Leilão do Iate Transoceânico ‘Wega’

O Iate Transoceânico Wega atracado há anos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro finalmente terá seu destino definido.

A embarcação está sendo negociada pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann.

Em 2011, por sentença do juiz federal Roberto Schuman, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, o antigo navio de guerra da Real Marinha Holandesa, com 198 pés (60 metros de comprimento) e apto a enfrentar geleiras, seria incorporado ao patrimônio da Marinha do Brasil.

Quando chegou ao Brasil, após uma reforma em estaleiro do Rio de Janeiro, o navio foi transformado no iate oceânico Wega, com nove cabines luxuosas, todas com banheiras.

Na sentença, o belga Pierre Paul Vanderbroucke, único sócio conhecido da empresa Pégasus, dona da embarcação, e o despachante aduaneiro Franklin Machado da Silva foram condenados pelo crime de descaminho – introdução de bens no país sem o recolhimento dos impostos. A pena do estrangeiro foi de nove anos e um mês de reclusão e multa de 855 salários mínimos (no valor da época dos fatos) e a do brasileiro de três anos e seis meses e 70 salários mínimos de multa. A primeira deveria ser em regime fechado com direito a recorrer em liberdade. A do brasileiro, em regime aberto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade por oito horas semanais e ao pagamento de mais 70 salários mínimos a uma entidade que cuide de crianças com síndrome de Down.

A briga judicial pelo navio – avaliado no Brasil em R$ 50 milhões – se estendeu desde 2006, quando a Receita Federal o confiscou, declarando o seu perdimento, em consequência das falsas informações prestadas quando do seu ingresso no Rio de Janeiro, o que caracterizou o crime de descaminho.

Em 2004, o então comandante do Wega, o dinamarquês Johannes Hermann Iverse, declarou que ele era um veleiro, avaliado em 200 mil dólares (o equivalente a R$ 624 mil naquela época) que estava de passagem pelo país e precisava de pequenos reparos. Isto o isentou do pagamento de tributos. Como o visto de permanência do navio precisava ser renovado a cada 90 dias e o comandante Iverse já não se encontrava no Brasil, Vanderbroucke e Machado da Silva utilizaram uma procuração falsificada para providenciar o documento.

Dois anos depois, já totalmente reformado, o iate começou a fazer passeios turísticos e foi anunciado em notas na imprensa e reportagens em revistas especializadas náuticas como embarcação destinada a aluguel. Para a Receita, ficou evidenciada a falsidade das declarações prestadas, o que caracterizava o descaminho, pois por meio de informações falsas trouxeram para o país uma embarcação usada – cuja importação é proibida – e alegando que ela parou no Rio para sofrer reparos, elidiram o Fisco, deixando de pagar impostos. Isto justificou seu confisco pelos auditores fiscais.

A comunicação do caso pela Receita à Procuradoria da República levou o procurador Marcelo Miller, em 2007, a denunciar Vanderbroucke e o despachante Machado da Silva pelos crimes de contrabando e falsidade ideológica. O juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal, ao receber a denúncia, determinou a apreensão do barco e nomeou como fiel depositário o Capitão dos Portos. Desde então a embarcação está no Arsenal de Marinha do Rio.

Informações do leiloeiro sobre o Wega

Iate transoceânico wega, fabricado em 1968. Casco: há notícia que a embarcação avaliada foi um navio de guerra da marinha holandesa. Comprimento aproximado de 60 metros (198 pés). Casco reforçado: com proa quebra gelo, o que possibilita navegar em geleiras. Casco reforçado denota, naturalmente, maior quantidade de metal para a confecção do casco.

Segundo o leiloeiro, não há como avaliar precisamente o estado de conservação do casco. Para que essa tarefa fosse cumprida, seria necessário deslocar a embarcação até um estaleiro, tira-lo da água e analisar o casco com a ajuda de um aparelho de ultrassom. Logística consideravelmente dispendiosa.

Numa visão externa do casco, acima do nível da água, encontramos o item bastante desgastado, com sinais de corrosão em alguns pontos. Pintura notadamente desgastada. Internamente, descemos até o fundo do navio, abaixo do nível da água, encontrei diversos pontos de alagamento e um setor especifico de água e óleo.

Alguns trechos do navio, apesar de não estarem úmidos no momento, apresentam indícios de umidade e corrosão. Foi dito que, periodicamente, é necessária a drenagem dessa água que entra e alaga alguns compartimentos do fundo do navio.

Quanto ao setor encontrado com o óleo e água, seria sobra de combustível e lubrificação usados, durante o tempo de funcionamento normal da embarcação e que ficaram em estado residual, mas que em caso de vazamento, pode provocar um dano ambiental considerável.

Instalações: várias instalações em estado razoável de conservação, notadamente, as cabines superiores de luxo do iate wega. Contudo, como a parte externa do navio, superior encontra-se bastante desgastada, sem a cobertura adequada de tinta ou verniz náutico apropriado, verificamos inúmeros pontos de ferrugem e corrosão, o que favorece a infiltração da estrutura nos níveis de baixo, com a degradação de pintura, corrosão de metais (própria estrutura) e apodrecimento ou infestação do assoalho e objetos de madeira pelo cupim.

Maquinário: aparentemente, o maquinário necessário para o funcionamento do navio estava instalado. Em grande parte desgastada, sem conservação, com vários pontos de oxidação. Segundo informações colhidas, o maquinário do navio não é posto para funcionar há alguns anos. Toda a energia usada vem de fonte externa. A avaliação do real estado operacional do maquinário só pode ser obtida por profissional tecnicamente habilitado.

Acessórios: dois botes esportivos.

O M/V Wega, é uma embarcação construída pelo estaleiro a. Vuyk & zonen, na Holanda, para a Marinha daquele país em 1968, convertido em iate de luxo para cruzeiro de pesquisa em 1988 e reformado em 2005.

Características técnicas da embarcação: comprimento total: 59,80m; comprimento entre as perpendiculares: 54,00m; boca moldada: 10,50m; portal moldado: 5,70m; calado moldado: 3,70m, estaleiro construtor: Van Zuidt & Zoonen, ano de construção 1968, capacidade de óleo diesel: aprox.: 150.000 litros; capacidade de água doce: aprox.: 80.000 litros; deslocamento: 989 toneladas.

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COLABOROU: Felipe Salles