.
No resto do mundo as Guardas Costeiras são cada vez mais prestigiadas por quem já as têm e ativadas por quem não as tinha, mas aqui a “Super MB” da conta de tudo.
Tudo por medo de perder recursos….
A perda de recursos será uma realidade, ou você acha que o governo vai criar do nada um orçamento para uma futura GC?
Sou a favor da criação de uma guarda costeira já, subordinada ao Ministério da Segurança Pública, assim como sou favorável a criação de uma quarta força militar, independente da MB. Seriam os “Fuzileiros Navais do Brasil”, como também a extinção da polícia rodoviária federal, sendo essa anexada a Polícia Federal e a criação de um departamento de imigração para atuar nas fronteiras, portos e aeroportos, deixando assim a PF fora dessas atribuições. Mudanças são necessárias. Cada um no seu quadrado, “Guarda Costeira do Brasil” já
Marcio, concordo quanto à extinção da PRF e a incorporação de seu pessoal e material à PF, já propus isso em outros comentários. Quanto à criação da Guarda Costeira, creio que será mais um sorvedouro de recursos já insuficientes para a MB.
Extinção da PRF??? Que loucura é essa???
Sou a favor da criação de uma guarda costeira já, subordinada ao Ministério da Segurança Pública, assim como sou favorável a criação de uma quarta força militar, independente da MB, os “Fuzileiros Navais do Brasil”, como também a extinção da polícia rodoviária federal, sendo essa anexada a Polícia Federal e a criação de um departamento de imigração para atuar nas fronteiras, portos e aeroportos, deixando assim a PF fora dessas atribuições. Mudanças são necessárias. Cada um no seu quadrado, “Guarda Costeira do Brasil” já
Esqueça o ministério da segurança pública, coisa bem ditatorial embrionária. Guarda Costeira subordinada a marinha como seu braço policial, ou deixa como está. Na Argentina, e em vários países é um almirante da marinha que comanda é uma policia ”militar”. E guarda costeira é patrulha e SAR, polícia etc, como no Brasil tudo é feito da seguinte maneira pega o que dá dinheiro e deixa o SAR (o que é custoso) com as Forças Armadas. (O que ocorreu com a FAB com a ANAC exemplifica bem). Se tiver que fazer faz igual os Fuzileiros Navais parte indivisivel da marinha.
Vamos lembrar que as GC em outras nações também cumprem SAR… não é só a tarefa de patrulhar que deveria ser absorvida por essa nova organização… abraço…
Concordo em genero, numero e grau. Todos estao se esquecendo que as GCs são essencialmente forças SAR.
Seria ótimo uma guarda costeira, se não me engano, são 17 estados com litoral, se cada estado pudesse comprar apenas 1 navio de patrulha oceânica e mais algumas pequenas lanchas, seriam 17 navios na costa (talvez 17 seja um numero exagerado, mas aqui é um exemplo, talvez 12 ou 15 fossem suficientes, não tenho a minima ideia). O estado que comprasse o navio e algumas lanchas, poderia receber os descontos em seus tributos e repasses federais, como compensação, e assim formariam uma guarda costeira. Navio apto e barato para a missão tem aos montes, a Argentina deve comprar 4 ótimos… Read more »
Gustavo, só não esqueça das águas interiores, aliás, o foco do artigo… abraço…
ah sim, claro. Nas águas interiores entrariam praticamente todos os estados, cada um contribuindo com sua parcela.
Era mais uma ideia que poderia ser colocada em prática. Postei mais com o objetivo de uma possível solução, afinal, não tenho conhecimento algum nesse assunto.
Abraços!
Complementando… não as considero “missões simples”, temos responsabilidade por uma área SAR gigantesca… aliás, caso fosse criada esse GC, não duvidaria que a MB continuasse a ter de participar de missões SAR em área marítima… deem uma olhada (https://www.marinha.mil.br/comcontram/?q=participa%C3%A7%C3%A3o-no-sistram)…
A Marinha basicamente é 3: Força Naval Oceânica (fragatas, corvetas, submarinos), Força Naval Costeira (Patrulhas Costeiras, AF-1, P3-Orion) e Força de Desembarque e Operações Especiais (Fuzileiros, CLANF, HMS Ocean, helicópteros de ataque e transporte).
Acho que a Guarda Nacional/Força Nacional de Segurança deveria atuar nas lacunas entre a polícia e as forças armadas, atuando nas fronteiras com a polícia federal e exército, além de atuar nos rios e fronteiras entre Estados.
Djalma, permita-me corrigir… o setor operativo da MB é constituído pelo Comando de Operações Navais, ao qual estão subordinados o Comando-em-Chefe da Esquadra (e a ele, o Comando da Força de Superfície, o Comando da Força Aeronaval e o Comando de Fuzileiros da Esquadra) e os Distritos Navais (cada um com seu componente naval e/ou aéreo, conforme o caso)… recomendo consultar https://www.marinha.mil.br/content/estrutura-organizacional… abraço…
A capitania dos portos não poderia ter suas atribuições estendidas para se tornar uma guarda costeira?
Na prática, já cumpre… Inspeção naval, SAR, por exemplo… já a patrulha fica a cargo dos Grupamentos distritais e dos ComFlotAM e ComFlotMT… abraço…
Guarda costeira já !
todas as objeções apresentadas se resumem a “corporativismo” e nada mais.
Se você entende “corporativismo” como “defesa dos próprios interesses em detrimento dos interesses da coletividade”, diga-me então o porquê, uma vez que o serviço prestado pela MB é voltado exatamente para a defesa dos interesses da coletividade…
Se você reclama das objeções, que tal apresentar argumentos que sustentem seu pensamento, tipo uma idéia de como seria essa GC, subordinação, meios, pessoal, estrutura organizacional etc… seria uma boa para fomentar o debate…
Discutir uma GC em poucas postagens aqui não levaria a nada, seria necessário um grande estudo, existem GC autonomas militares como a Norte Americana, existem autônomas civis como a Sul Coreana, existem algumas subordinadas as Marinhas, cada país tem que decidir um modelo melhor.
A Japonesa , uma das maiores do mundo é subordinada ao Ministério dos Transportes e Infra- estrutura do Japão a da Indonésia é militarizada subordinada ao Pres. da República.
A GC da Coreia do Sul não tinha sido extinta, depois do acidente com um ferry-boat????
Existe ainda a Guardia de Finanza italiana.
(http://www.gdf.it/GdiF_in_English/index.html)
Não foi extinta, e ainda foi aumentada.
Só foi discurso populista da Presidente, atual presidiária querendo aparecer no meio da tragédia.
A única coisa que a GC deles perdeu na reforma foi a investigação de acidentes navais, que passou a Polícia, um erro grave, pois o que a Polícia entende de Marinha Mercante para investigar acidentes navais.
O poder judiciario também existe em função da coletividade em tese…tudo no papel é muito bonitinho neste país , na prática é outra coisa.
esse negócio de a favor e contra é dificil, GC tem poder de polícia e tem grandes atribuições, e o orçamento é pequeno.
Se criada considero que deveria ser igua ao CFN, parte indivisível da MB.
Pois em vários países comandadas por almirantes da marinha de guerra ou estão como um braço da Marinha, como a patrulha de fronteira (border patrol) é parte do exército como policia de fronteira.
Art, mas para fazer parte da MB, não precisa criar nada… humilde opinião interna… nos EUA, por exemplo, a USCG é subordinada ao Homeland Security e não ao DoD… abraço…
obrigado pelo esclarecimento. Porém sou receoso quanto a criação de coisas retiradas das forças armadas vide DAC-ANAC que na prática tirou da FAB o que gerava receita (receita da aviação) e deixou a bomba (controlador de voo) com a fAB.
@OFF
Parece que dois estaleiros saíram da corrida presidencial, ops digo, corrida para construir as tamandarés.
Navantia e ST Engineering
Parece que estamos mais perto das Type 54A 🙂
E que venham os calangos do dragão do oriente.
Pena que Singapura pulou fora, eles tem dois estaleiros no Brasil, um no RJ e um no ES, mas da Jurong voltados a construção civil, não sei se poderiam fabricar as corvetas neles.
. http://www.estaleiromaua.ind.br/site
.
. http://www.sembmarine.com/our-global-network/overseas-subsidiaries/estaleiro-jurong-aracruz-eja-brazil
Façamos uma enquete: quantos paizes civilizados e de extensos litorais possuem uma GC?
EU? Russia? Suécia? Canadá? Argentina? Perú? México? India? Indonésia?. Inglaterra?, China? etc..
Se der maior número com GC é esse o caminho. Não vamos querer ser o Joãozinho do Passo Certo.
Canadá: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Canadian_Coast_Guard
Suécia: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Swedish_Coast_Guard
Argentina: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Argentine_Naval_Prefecture
Peru: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Peruvian_Coast_Guard
México: Não tem Guarda Costeira, tem cinco unidades SAR com barcos menores dentro da Marinha para atender ocorrencias até 50 milhas da costa, além disso é com a Marinha.
. https://en.m.wikipedia.org/wiki/Maritime_Search_and_Rescue_(Mexico)
Índia: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Indian_Coast_Guard
Indonésia: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Indonesian_Sea_and_Coast_Guard
UK: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Her_Majesty%27s_Coastguard
China: https://en.m.wikipedia.org/wiki/China_Coast_Guard
E me desculpem pelo excesso de postagens acima, foi só para deixar claro que a maioria dos países tem suas Guarda Costeiras.
Quantos países civilizados estao com a despesa pública congelada por 20 anos?
Rússia: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Coast_Guard_(Russia)
Senhores, minha singela opinião… para termos parâmetros para análise, precisa-se estimar esse “projeto” GC do Brasil… subordinação, estrutura, pessoal, meios, custos para implementar e manter… o que seria eventualmente “aproveitado” da MB… feito isso, cabe perguntar se vale a pena partir para essa alternativa… fora isso, desculpe, é puro achismo… abraço…
Lindo! . Vamos criar uma GC! E o dinheiro vai sair de onde? Não me venham dizer que virá da redução da corrupção, porque isto não vai acontecer. O orçamento federal é o mesmo, se criar uma nova despesa, necessariamente outra despesa no orçamento deverá ser cortada. E não vão cortar regalias existentes em diversas áreas do serviço público. . Isto aí é uma discussão inútil, já que não temos dinheiro nem para atender a Marinha. . Ahh sim! E tendo uma GC, será que a MB não será ainda mais sucateada? . Para um país com recursos financeiros tão… Read more »
Meu comentário ficou preso.
Uma guarda costeira, abrangendo as águas interiores, poderia ser criada utilizando-se o pessoal e meios atuais da MB que já operam em tal função (inclusive SAR)…. Estes seriam transferidos para a PF, numa espécie de Divisão Azul da PF; mas tudo isso precisa ser costurado politicamente entre MB, PF e governo.
Inclusive a operação de navios hospitais, etc poderiam ser repassados a esta divisão para livrar a MB para ser, exclusivamente, uma marinha de águas azuis.
Ahh sim, e o dinheiro vai sair de onde? Vai sair do orçamento da MB que seria diminuido, e esta cota do orçamento passada para a nova Força?
.
Se vc vai passar navios, passar pessoal, enfim passar custos, terá também de passar a receita.
.
E isto vai melhorar a Marinha?
E daí se vai melhorar ou piorar Marinha?
A GC existe nos países para fazer um serviço necessário que as Marinhas não tem prioridade em fazer, elas existem para atender as necessidades da Marinha Mercante e navegantes em geral, incluindo as populações que vivem as margens do mar e rios.
Pode até passar a porcentagem referente da receita, não vejo problema nisso; até porque, até onde sei, se a rubrica de custos é para tal função ela não pode ser utilizada para outra.
No longo prazo, as receitas da MB ficariam mais equilibradas pois este pessoal transferido sairia de uma futura folha previdenciária. E como já foi dito várias vezes no blog, a MB já iniciou estudos para redução de pessoal; com esta transferência, isso seria atingido em um prazo menor.
Cara, vc só vai criar mais chefias, ter mais gastos e dividir ainda mais o bolo. O gasto previdenciario futuro, com os militares transferidos, só vai sair da Marinha e ir para a nova força. Não se reduz despesa neste quesito, muito pelo contrário.
.
Muitas atribuições seriam sobrepostas. A Marinha não deixaria de fazer patrulha; não estaria entre suas missões principais; mas faria do mesmo modo, com menos verbas.
O Brasil tem 126 estatais, a maioria inúteis, cabides de emprego para militares, amigos e políticos, a última chamada AMAZUL, totalmente inútil , mais um cabidão de empregos para produção de documentos que ninguém lê, até já fizeram greve, mas uma Guarda Costeira sou totalmente a favor, pelos motivos que já falaram, podiam extinguir umas 100 estatais que não fariam absolutamente falta nenhuma e com o dinheiro economizado criar a GC.
“Ratos de rio”?? Qua qua qua… tem alguém ainda muito chateado com as últimas apreensões de drogas realizadas pelas FFAA na fronteira Amazônica em que as vias de transporte são os rios.
Temer congelou a despesa pública por 20 anos. Emenda constitucional. Nada se cria por 20 anos.
OFF Topic
Alguém sabe se é verdade o que andam falando por ai, que a NAVANTIA e ST Engineering de Singapura desistiram de participar da concorrência para as tamandarés
Quanto à ideia de passar pessoal militar da Marinha para uma sugerida GC civil, esbarra no problema do regime jurídico, um órgão civil tem que ser composto por servidores que fizeram concurso para o cargo civil, entendo que na legislação atual (Constituição) não tem como transformar militar em civil. Ou seja, para constituir uma GC civil teria que criar uma carreira, fazer concurso, criar cargos de chefia/direção/assessoramento (os DAS), e ainda ficaria a pergunta: o que fazer com o quantitativo de militares hoje alocado na atividade, já que não podem ser demitidos?? E a quantidade de prédios que teriam que… Read more »
Prezados a USCG é militar ou seria equivalente a uma PM? Ela não é força reserva da USN,mas em caso de guerra fica subordinada a USN. E seus membros carregam a maleta do presidente,então não seria uma 5ª força militar dos EUA?
-USCG é militar. Tem almirante e academia própria, inclusive. Te. Grande rivalidade com a baby. Se consideram “os verdadeiros marinheiros da América” pois quando tem tempo ruim e a “Navy volta para o porto, é aí q saímos!”
-Não é reserva da US Navy.
Se alguma unidade for a guerra, fica subordinada ao comandante da forca-tarefa, teatro de operações, etc.
-Sim, é uma 5a força, mas subordinada ao Homeland security (ver XO): ou seja pode atuar dentro dos EUA, incluindo contra cidadão americano.
Graças ao insubmersível, nem guarda costeira a ex-marinha é mais. Apenas uma capitania de portos de má reputação alfandegária.
Viva.
Boa pesquisa Walfrido respondeu a questão. Mais cedo ou mais tarde teremos uma Guarda Costeira. A pesca é completamente abandonada. Os pedidos de socorro dos naufrágos são respondidos por PMs (Batalhões Ambientais, no RGS) que pedem socorro a MB, alongando e retardando o tempo de resposta. Um ocasião estava eu pescando na costa da Georgia, local ermo e distante, com um grupo de turistas, dispersos em pequenas lanchas de pesca. Qual não foi a minha surpresa: apareceu uma pequena embarcação da Guarda Costeira. Pediram as licenças de pesca de cada um que estava a bordo. Verificaram os equipaamentos de proteção… Read more »
A GC no Brasil, atualmente, seria para policiamento ostensivo da costa e águas interiores. Nossas águas estão escancaradas para o crime. Pode até não ser obrigação da MB como não é finalidade do EB policiar o RJ, mas é o que temos para o momento. Como vão gerir a GC é uma questão política apenas e ai a coisa não anda.
Luiz Floriano Alves 10 de Abril de 2018 at 8:49
“Os pedidos de socorro dos naufrágos são respondidos por PMs (Batalhões Ambientais, no RGS) que pedem socorro a MB, alongando e retardando o tempo de resposta”.
Dependendo da distância da costa, quem atende é o Corpo de Bombeiros… fora isso, o pedido de acionamento é direcionado ao SALVAMAR, parte da estrutura organizacional do Comando de Operações Navais (recomendo consultar https://www.marinha.mil.br/salvamarbrasil/)…
Sobre sua experiência nos EUA, basicamente, você descreveu os procedimentos que nós mesmos cumprimos por ocasião das Inspeções Navais… abraço…
Tenho uma opinião bem diversa. . Não acredito numa solução via Guarda Costeira. O que muda? A atenção que deve se dedicar e dela vir o dinheiro/investimento necessario? A atenção vem do dinheiro ou o dinheiro vem da atenção dedicada? . Tambem não acredito numa solução de “cascos” como meio eficiente para patrulha de desvios civis por uma marinha Brasileira ( pesca, contrabando, trafico, etc)… . Acho as estruturas e doutrinas militares arcaicas no Brasil e no mundo. . Este negocio de jurisdição, problema seu, problema meu…só aumenta ineficiencia e desperdício de recursos. Sou prolixo sei, e todo prolixo gosta… Read more »
Então, temos mais de 800 mil homens entre segurança externa e interna ( nem somei os quase 20 Policiais Federais+Policias Rodoviaria) e não me parece que haveria qualquer benefício de ampliação disto. . Mais barcos possibilitam o serviço? Sem dúvida? Mas não estamos falando de patrulhamento ostensivo na praça da Sé….estamos falando de patrulhamento ostensivo onde praticamente não existe a população, não temos uma fração da sociedade ali que inclusive possa testemunhar ou laborar na denuncia ou informação da passagem ou transito do infrator. . Barco é caro e cego diante da imensidão….nada vê….é míope pela própria natureza….só enxerga quando… Read more »
Notícia no Jane´s – China militarizando sua GC, para o modelo americano (tradução Google tradutor): A China está começando a transformar sua guarda costeira em mais uma força de defesa armada que se assemelha à Guarda Costeira dos EUA (USCG), de acordo com o almirante Charles Michel, vice-comandante da USCG. A China transferiu recentemente suas forças de guarda costeira sob um comando de defesa e fora do controle por outras entidades governamentais, disse Adm Michel durante um painel de discussão na exposição Sea-Air-Space da Liga da Marinha em National Harbor, Maryland, em 9 de abril. A guarda costeira chinesa, disse… Read more »
Os esquilos deveriam estar no orcamento ordinario das forcas de seguranca. Agora os ribeirinhos deviam ter apoio para denunciar mais esses assassinos. Precisa de uma ampla investigacao. Cade a fiscalizacao fiscal na regiao. Isso ajuda no banco de dados.
Eu penso seguinte…. Sou da região e sei muito bem, na pele, quão problemático é esta situação, bem como a ineficiente atuação do Estado para dar um basta nisso, ou pelo menos diminuir impito dos bandidos. Minha família é criada nos rios do baixo Amazonas, sabe muito bem quão precária é a fiscalização e policiamento. Um tio meu (hoje falecido), comando uma embarcação fluvial de passageiros do meu pai, já sofreu assalto nos estreitos do arquipélago do Marajó, mais precisamente próximo da cidade de Breves-PA. Uma das regiões mais infestadas destes piratas. Tempos atrás até pensei que o caminho seria… Read more »
Senhores boa tarde! sou leitor assíduo da trilogia, porem nunca comentei. Como vi que a reportagem traz ainda que de forma pequena sobre algo que conheço bem! Sou Oficial da PMESP e o comandante da Cia de Policiamento Marítimo citado no texto. Ainda que de forma precária, posso afirmar que somos a unica instituição no mar territorial paulista que realiza o patrulhamento preventivo e ostensivo no litoral de SP, ai entendam navegação costeira até 20mn. O NEPOM PF tem barco, porem falta efetivo, realizam operações pontuais.A pirataria é intensa, o trafico de drogas também, principalmente em municípios que as favelas… Read more »
Estou trabalhando no Estado Amazonas na área de Segurança Fluvial, especificamente, no projeto da Base de Policiamento Fluvial. Tendo participado ainda do processo de aquisição da Lancha de Combate Aruanã. Acompanho a história do Poder Naval desde o seu início, colaborando efetivamente em diversas ocasiões, principalmente durante os idos de 2012 a 2014, entretanto considero lamentável e totalmente contraproducente a crítica ácida em relação à Marinha do Brasil (MB). Primeiramente observa-se a ausência no texto do posicionamento da MB sobre o tema, o que emprobece por demasia o debate e torna o artigo parcial e sujeito à dúvidas quanto ao… Read more »
Só para parabenizar o Sr. Roberto Lopes pela reportagem trazendo à luz este assunto que por décadas vem sendo varrido para baixo do tapete. E, infelizmente, parece que não irá mudar tão logo.
A MB continuará sendo, ou não sendo, nem GC tampouco uma Marinha de Guerra.
Até parece que esta situação lhe agrada pois não dá nenhuma prioridade para aquisição de meios adequados (barcos patrulha) e se contenta em usar o que sobra de outras marinhas.
Triste!
Prezado Gelson, Considerar que a MB não cumpre com suas atribuições talvez seja desconhecimento das atividades da Marinha, aonde destaco rapidamente o trabalho do Com4o e Com9oDN na região – vale a pena se informar um pouco mais sobre as atividades realizadas e a percepção do trabalho realizado junto às população ribeirinha. Numa outra ponta do espectro, destaco o Comando e participação com meios navais na UNIFIL, o que comprova categoricamente que não deixamos nada a dever aos nossos congêneres. Por último, afirmo com certeza que a situação difícil hoje vivida em termos de orçamento e recursos humanos não é… Read more »
Mesmo a US Navy empregou um de seus mais modernos “Destroyers” o USS Lassen em uma
missão de 5 meses contra o narcotráfico em 2016 cobrindo os dois lados do Canal do Panamá
isso que os EUA possuem uma Guarda Costeira.
.
No mais a marinha brasileira depende de recursos do governo para adquirir novos meios de patrulha ou recursos extras para criar uma guarda costeira sem que a mesma signifique uma redução de verbas para a própria marinha e no momento não há tais recursos nem parece que
haverá uma melhora a curto prazo.
Sr Editor, A reportagem do competente Jornalista é tendenciosa, no sentido de como sempre apontar erros ou omissões das administrações navais, fazendo um ” mix” de 40 anos passados, com problemas atuais. O gargalo para ” combate aos Piratas- que não passam de criminosos comuns- e é competência das POLÍCIAS e não da MARINHA DO BRASIL. Os governos anteriores, alteraram a legislação vigente, sobre o assunto e hoje a MARINHA DO BRASIL, não tem poderes para apreender embarcação, colocar fora de tráfego e outras sanções.Ou seja nem DETRAN, pode ser, já que os DETRANs estaduais, multam, rebocam e apreendem veículos.… Read more »
Para saber mais sobre a aplicação de penalidades pela MB, sugiro consultar:
– https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/ssta/rlesta#infracoespenalidades; e
– https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/normam03_1.pdf (especificamente o cap. 7, seções I e II).
1.Polícia Federal de fronteira;
2.Força Nacional de Segurança institucionalizada
(ou federalização das polícias militares)
3.Guarda Costeira.
Essas de são instituições urgentes para o Brasil!!!
Olha pessoal ; penso eu que criar mais uma força ou policia será mais um cabide de emprego e despesas muito custosa principalmente de pessoal , ainda mais no governo federal , quanto não vai ser o salario de um agente quando tiver em serviço mais suas diárias , só acho que a capitania dos porto deveria ser mais profissional e mais atuante no seu dever de policiamento não a necessidade de criar mais um orgão e sim aproveita o que se tem com mais empenho . nunca vi essa capitania dos porto atuando pra mim é mosca branca .… Read more »
Guardas Costeiras existem e operam razoavelmente bem em países organizados, como até um leigo pode perceber. Aqui, existe esta burra teimosia em não aceitar o fato de que uma organização desta natureza é muito necessária (como também qualquer leigo pode perceber). Defender a instituição é uma atitude nobre embora defender um sistema falido não seja uma atitude muito inteligente. Parece que nunca haverá dinheiro suficiente para manter esta situação. Não do jeito que está. Uma pena porque daqui a cinquenta anos ainda haverá pessoas discutindo essas mesmas mazelas em virtude da falta de visão e vontade dos que já deveriam… Read more »
A nossa Constituição, no Art. 144 atribui à Policia Federal: exercer o “Policiamento Maritimo…”
Se isso não descreve uma especialização, dentro da PF, contando com os meios flutuantes necessários, não sei o que significa. Até não concordo. Está melhor na MB que tem formação mais condizente com ações embaracadas. Mas está escrito.
Nunca entendi essa política da Marinha do Brasil, realizar SAR.
Não tem absolutamente nada a ver.
Acho que só a MB e a Armada Argentina, fazem isso.
Também não entendo a impedância em criar uma GC no Brasil.
Boa Noite. Quase toda guarda costeira no mundo é uma força SAR. Aqui nem a MB é isso… Na Argentina e no Uruguai as suas “Prefecturas Navales” são suas guardas costeiras. Aqui as CPs são somente entes burocráticos. Enquanto isso, multiplicam-se os sinistros no mar com a MB fechando os olhos… 🙁