Definição sobre 10% do FMM para navios militares esperada até agosto

Por Danilo Oliveira

Representantes da Marinha e da indústria naval esperam que, até agosto, o governo dê uma posição sobre a proposta de alocação de até 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e manutenção de navios militares. A proposta atualmente está na Casa Civil e pode virar medida provisória ou projeto de lei, porém a definição depende de decisões governamentais. O percentual da receita anual do fundo pode representar recursos, não reembolsáveis, na ordem de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano. Com esse alento, a Marinha terá mais capacidade para executar manutenções em embarcações e construir novos navios, em especial algumas classes como navios-patrulha, hidroceanográficos, de pesquisa e polares.

O contra-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, diretor de gestão de programas da Marinha, destacou que o setor vive um momento importante com a expectativa de obtenção de recursos oriundos do FMM e da capitalização da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Ele acrescentou a importância de uma sequência de negócios para aumentar a segurança do mercado para investir no setor de Defesa. Petronio disse que investimentos regulares e perenes no mercado representam desenvolvimento da cadeia de suprimentos e geração de mão de obra.

O diretor acredita que as corvetas classe Tamandaré são uma oportunidade para a indústria entender na prática o que a Marinha pretende com esse projeto. “Temos consciência de que é mudança cultural na própria Marinha e junto ao mercado. Esse processo precisa ser iniciado. Estudamos o que se faz lá fora e precisamos discutir e customizar para realidade do Brasil”, disse o contra-almirante Petronio durante o 1º Seminário de Manutenção de Navios Militares, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) e pela Diretoria Industrial da Marinha (DIM).

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defendeu que a construção naval brasileira é demandante de mão de obras e recursos, o que requer atividade de longo prazo e política de Estado. O vice-presidente da Abimaq, Marcelo Campos, lembrou que o Brasil teve recentemente uma das maiores carteiras de projetos navais e offshore do mundo e que os estaleiros nacionais chegaram a empregar 85 mil trabalhadores e hoje empregam menos de 15 mil pessoas.

Ele disse que projetos como as corvetas e navios-patrulha vêm para suprir um hiato que a indústria vive nos últimos anos. “As demandas que a Marinha apresenta são salutares, positivas e devem acontecer baseadas em políticas de Estado. Não temos como pensar construção naval sem dar plano de longevidade”, analisou. O vice-presidente da Abimaq ressaltou que a arrecadação sem investimentos em novas embarcações impede a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria de fornecedores.

Campos contou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, viu a medida com bons olhos e adiantou que é esperada uma reunião entre o governo e representantes da indústria para tratar do tema, o que deve acontecer nas próximas duas semanas. O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Agostinho Serafim, disse que está tentando junto ao governo aprovar o mais rápido possível essa medida que permitirá a realocação de recursos do FMM.

Para o presidente da Sobena, Luis de Mattos, o repasse do FMM para navios militares será uma medida legal, que acontece de forma semelhante em outros países. Ele explicou que muitas vezes esse dinheiro vai para um fundo e deixa de ser aplicado em melhorias para o setor. Ele defendeu que a indústria naval forte é positiva para a Marinha e vice-versa. “Essa medida da Marinha ter acesso a recursos do FMM está 20 anos atrasada”, afirmou.

FONTE: Portos e Navios