Concorrência de corvetas na Romênia é suspensa

Por Roberto Lopes
Especial para o Poder Naval

O Ministério da Defesa romeno confirmou, na segunda-feira da semana passada (11.02), a decisão, tomada a 11 de janeiro último, de suspender a licitação, que se encontrava em fase final, para a aquisição de quatro “corvetas multimissão” de 2.500 toneladas, e a modernização do sistema de combate de duas fragatas Tipo 22 – Regina Maria (ex-HMS London) e Regele Ferdinand (ex-HMS Coventry) – atualmente em serviço.

O procedimento licitatório foi interrompido até que as denúncias de irregularidades surgidas no curso do certame sejam investigadas.

A concorrência romena, cujo prêmio é um contrato de 1,6 bilhão de Euros (equivalentes, no mercado romeno, a 1,96 bilhão de dólares), se desenvolveu com características muito próximas às do Programa da Classe Tamandaré, em implementação pela Marinha do Brasil (MB).

As três indústrias navais que apareceram no short list romeno – Damen Schelde Naval Shipbuilding, Fincantieri e Naval Group – também compõem o short list elaborado pela MB (de quatro fornecedores).

A pré-seleção elaborada pelos chefes navais romenos deixou de lado uma proposta da famosa companhia alemã ThyssenKrupp Marine Systems e outra da indústria naval da Turquia.

O grupo holandês Damen entrou na concorrência com o seu conhecido projeto Sigma 10514 – também oferecido à MB –; o Naval Group com a corveta tipo Gowind 2500 – que vem sendo fornecida à Marinha do Egito –, e o Fincantieri com uma versão encorpada da corveta leve classe Abu Dhabi – de 88,4 m de comprimento e 1.620 toneladas de deslocamento –, entregue em 2013 à Marinha dos Emirados Árabes Unidos.

Os chefes navais romenos estipularam como objeto que pretendem adquirir, um navio com capacidades em guerra antissubmarino, combate de superfície, Defesa Antiaérea, guerra eletrônica, apoio de fogo de artilharia (contra alvos em terra) e busca e salvamento.

O navio também deve ter instalações de aviação adequadas ao transporte e operação de um helicóptero IAR 330 Naval, de 7,5 toneladas, versão romena do conhecido helicóptero Aérospatiale SA 330 Puma. E também estar apto a lançar e recolher aeronaves não tripuladas.

A Romênia pediu que a primeira corveta de sua nova série fosse entregue no prazo de três anos, com a previsão de que o programa todo estivesse concluído em sete anos.

Veto – Até dois anos atrás, os almirantes romenos estavam decididos a comprar diretamente do grupo holandês Damen, sem licitação internacional, quatro escoltas de design baseado no projeto da fragata holandesa Sigma 10514.

“No estudo do conceito Multi-mission Corvette elaborado pelo Ministério da Defesa Nacional, foram analisados ​​13 tipos de corvetas, quatro das quais podem atender aos requisitos da Força Naval Romena”, dizia um comunicado do Governo de Bucareste emitido a 29 de novembro de 2016. “Entre estes modelos, a corveta classe SIGMA (Ship Integrated Geometrical Modularity Approach) é a que apresenta o maior número de vantagens”.

As novas embarcações seriam construídas em um dos dois grandes estaleiros que o Grupo Damen possui em território romeno, a um custo estimado em 1,6 bilhão de Euros (equivalentes, no mercado romeno, a 1,96 bilhão de dólares).

No entanto, a decisão de obter navios que constituíam mera variação da classe Sigma 10514, e ainda construídas em instalações pertencentes à indústria naval da Holanda, teve que ser revogada depois que, em março de 2017, o Primeiro-Ministro Sorin Mihai Grindeanu, à época com 43 anos, alegou que as boas práticas decisórias haviam estado ausentes dessa opção (que, claramente, favorecia a Damen).

“Processualmente, não foi observada a lei”, resumiu Grindeanu.

A partir daí, Fincantieri, Naval Group e Damen passaram a disputar entre si o contrato da Força Naval da Romênia.

A Damen insistiu na oferta da fragata leve 10514, dotada de um sistema de gerenciamento de combate Thales Nederland (CMS), mísseis antiaéreos Raytheon Evolved SeaSparrow e mísseis antinavio Harpoon Block II. O conjunto de guerra antissubmarino seria fornecido pela General Dynamics Mission Systems/Canada.

Dona, na Romênia, dos estaleiros Vard Braila e Tulcea, a Fincantieri propôs aos almirantes romenos uma variante customizada – de sensores aperfeiçoados e mais potentes – da corveta classe Abu Dhabi, anteriormente construída para os Emirados Árabes Unidos. Os navios seriam fabricados, possivelmente, nas instalações do Vard Braila.

“Prioritário” – Mas nada disso impediu que, ao longo de 2018, noticiários da imprensa local mantivessem as acusações de favorecimento à Damen.

O conglomerado holandês desfrutaria da simpatia das autoridades romenas pelo fato de ter assumido a operação do antigo estaleiro Daewoo Mangalia – o maior do território romeno – preservando empregos e a qualificação tecnológica da empresa.

Com base nessas denúncias, a indústria naval Santierul Naval Constanta, situada às margens do Mar Negro, parceira do Naval Group na concorrência, apelou à Justiça para interromper a licitação.

O cenário permaneceu indefinido até que, há dois meses, o ministro da Defesa romeno, Gabriel-Beniamin Les, um economista, advertiu para a possibilidade de a concorrência ser cancelada “por falta de fundos”.

Era o alerta de que “o gato subira no telhado”.

Na sexta-feira, 11 de janeiro, para a consternação da Embaixada holandesa em Bucareste, a notícia do possível cancelamento da concorrência foi reapresentada como decisão oficial.

De qualquer forma, fontes da Força Naval da Romênia vêm repetindo que o Programa das “Corvetas Multimissão” é considerado “prioritário”.