Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações
Navio-Patrulha Macaé
Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a fim de destinar recursos ao Fundo Naval, principalmente para a renovação de material flutuante da Marinha. O texto acrescenta dispositivos na Lei 10.893/04.
A proposta prevê que, da parcela da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM passarão a ser destinados ao Fundo Naval, anualmente, 10% para projetos integrantes de programas do Comando da Marinha destinados à construção e a reparos, em estaleiros brasileiros, de embarcações auxiliares, hidrográficas, oceanográficas e aquelas empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional.
Ainda segundo o texto, “observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento”, recursos do FMM atualmente destinados à Marinha serão aplicados, em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, em empresas públicas não dependentes vinculadas ao Ministério da Defesa no montante até 100% do valor de projeto previamente aprovado para construção e reparo de embarcações.
Segundo o Poder Executivo, as alterações vão permitir que a Marinha construa e repare, em estaleiros nacionais, embarcações empregadas no controle das águas territoriais, “de modo a incrementar as atividades marítimas que aquecem a economia nacional”, além de “fomentar o setor de construção naval por meio de exportações, especialmente para o mercado sul-americano”.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
FONTE: Agência Câmara Notícias
E isso significaria quanto em reais para a MB mais ou menos? Alguém tem uma ideia?
Salvo engano, em postagens anteriores foi ventilado que significaria uns 60 milhões de reais por ano. Não é salvação da lavoura, é apenas um dinheiro para manter a construção seriada dos navios patrulha.
Já nesse link fala em 250 a 300 milhões por ano:
https://www.naval.com.br/blog/2018/06/19/definicao-sobre-10-do-fmm-para-navios-militares-esperada-ate-agosto/
Por um lado bom porque o governo encampou a ideia e encaminho projeto de lei ao Congresso. Por outro lado ruim porque a expectativa era de Medida Provisória, que teria efeito imediato e tramitação obrigatória em quatro meses, ao passo que o projeto de lei depende das iniciativas dos diversos parlamentares envolvidos em cada etapa da tramitação. A opção pelo projeto de lei pode significar que o governo não tem muito certeza pela tramitação rápida, e a Medida Provisória poderia caducar se não votada no prazo. Torcer para que o governo consiga motivar a tramitação do projeto no Congresso, nos… Read more »
Sim, mas MP tem prazo para votação e pode caducar, caindo no esquecimento de um novo Governo, apesar da celeridade que a MP exige. mas, por outro lado, nascendo como Lei, mesmo que seja mais moroso o caminho, tem sua vigência mais perene. Salvo Melhor Juízo dos comentaristas aqui.
A quem esse fundo beneficia? Somente empresas privadas?
Caro Nilson, segundo um artigo do ConJur, o objetivo das MP seria possibilitar o poder executivo de medidas jurídicas em face de circunstâncias relevantes e urgentes que imponham a ação imediata do Estado, inexistindo outros instrumentos jurídicos capazes de satisfazerem a demanda. Acho que a mudança da lei do FMM é importante mas não urgente como necessário para sustentar o pedido de um MP. Na verdade, as MP deveriam ser usadas apenas em casos excepcionais. O caminho de uma PL deveria ser priorizado.
Salvo engano, em postagens anteriores foi ventilado que significaria uns 60 milhões de reais por ano. Não é salvação da lavoura, é apenas um dinheiro para manter a construção seriada dos navios patrulha.
O valor varia entre US$ 60 milhões e US$ 90 milhões de dólares, media de 300 milhões de reais. Um ótimo dinheiro!
Cícero Beserra
Adsumus
“observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento”, recursos do FMM atualmente destinados à Marinha serão aplicados, em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, em empresas públicas não dependentes vinculadas ao Ministério da Defesa no montante até 100% do valor…” Limites do empenho. Só emite nota de empenho havendo recursos. Pagamento. Paga se tiver receita. Então pode ser contigenciado? Tem que reembolsar. Empresta para a Engeprom e ela paga com o que? Ela não tem receitas. Não dependentes. Então não pode ser a Engeprom. Qual empresa pública não é dependente do estado? Penso que a turma comemorou… Read more »
O último golfo de ar da industria naval brasileira. É muito pouco, mas esse pouco estará mantendo um certo nível de prontidão dos estaleiros! Que auê é construir e reparar navio no Brasil meu Deus, Por mim toda nau abaixo de 1500 toneladas e navios cargueiros deveriam ser construídos aqui!
O governo precisa desvincular do orçamento da defesa a folha de pagamento dos salários e pensões dos militares. Tinha que criar um orçamento específico para custeio (manutenção das bases e quartéis, logística operacional, treinamentos, operações de vigilância etc…) e investimentos para desenvolvimento e aquisição de novos equipamentos e manutenção dos existentes.
*100 bilhões de dólares para por a casa em ordem nas 3 forças (*excluindo folha de pagamento)
Mas isso não depende só do governo, e sim dos militares que também não querem perder a mamata. Até hoje existem filhas (os) de militares que não se casam só pra não perder a pensão gorda que as FA pagam.
Para falarmos em honestidade, deveria ser imediatamente abolida esse tipo de pensão, vivem amasiadas para não perder a teta. Não vamos discutir política, mas uma das coisas que afundam o orçamento militar são pensões a filhas, só defende quem está mamando ou tem algum parente mamando.
Com $ 100 bi de dólares teríamos uma dos maiores orçamentos de defesa do planeta.
Caro Marcio, o orçamento militar de todos os países incluem pensões e aposentadorias. Se você excluir o gasto previdenciário, mantendo apenas o gasto com efetivo, custeio e investimento, será necessário reduzir o orçamento do MInDef em 35% (mais ou menos) e destinar esse valor ao orçamento previdenciário. Os recursos saem sempre do Tesouro.
Qual a chance disso sair antes das eleições ou do final do ano?
Pelo que li seriam entre 200 e 300 milhoes de reais por ano que em conta de padaria daria pra ter um NAPA500 por ano e sobraria dinheiro pois eles custariam 40 milhoes de dolares
Mas e o reparo das demais embarcações,como ficaria?
Isso viria do orçamento da marinha, como sempre foi.
Pelas informações seriam entre 250 a 300 milhões ano, daria para construir vários navios patrulha de 500 por vários anos, entretanto, o decreto estava previsto para ser apresentado em agosto, antes do período eleitoral, já passou, agora vieram novamente falar, com um final de mandato para muitos políticos, vou pagar para ver. Seria maravilhoso o almte Leal com mais este problema já resolvido. Vamos torcer, força almte, para conseguir mais essa.
Espero que tudo dê certo. Já podem se preparar para construírem muitos NPa 500-BR. Os pesqueiros chineses são abusados e a tendência é que suas ações por aqui se intensifiquem… Já li em algum lugar que poderia haver mais do que pescadores nesses barcos. Espiões, talvez… Seria possível ou é muita viagem na maionese?
A China usa barcos pesqueiros com equipamentos de espuonagem na costa do Japão, onde interessaria espuonar.
Aqui no Brasil não existiria motivo para deslocar um pesqueiro destes, o Japão uma vez divulgou fotos de um barco “pesqueiro” chinês com 18 antenas de diversos tipos próximo a um treinamento da JMSDF, ficou claro que não era um pesqueiro, era equipamento Elint e comunicação via satélite, com certeza estava monitorando toda comunicação na área e repassando a China.
Acima ê “espionar”….
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Atualmente a China não está mais muito preocupada em disfarçar seus navios espiões quando em aguas internacionais.
Em um treinamento naval entre a Austrália, EUA e Nova Zelândia apareceu este navio Chines acompanhando todo o treinamento, como o treinamento era em aguas internacionais não puderam fazer nada.
Pelo número de antenas, radares e outros sensores não ficou nenhuma dúvida da intenção chinesa, registrou todo o treinamento com detalhes.
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Em outro treinamento da NZ apareceu bem perto de Auckland_NZ o Yuan Wang 5 fabricado em 2007, um gigante de 21.000 tons que foi feito originalmente para acompanhar mísseis e foguetes chineses e hoje acompanha todo treinamento naval no Pacífico.
Foram construidos 7 Yuan Wang, os mais antigos foram desativados, restam 4 com pouco tempo de uso em operação.
. https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSsF0FCKtSghI6OiHUJawUJQq7PFsRvdDZhf9SO5U1tguM-E9WBm_jiKBUv0g
Mas que fique claro, quem tem um programa espacia sériol e faz regularmente teste de mísseis e foguetes precisa de um navio destes, os EUA construiram este para acompanhar os lançamentos da Apolo e outros fogueres da época.
. http://www.de-la-terre-a-la-lune.com/vehicules-et-technologies/mannedspaceflightnetwork/images/p409.jpg
Os EUA usam também aviões para acompanhar testes de mísseis e foguetes, este é o Dash 8 para isso.
. https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcROsNVVUN3CjRnehsLq_e17sgugeQ7I19lTQGpwu8WidhnixxkuYWmIKYvb
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Alcantara tem um Caravan com câmera de alta resolução e infra-vermelho para isso. Na matéria sobre o Portões Abertos do Pama-SP foi mostrado.
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Muito obrigado pelas informações, Walfrido. Não sabia que a informação, pelo menos em partes, é verdadeira e já aconteceu com o Japão. Sobre aquele navio chinês cheio de antenas e radares durante o treinamento conjunto entre Estados Unidos e Austrália, vi há alguns meses no canal do Hoje no Mundo Militar… Bem cara de pau! Ahahahahahaha
Mas já que eles estão se firmando como grande potência militar, capaz de futuramente rivalizar com os americanos e os russos, não têm muito o que temer ou esconder.
Forte abraço
Rapaz, olhando esses navios da China até me assustei! Nunca tinha visto algo do tipo, é meio fora do comum ver navios assim.
O Governo chinês é totalitário. Ele enfia gente aonde quiser. Só não sei o que eles poderiam conseguir com espionagem em pesqueiros. O que poderiam fazer e fazem, é “disfarçar” um AGI em um pesqueiro.
Está me parecendo o caso do Museu Nacional, que ficou dezenas de anos em completo abandono e depois que pegou fogo e não existe mais nada, os “especialistas” saíram em defesa de verbas para o Museu Nacional…. Acho que vai ser igual……
Boa tarde amigo XO voçe sabe algo sobre os navios, patrulha
que estão no sendo construidos no AMRJ? e sobre o fim do PMG do submarino Tamoio e Tikuna?
Fábio respondendo pelo Xô: Os dois cascos inacabados dos navios patrulhas que estão no Eisa ainda vão permanecer lá por um bom tempo, não há uma previsão para fazer uma mega operação caríssima do translado deles ainda neste ano. Quanto ao maracanã contínua a finalização do mesmo mas, de forma lenta conforme recursos precários, principalmente nessa fase do recheio de instrumentos, motorização e acabamento que deverá ocorrer muitas licitações, mas com certeza será para ano que vem, a mesma coisa com o Tamoio e o Tikuna. Para esse último bimestre de 2018 penso que o atual comandante tem como prioridade… Read more »
Bem armados se possível. Pescar em ZEE é crime em qualquer país. Os Pesqueiros Chineses podem se sentir no direito de atacar embarcações da Marinha.
Em qq hipótese, não resolve, mas é muito bom!
A MB pode procurar outras fontes como esta, a fundo perdido; é só chamar os políticos com o chamarisco dos votos destes militares, inclusive os da reserva.
Poderia ser a salvação do polo naval de Rio Grande/RS
Pessoal sonhando com navio patrulha 500…oh do
Uma Marinha se constrói de dentro para fora e não do contrário.
Att
Cícero Bezerra
Napoleão dizia: para ganhar as batalhas, apenas três coisas são necessárias – dinheiro, dinheiro e dinheiro. Quanto mais verbas dispormos, mais se equipa a MB. Salvo mutretas, mas isso é outra coisa….
Os meios materiais são realmente importantes… mas quem ganha batalhas são os homens e mulheres de farda… com capacidade de liderança e adestrados… se colocarem um Arleigh Burke na mão de um faca cega despreparado, não passa nem na boca da barra…
Certo, mas o inverso também é verdadeiro.
100% do petróleo do pré sal para investimentos no Brasil: educação, ciência, tecnologia, forças armadas.
Outro sonhador
Off topic.
Acidente deixa morto em USS George H W Bush
https://www-m.cnn.com/2018/09/18/politics/us-sailor-killed-aircraft-carrier/index.html?r=https%3A%2F%2Fwww.cnn.com%2F
Segundo alguns especialistas do site, navio “americano” não dá problema.
Você leu a reportagem sobre o acidente ?
Sabe ler e interpretar textos em inglês ?
Pelo que escreveu acima, certamente, não sabe.
Kommander, já que o senhor resolveu atacar “alguns especialistas do site”, o senhor pode nos mostrar, então, um único comentário do site que tenha afirmado categoricamente que navio americano nunca dá problema? Eu aposto que o senhor não consegue, já que nunca li tal afirmação neste site. É assustador como ideologias são capazes de cegar e enganar algumas pessoas.
É!! Não é só o SP A12 que mata tripulantes e esse é novinho!
Sério, é triste ter que ver areas de defesa mendigar pra conseguir as coisas.
Passou da hora refazer tudo nesse país,principalmente politica.
Esse acidente ocorreu no convés de voo durante operações aéreas …e o convés de voo de um NAe pode ser extremamente perigoso…há inúmeros relatos de acidentes…alguns milagrosamente sobreviveram…outros foram deixados em pedaços, lembrei-me que
durante à “Operação Doolitle” de abril de 1942 um tripulante do USS Hornet teve seu braço decepado pelo hélice de um dos B-25s…mas…sobreviveu.
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O que aconteceu a bordo do “São Paulo” e também em NAes da US Navy durante períodos de manutenção e que causaram mortes e ferimentos, foram acidentes de outra natureza.
Amigo Dalton, só p/ sacanear, em aviação é ‘a’ hélice e não ‘o’ hélice, rs. Agora falando sério me lembrei logo de outro acidente clássico:
https://www.youtube.com/watch?v=unXNdrtf2_g
Obrigado Luciano…fiquei na dúvida ,vou me lembrar ! Quanto ao vídeo lembro de já ter visto fotos bastante desagradáveis de tripulantes “sugados” e a lista de tipos de acidentes é longa, como ser atingido por uma asa, ser atropelado por um veículo de salvamento, ter as pernas decepadas pela soltura de um cabo de retenção, etc. . Quanto ao que ocorreu no USS George Bush foi liberado que o motivo da morte do tripulante foi por conta do mesmo ter sido atingido por “uma hélice” de um E-2CNP, o que torna esse caso similar ao que ocorreu quando da”Operação Doolitle”.… Read more »
É meu amigo, a lista é enorme, incluindo incêndios no convôo. Se acidentes acontecem em navios de cruzeiro, imagine em navios de guerra que mesmo em tempos de paz, não costumam perdoar erros.
Abs.
E os Royalties $$ do petróleo , por onde andam ? Teríamos uma Marinha mais forte .
“Camargoer 19 de setembro de 2018 at 15:49 Caro Nilson, segundo um artigo do ConJur, o objetivo das MP seria possibilitar o poder executivo de medidas jurídicas em face de circunstâncias relevantes e urgentes que imponham a ação imediata do Estado” Concordo contigo, Camargo, os critérios constitucionais para a edição de uma Medida Provisória são relevância e urgência. Entretanto, considerando que o conceito jurídico é via de regra ambíguo, muito se tem utilizado MPs para assuntos não tão relevantes ou não tão urgentes, sem contestação judicial, ainda mais quando o assunto somente beneficia, não havendo prejudicados interessados em contestar o… Read more »
Top Gun Sea obrigado pela resposta o senhor pode nos dizer
quando a fragata defensora e o ndcc Mattoso Maia inciam testes de mar?
o Alte. Eduardo Leal Ferreiro disse que a volta da defensora era prioridade para 2018.
Top Gun Sea obrigado pela resposta, o senhor sabe algo sobre o inicio
de testes de mar da fragata defensora e do ndcc Mattoso Maia?
Macaé’s, urgente.
Não precisa de Macaé, tínhamos bons profissionais a Engeprom, mais pela incompetência de alguns diretores preferiu acabar com a mão de obra direta, e baixios salários.