Caminhão atropela corveta: governo corta parte da capitalização da Emgepron

Governo cortou R$ 500 milhões de 2,5 bi reservados à capitalização da Emgepron, verba destinada ao programa de construção das corvetas classe Tamandaré. Corte se soma a outros, em diversos ministérios, para compensar crédito 9,58 bilhões de reais aberto para atender a reivindicações dos caminhoneiros e garantir a lei e a ordem

A conta para atender à principal reivindicação dos caminhoneiros que paralisaram o país nos últimos dez dias, a redução do preço do diesel, ficou em 9,5 bilhões de reais até o final deste ano, valor de crédito extraordinário ao Ministério de Minas e Energia para subvencionar o preço desse combustível. Uma conta que será paga por cortes em verbas originariamente destinadas a diversos ministérios, incluindo o da Defesa, e em especial o programa das corvetas classe “Tamandaré” (CCT), do Comando da Marinha. No caso, corte de 500 milhões nos 2,5 bilhões reservados no orçamento para capitalização da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), fórmula criada para atender a parte dos custos de obtenção dos navios.

Na Medida Provisória (MP) nº 838 publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 30 de maio de 2018 (clique no link para acessar a página original) a União concedeu subvenção econômica à comercialização de óleo diesel em território nacional até o final deste ano, subvenção cujo valor total foi limitado em R$ 9.500.000.000,00 (nove bilhões e quinhentos milhões de reais). Para tanto, foi aberto crédito extraordinário ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesse mesmo valor, por meio da MP nº 839, publicada na mesma edição do Diário Oficial (clique no link para acessar).

Lei e Ordem – A este crédito para o MME soma-se outro para o Ministério da Defesa (MD) de 80 milhões de reais, especificamente para emprego em Operações de Garantia da Lei e da Ordem – parte das quais, como se vê pelo acompanhamento das notícias dos últimos dias, são devido aos efeitos da própria paralisação dos caminhoneiros.

Os cortes – Na sequência da MP que gerou esses créditos extraordinários, os quais somam 9 bilhões e 580 milhões de reais, vê-se no DOU páginas e mais páginas de cortes em despesas de diversos ministérios, desde programas menores aos mais caros, e até valores que eram reservas de contingência. Isso inclui programas dos próprios ministérios de Minas e Energia e Defesa. Neste último, chama a atenção o corte de 500 milhões de reais na “Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON – Recomposição do Núcleo Naval – Construção das Corvetas da Classe Tamandaré”.

Os cortes em programas dos diversos ministérios (classificados como cancelamentos) ocupam as páginas 4 a 39 da edição extra do DOU, e a parte relativa ao cancelamento de 500 milhões no programa das corvetas, dentro do orçamento deste ano, está nas páginas 32-33 (clique no link para acessar).

Concepção em 3D da Corveta classe Tamandaré

Capitalização da Emgepron – A participação da União no capital da empresa, que gerencia projetos navais, foi a fórmula encontrada no ano passado para viabilizar parte do programa da classe “Tamandaré”. Segundo informou em outubro de 2017 o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, isso se deve à Emgepron não ser afetada por contingenciamentos devido ao teto de gastos públicos, uma vez que a ela não depende financeiramente do Tesouro.

Assim se conseguiu aprovar, em dezembro de 2017, o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLOA 2018) que incluiu, entre outros programas das Forças Armadas, os recursos para capitalização da Emgepron para viabilizar o início da construção das corvetas neste ano. Nas páginas 944, 987 e 1065 do PLOA 2018, constou a emenda de R$1 bilhão para capitalizar a Emgepron com esse objetivo (o PLOA 2018 pode ser acessado clicando aqui).

De 1 bilhão para 2,5 bi, e agora 2 bi – Em 29 de março deste ano, foi publicado no DOU uma modificação das fontes de recursos para a capitalização da Emgepron, destinada ao Programa da Corvetas classe Tamandaré (CCT). A mudança adicionou R$ 1,5 bilhão ao montante original de 1 bi aprovado no PLOA 2018, totalizando 2,5 bilhões de reais na participação da União no capital da Emgepron.

Agora, com a conta da subvenção ao diesel gerando cortes em diversas áreas, podemos interpretar que esse cancelamento de 500 milhões reduz para 2 bilhões de reais essa capitalização, dentro do orçamento deste ano.

A classe Tamandaré – A Corveta Classe “Tamandaré” (CCT) foi projetada pelo Centro de Projetos de Navios da Marinha do Brasil (CPN) com detalhamento contratado à Vard. A CCT é uma evolução das classes “Inhaúma” e “Barroso”, e em relação a esta última, aproveitou a maior parte das linhas comprovadas do casco, diferenciando-se porém pela ampliação da boca (largura) em cerca de um metro e meio.

Como se pode ver nas ilustrações comparativas acima, o convés de proa teve seu desenho modificado, o que é visível especialmente na sua junção com a superestrutura do passadiço, encontrando esta um deck (convés) acima.

Comparadao desenho da Barroso, o projeto da Tamandaré tem o convés de proa com alinhamento mais horizontal, o que aumentou o volume interno na área entre o canhão principal e a superestrutura, ganhando assim parte do espaço necessário à instalação de lançadores verticais de mísseis.

Na outra extremidade do navio, o convoo foi estendido até o espelho de popa para aumentar seu comprimento, o que, combinado à ampliação da boca do navio e consequentemente da largura do convoo, visa a operação de helicópteros de maior porte que o Super Lynx, como o Sea Hawk. A área do hangar também foi ampliada. O projeto incorporou um corredor central interno, ao longo de praticamente toda a extensão do navio, para rápida movimentação de tripulantes a seus postos de combate e facilitar também o abandono da embarcação.

A CCT foi concebida para ser uma plataforma poderosa para missões diversas e para emprego contra ameaças aéreas, de superfície e submarinas. O navio pode ser configurado com vários sistemas e armas, como canhões de médio e grosso calibres, metralhadoras e sistemas de controle tático e conta, como já mencionado acima, com hangar e convoo para helicóptero orgânico. Também incorpora o conceito “stealth” (furtivo), com suavização das linhas externas e uso de reentrâncias, cobertas por portas, para acomodação de itens como botes, lanchas e lançadores de torpedos.

Segundo o Centro de Projetos de Navios, “as Corvetas da Classe ‘Tamandaré’ (CCT) incorporam melhorias contínuas nos projetos já desenvolvidos pela MB, por meio de inovações tecnológicas e buscando corrigir deficiências encontradas nas classes anteriores mantendo os aspectos positivos. A nova classe de corvetas possibilitará o incremento do número de navios escolta em atividade na MB, permitindo a manutenção da atuação nos cenários atuais, adequando-se as novas tecnologias e as necessidades de capacitação para a moderna guerra naval.”

Concorrência e cronograma – Para construir um lote de 4 navios da classe “Tamandaré”, a Marinha divulgou em dezembro do ano passado um Pedido de Propostas (RFP) a estaleiros internacionais, com a obrigação de que formassem consórcios com estaleiros brasileiros para a construção de pelo menos parte da classe no Brasil. Para mais detalhes sobre o RFP, clique aqui.

Os estaleiros deveriam responder ao pedido com suas propostas para construção das corvetas, seguindo o projeto elaborado pelo Centro de Projetos de Navios (CPN) da Marinha do Brasil, ou seja, de propriedade intelectual da Marinha. Caso desejassem, além da oferta de construção do navio projetado pelo CPN poderiam adicionar proposta para construção de navio de propriedade intelectual do proponente (napip), sendo que nesse caso suas características deverão superar às do projeto da Marinha.

O dia 18 de maio marcou o prazo final para entrega de propostas dos estaleiros concorrentes. A divulgação de uma Short-List está marcada para o dia 27 de julho e a definição do vencedor está prevista para 28 de setembro de 2018.

Características principais da Tamandaré (projeto CPN):