Marinha do Brasil organiza V Conferência das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

O Brasil será a sede da V Conferência das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o fórum mais importante entre as Marinhas e Guardas Costeiras de língua portuguesa sobre assuntos ligados ao mar. Organizado pela Marinha do Brasil, o evento ocorrerá entre os dias 7 e 9 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, na Escola de Guerra Naval (EGN).

A Conferência constará de palestras apresentadas pelos Chefes das Delegações e proporcionará discussões sobre o Tema Central: “A cooperação entre as Marinhas para exercer a soberania nas águas jurisdicionais dos países”. Nesta V Conferência, as Marinhas dos seguintes países confirmaram presença: Marinha de Guerra Angolana, Marinha do Brasil, Guarda Costeira de Cabo Verde, Marinha de Guerra de Moçambique, Marinha de Portugal, Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe e a Marinha da Guiné Equatorial.

A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Atualmente, são países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial. Um dos objetivos gerais da Organização é a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, oceanos, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social.

No ambiente da Defesa, foi assinado, em setembro de 2006, o “Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa”. Esse documento define como objetivo geral “promover e facilitar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da Defesa, através da sistematização e clarificação das ações a empreender”. Dispõe como objetivos específicos:

a) Criar uma plataforma comum de partilha de conhecimentos em matéria de Defesa Militar;

b) Promover uma política comum de cooperação nas esferas da Defesa e Militar; e

c) Contribuir para o desenvolvimento das capacidades internas com vista ao fortalecimento das Forças Armadas dos países da CPLP.

O Protocolo estabeleceu os seguintes órgãos como componentes da Defesa da CPLP:

a) Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou equiparados dos Estados Membros;

b) Reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas ou equiparados dos Estados-Membros;

c) Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou equiparados    dos Estados-Membros;

d) Reunião de Diretores dos Serviços de Informações Militares ou equiparados dos Estados-Membros;

e) Centro de Análise Estratégica; e

f) Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD).

Especificamente sobre o encontro entre as Marinhas, entre 2 e 4 de julho de 2008, ocorreu o I Simpósio das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizado na Academia da Marinha de Portugal, na cidade de Lisboa, que teve como tema central: “O papel das Marinhas no atual contexto internacional”.

O II Simpósio aconteceu no período de 30 de junho a 1º de julho de 2010, em Luanda, Angola e teve como tema: “As Marinhas e os desafios do Século XXI”. O III Simpósio ocorreu entre os dias 8 e 10 de maio, na cidade do Rio de Janeiro e teve como tema: “Garantia da defesa e segurança marítimas, em âmbito nacional, regional e global.

A cooperação entre as Marinhas para o monitoramento e o controle do tráfego marítimo nas águas jurisdicionais dos países”. O penúltimo evento, agora com a designação de Conferência, foi em Maputo, em fevereiro de 2015. O tema central foi: “Importância do Mar para o Desenvolvimento dos Países da CPLP”.

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